contratos trabalho domestico

918 resultados para contratos trabalho domestico

  • Regulamento n.º 875/2016
    ...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 792/2016
    ... utilizador ou utente; xx) Utilizador Doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ...ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e ...CAPÍTULO V Contratos de fornecimento de água e de drenagem de águas ...
  • Regulamento n.º 462/2023
    ...mento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...o.1) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Aviso n.º 9690/2023
    ...A duração destes contratos é limitada à validade da licença apresentada. ...xx) Utilizador doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ...trabalho regular de leitura e substituição ou ...
  • Regulamento n.º 201/2018
    ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Edital n.º 981/2019
    ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Portel. Artigo ...ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Aviso n.º 16834/2018
    ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...ão e em função do número de postos de trabalho criados e/ou função económica local relevante, ...
  • Regulamento n.º 68/2018
    ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Oleiros. Artigo ...ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Aviso n.º 11507/2020
    ...Os contratos abrangidos pelo diploma legal supramencionado ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... para o exterior), de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
  • Regulamento n.º 627/2023
    ...i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...ções escritas com o consumidor e nos contratos com este cele-. brados, o número ou números ...Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
    ... em vigor um novo AE, as relações de trabalho ficam a reger -se pelo presente instrumento de ... CAPÍTULO II Contratos a termo, mapas de pessoal e admissões Secção ... beneficiam no seu con sumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... exploração de recursos naturais; ii) Contratos «chave na mão», contratos de construção, ...ório) e de bens de uso pessoal e doméstico; x) Serviços de tradução e interpretação; y) ...
  • Edital n.º 738/2021
    ...A duração destes contratos é limitada à validade da licença apresentada ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Regulamento n.º 146/2019
    ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Decreto-Lei n.º 12-A/2020
    ... n.º 1 do artigo 163.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... - [..].Artigo 7.º[..]A celebração de contratos de aquisição de serviços por parte dos ...].8 - Para os trabalhadores do serviço doméstico, o valor do apoio corresponde a dois terços da ...
  • Regulamento n.º 744/2018
    ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com os SMCB; k) Permitir o acesso ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
  • Edital n.º 639/2021
    ... em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigação de situações de crise ... no número anterior, com exclusão dos contratos de arrendamento celebrados entre estas e os seus ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados; 476 - ...
  • Acórdão nº ACTC00002969 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 1991

    I - O Governo carecera de autorização legislativa da Assembleia da Republica para legislar sobre um novo regime juridico do serviço domestico se este se articular com os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores (e, porventura, com os direitos fundamentais de natureza analoga), pois esta materia e da reserva relativa de competencia legislativa da Assembleia da Republica. II - Proposto um

  • Regulamento n.º 757/2019
    ... controlo adequado sobre os processos de trabalho, numa lógica de modernização da organização ... humanos, em especial no que respeita a contratos de pessoal e expediente relativo ao Tribunal de ...íduos urbanos indiferenciados no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades, ...
  • Decreto-Lei n.º 8-B/2021
    ... a definir como justificadas as faltas ao trabalho motivadas por assistência inadiável a filho ou ... e os trabalhadores do serviço doméstico, não sendo, contudo, abrangidas as situações ... medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho, o Governo vem clarificar o âmbito ...
  • Aviso n.º 14055/2016
    ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... urbanas nos seguintes casos: a) Trabalho de reparação, renovação ou substituição de ...
  • Decreto-Lei n.º 121/2019
    ..., em março de 2019, o Estado celebrou contratos" de delegação e partilha de competências com a \xC3"... operações no mercado financeiro doméstico e internacional, nos termos previstos no regime ...C. E. 1 - Os contratos de trabalho dos trabalhadores da OTLIS e da TIP, sujeitos ao ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... Contenciosa P.º n.º 12/2016 1.ª - Os contratos outorgados pelo Estado em 25/9/2015 à Portfuel - ... anuais de trabalhos e dos projetos de trabalho de campo, em especial a partir do momento em que ..., não constitui matéria do foro "doméstico" ou meramente nacional, estando o legislador ...
  • Regulamento n.º 513/2020
    ... ser classificada como: i) Utilizador Doméstico: aquele que use o prédio urbano servido pelos ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de Substituição ou Reparação no local ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ...Contratos a termo, relatório único e admissões Secção I Contratos a termo e ... do quadr o permanente benef iciam no seu cons umo doméstico do fornecimento de energia a preços reduzidos, nos termos do ...

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