contratos trabalho domestico
918 resultados para contratos trabalho domestico
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Aviso n.º 4400/2020
... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente regulamento e dos contratos estabelecidos com a entidade gestora. Artigo ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 19575/2021
... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente regulamento e dos contratos estabelecidos com a entidade gestora. Artigo ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Decreto-Lei n.º 106/2017
... do artigo 29.º do Regulamento, nos contratos" financeiros ... referidos no n.º 18 do artigo 3.\xC2" ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE ... E SEGURANÇA SOCIAL ... independentes ou de serviço doméstico, ... a respetiva cópia digitalizada, bem como a ...
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Lei n.º 2/2020
... , para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... em renminbi colocadas no mercado doméstico de dívida da República Popular da China, desde ...
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Edital n.º 432/2018
... poderá, por concessão ou recorrendo a contratos de prestação de serviços, delegar ou contratar ... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos n.os anteriores, se houver ...
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Aviso n.º 18608/2018
... poderá, por concessão ou recorrendo a contratos de prestação de serviços, delegar ou contratar ... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos números anteriores, se ...
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Aviso n.º 6603/2018
... em Lisboa, à criação de postos de trabalho", à inovação tecnológica, à coesão social e \xC3" ... da seguinte forma: a) Utilizador Doméstico, aquele que usa os prédios urbanos para fins ... Artigo 83.º-A Contratos de concessão para instalação e exploração ...
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Decreto-Lei n.º 14-G/2020
... fevereiro, e aos ensinos individual e doméstico, regulado pela Portarias n.º 359/2019 , de 8 de ... atividades para a realização de trabalho orientado e autónomo, em sessões assíncronas, ... Artigo 17.º Contratos a termo resolutivo Os contratos a termo ...
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Regulamento n.º 265/2017
... de Mondim de Basto desenvolve todo o seu trabalho prosseguindo a melhoria contínua, numa ... que os diferenciam de um efluente doméstico. Artigo 5.º Entidade gestora A gestão dos ... i) Quando os contratos de fornecimento de água e prestação de ...
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Regulamento n.º 115/2024
... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j ) ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 75/2021 de 14 de abril de 2021
... servio domstico que tenham que faltar ao trabalho por motivo de assistncia as filhos ou a outros ... Social e Misericrdias ao abrigo de contratos de cooperao valor cliente, celebrados com o ...
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Regulamento n.º 323/2021
... da Entidade Gestora; tt) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. k) Permitir ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 569/2022
... namento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório, de sondagens ... e de prospeção ...
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Edital n.º 833/2017
... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... termos do presente regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Montijo; k) Em ... ou à correspondente prestação de trabalho a favor da comunidade, conforme o que for ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... de 31 de agosto ... O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º ... experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e ... da doutrina sobre o ... necimento de pessoal auxiliar doméstico]; ... 79624000-4 [Serviços de fornecimento ...
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Aviso n.º 10329/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 60/2017
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 13/2024
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório, de sondagens e de prospeção ...
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Edital n.º 967/2019
... A duração destes contratos é limitada à validade da licença apresentada ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... 18.º Duração do arrendamento 1 - Os contratos de arrendamento apoiado são celebrados pelo ... órias para a manutenção de um animal doméstico na habitação as seguintes: a) Não é admitida ... 4 - Para quem exerce trabalho ...
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Aviso n.º 4303/2020
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; r) Pagar as ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Portaria n.º 271-A/2020
... acautelar a manutenção dos postos de trabalho, impõe-se agora a necessidade de desenvolver e ... levantamento por conta; b) Fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de ... a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados Secção I - ...
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Regulamento n.º 64/2017
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Sátão. Artigo ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Sátão. Artigo ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ...
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Regulamento n.º 702/2019
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... a ensaios que assegurem a perfeição do trabalho executado e o seu bom funcionamento; g) Garantir ... termos do presente Regulamento e dos contratos e até ao termo destes; j) Cooperar com o ...