contratos trabalho domestico
918 resultados para contratos trabalho domestico
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Regulamento n.º 1196/2023
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... classificado como: (i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 25/2021
... e racionalizar métodos e processos de trabalho; i) Colaborar no processo de contratação ... internas particulares; f) Elaborar contratos de fornecimento de águas; g) Manter atualizado a ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; q) ...
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Regulamento n.º 278/2017
... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Relatório n.º 13/2016
... atividade sancionatória, a par de um trabalho intenso de promoção da concorrência, em prol ... ção de âmbito geográfico meramente doméstico, que envolvem empresas nacionais corresponderem a ... concorrência, passíveis de existir em contratos entre empresas em diferentes níveis da cadeia de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... permissões administrativas, os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... , bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias, ...
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Regulamento n.º 53/2017
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... (Regime aplicável às cauções nos contratos de fornecimento), e Despacho n.º 4186/2000, 2.ª ... Entidade Gestora, devendo permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... ou equiparadas; c) Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 4 - O disposto no n.º 1 não se ... de venda de combustíveis para uso doméstico ...
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Regulamento n.º 915/2023
... a ensaios que assegurem a adequação do trabalho ... executado às normas em vigor; ... e) r que a água distribuída para consumo doméstico possua, em qualquer momento, as ... ção em vigor, estabelecendo os devidos contratos de for- ... necimento de água, salvo casos ...
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Regulamento n.º 580/2020
... Os contratos de recolha celebrados com os utilizadores ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... a ensaios que assegurem a adequação do trabalho ... executado às normas em vigor; ... e) r que a água distribuída para consumo doméstico possua, em qualquer momento, ... as ... ção em vigor, estabelecendo os devidos contratos de ... fornecimento de água, salvo casos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... - Energia em Casa e C10M4 - Energia no Trabalho ... TABELA 10 Poupanas alcanadas com o programa ... : a Certificao Energtica dos Edifcios e Contratos de Gesto de Eficincia Energtica, os Planos de Ao ...
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Regulamento n.º 501/2018
... estabelecidas neste tipo de contratos. Em cumprimento de uma exigência estabelecida no ... /a ou utente; dd) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ... Regulamento em situações como: i) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ...
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Regulamento n.º 943/2016
... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com os SMCB; k) Permitir o acesso ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Decreto-Lei n.º 20-H/2020
... de outubro, e aos ensinos individual e doméstico, regulado pela Portaria n.º 69/2019, de 26 de ... prática e na formação em contexto de trabalho" quando, designadamente por requererem a utilizaç\xC3" ... ou escolas não agrupadas, mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com ...
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Regulamento n.º 404/2017
... apoiado é a renda máxima aplicada aos contratos de arrendamento para fim habitacional em regime ... ção: a) Que a permanência do animal doméstico não seja suscetível de provocar incómodo ... ência na habitação; b) Prestação de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... ou equiparadas; c) Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 4 - O disposto no n.º 1 não se ... de venda de combustíveis para uso doméstico ...
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Aviso n.º 8559/2016
... de rendimentos, de situação de trabalho, de desemprego ou de incapacidade permanente para ... de trabalho por parte do membro/doméstico. Capítulo V Normas de utilização das ... 36.º Renúncia e revogação 1 - Os contratos de arrendamento apoiado poderão ser, a todo o ...
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Despacho n.º 11091/2016
... ção dos conhecimentos no local de trabalho; b) O fomento de uma cultura de comunicação ... serviços, a execução dos diferentes contratos interadministrativos e acordos de execução ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; b) ...
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Despacho n.º 12444/2021
... apoiar a formalização de contratos, protocolos e outros instrumentos ... ficação de processos de trabalho e procedimentos, em prol da melhoria contínua ... e vítimas de violência em contexto doméstico e noutros contextos de vida; ... e) Conceber e ...
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Regulamento n.º 887/2022
... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a AdVRSA ... 3 — Sem ... pessoal da AdVRSA, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 250/2018
... utilizador ou utente; t) «Utilizador doméstico» aquele que use o prédio urbano servido para ... a ensaios que assegurem a perfeição do trabalho executado; f) Garantir que a água fornecida para ... 1 - Aquando da celebração de contratos de fornecimento e recolha com novo utilizador, a ...
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Despacho n.º 6470/2019
... eficiência nos métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de todos os recursos e boa ... contratos de trabalho e comissões de serviço; tt) ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; l) ...
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Portaria n.º 15-B/2021
... sobretudo, à manutenção dos postos de trabalho, este novo instrumento de apoio à tesouraria ... efeitos associados ao regime dos contratos de arrendamento, como a execução de garantias, ... a retalho de combustíveis para uso doméstico ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ção dos conhecimentos no local de trabalho; b) O fomento de uma cultura de comunicação ... da administração local, bem como aos contratos de delegação de competências, em cumprimento ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; n) ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... final ou cliente: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ou reparação no ...