contratos trabalho domestico
918 resultados para contratos trabalho domestico
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Edital n.º 371/2015
... , entre a edilidade e aquela sociedade, contratos de entrega, receção e recolha seletiva para a ... » REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório de sondagens e de prospeção ...
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Edital n.º 397/2018
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ...
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Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... Celebração de aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas ... por tempo ...
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Acórdão nº 07S4479 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2008
1. O despedimento de facto terá de extrair-se de atitudes do empregador que revelem, inequivocamente, ao trabalhador, enquanto declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, a vontade do empregador de fazer cessar o contrato de trabalho. 2. Essa declaração de vontade é receptícia, o que significa que, para se tornar eficaz, tem de ser levada ao conhecimento do destinatário (art
... 25 de Fevereiro de 2005, no Tribunal do Trabalho de Cascais, AA intentou a presente acção ... , aplicável ao contrato de serviço doméstico por via do estipulado no art. 9.º deste decreto; ... 11.º deste Código, aos contratos de serviço doméstico, pelo que tem a Recorrente ... -
Regulamento n.º 135/2017
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... »: REEE provenientes do sector doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ... sendo, designadamente, n.º de horas de trabalho ...
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Aviso n.º 7519/2020
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... é relevante, com número de postos de trabalho criados e utiliza a água com fator de produção ...
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Acórdão nº 22377/16.6T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Novembro de 2017
I - O contrato de serviço doméstico está sujeito a um regime especial – regulado no DL n.º 235/92, de 24 de outubro –, cuja especificidade reside na forma particular como a atividade é prestada, que assenta numa relação de proximidade e de confiança de tipo quase familiar. II - Como resulta do artigo 9.º do CT2009 – e antes, no CT2003, do seu artigo 11.º –, são-lhe...
... subsídio de férias, proporcionais ao trabalho prestado em 2016, na importância de €426,67, ... comprovam que o contrato de serviço doméstico iniciou em janeiro de 2009 ... 5ª – E ... , ser tornado extensível aos contratos ... -
Regulamento n.º 785/2018
... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Mesão Frio. k) ... de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 924/2020
... e eletrónico proveniente do sector doméstico, bem como o resíduo de equipamento elétrico e ... de gestão de segurança e saúde no trabalho; q) Dispor de serviços de atendimento aos ... termos do presente Regulamento e dos contratos celebrados com a Entidade Gestora, ou no caso de ...
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Aviso n.º 434/2023
... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ções escritas com o consumidor e nos contratos com este cele- ... brados, o número ou números ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 738/2016
... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. u) Não ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e) A execução do acordo de trabalho relativo ao esta- belecimento de cooperação ... , fraude fiscal e fraude em matéria de contratos públicos; ... d) Fraude em projetos ... ório) e de bens de uso pessoal e doméstico ( 6 ) (CPC 633, CPC 7545, CPC 8861, CPC 8862, CPC ...
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Aviso n.º 13800/2018
... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... termos do presente Regulamento e dos contratos" estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Em situa\xC3" ... Interno de Duração e Horário de Trabalho do Município de Mira. CAPÍTULO II Sistema de ...
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Edital n.º 943/2017
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 7222/2023
... mento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 958/2020
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; r) Pagar as ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Regulamento n.º 680/2023
... i) Utilizador doméstico — aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município ... Artigo 13.º ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 630/2017
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Grândola ... condições de Higiene e Segurança do Trabalho das pessoas afetas à operação e manutenção ...
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Lei n.º 75-B/2020
... próprias, nem a celebração de contratos ou a realização de despesas por parte daquelas ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... incluindo os trabalhadores do serviço doméstico, os trabalhadores independentes e os membros de ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... resultou, em primeira instância, do trabalho e do esforço concertado de téc- ... nicos de ... final» ou «Cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ... regulamento e dos contratos estabelecidos com a entidade gestora; ... m) ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... namento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 160/2024
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ção, a fraude fiscal e a fraude nos contratos públicos; f) Fraude em projetos financiados por ... ção na promoção da «Agenda para o trabalho digno» da Organização Internacional do ... do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de ...
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Regulamento n.º 785/2019
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 485/2018
... Os contratos abrangidos pelo diploma legal supra mencionado ... Entidade Gestora; jj) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ... de salubridade no sistema predial; iii) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ...