contratos trabalho domestico
918 resultados para contratos trabalho domestico
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Regulamento n.º 840/2021
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 14175/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 526/2021
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... da Entidade Gestora; ii) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Despacho n.º 6723/2022
... necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ... malização dos contratos, protocolos, mesmo os que foram eventualmente ... renciados e seletivos no setor doméstico e não -doméstico e em eventos e festividades; ...
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Regulamento n.º 595/2019
... críticos de sucesso; c) Fomentar o trabalho em equipa, promovendo a comunicação, a ... e celebrando escrituras públicas e contratos que lhe sejam solicitados, e organizando os ... livres, de edifícios e de mobiliário doméstico e urbanos correspondentes às iniciativas de ...
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Despacho n.º 5476/2019
... sistemática de contactos e reuniões de trabalho" intersectoriais com vista à concertação de aç\xC3" ... dos Acordos de Execução e dos Contratos Interadministrativos celebrados com as juntas de ... registar a recolha de óleo alimentar doméstico; j) Promover e colaborar em campanhas de ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 534/2021
... situação de manutenção de postos de trabalho. Estas medidas excecionais de apoio foram ... das instalações desportivas; g) Contratos de arrendamento, com a apresentação dos recibos ... essenciais, designadamente consumo doméstico de água, eletricidade, gás, rendas ...
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Regulamento n.º 989/2020
... no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... ; 24 - Assegurar a celebração de contratos de fornecimento contínuo para os bens de consumo ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; 21 ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... do presente decreto, ou a procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) Atender ... contratos de trabalho 1 - Durante o período de vigência ... de venda de combustíveis para uso doméstico. 26 - Estabelecimentos de comércio, manutenção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... final de eletricidade; d) «Cliente doméstico» o consumidor final que compra electricidade ... contratos ou outros meios que conferem a uma empresa, ... ão do OTI, às respetivas condições de trabalho, incluindo a remuneração, bem como as decisões ...
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Regulamento n.º 350/2021
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a AdVRSA. 3 - Sem prejuízo do ... pessoal da AdVRSA, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 864/2016
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 860/2016
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município do Sabugal. Artigo ... ípio do Sabugal, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 58/2017
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; k) Sempre ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 364/14.9TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - Após a entrada em vigor do Código do Trabalho de 2003 e na presença de instrumentos de regulamentação colectiva que podendo ter alterado o modo de cálculo do subsídio de Natal, o não fizeram, deve entender-se que tal cálculo se fará em conformidade com o Código do Trabalho. II - Mesmo no domínio da LCT, o prémio de assiduidade não tinha natureza retributiva. III - Tem natureza retributiva,
... ção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo comum, peticionando a ... ao regime do Código do Trabalho, os contratos de trabalho e os instrumentos de regulamentação ... corre “Entre quem presta o trabalho doméstico" e o respectivo patrão, enquanto o contrato durar\xE2" ... - Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2021 de 14 de janeiro de 2021
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Despacho n.º 11409-I/2017
... funcionamento das comissões e grupos de trabalho, bem como os membros da Assembleia Municipal no ... os atos públicos de outorga de contratos ou outros atos bilaterais; f) Organizar e ... ência, designadamente em ambientes doméstico e escolar. Artigo 36.º Divisão de ...
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Aviso n.º 8651/2016
... , da qual conste o respetivo local de trabalho atual e a retribuição ilíquida atual auferida ... tarifas fixas de água para consumo doméstico, de saneamento básico e de resíduos sólidos ... prestados por terceiros no âmbito de contratos a celebrar com o Município, nos termos previstos ...
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Despacho n.º 1994/2022
... cobertas pelo FCGM, relativas aos contratos celebrados no ... âmbito da linha de garantia ... e de outros artigos similares para uso doméstico, em ... estabelecimentos especializados ... produtiva e a manutenção dos postos de trabalho de empresas viáveis, mas que ... veem a sua ...
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Despacho n.º 1994/2022
... cobertas pelo FCGM, relativas aos contratos celebrados no âmbito da linha de garantia ... e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 47630 ... produtiva e a manutenção dos postos de trabalho de empresas viáveis, mas que veem a sua ...
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Lei n.º 114/2017
... , para efeitos da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que se ... em renminbi colocadas no mercado doméstico de dívida da República Popular da China, desde ...
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Lei n.º 3/2020
... anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se ... empreitadas de obras públicas e outros contratos públicos a partir de determinado valor, por ... a informalidade no setor do trabalho doméstico, na esmagadora maioria prestado por mulheres; ...
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Acórdão nº 2075/12.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Janeiro de 2014
I - A imunidade de jurisdição dos Estados é distinta das imunidades diplomáticas e consulares que a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas (aprovada em 18.04.61) atribui aos agentes diplomáticos. II - Esta imunidade jurisdicional dos Estados apresenta-se como corolário do princípio da igualdade entre Estados e radica numa regra costumeira de acordo com a qual nenhum Estado soberano...
... 8) Enquanto prestou o seu trabalho para a ré, por iniciativa desta, a autora fazia ... , à condição de parte perante o foro doméstico de outro Estado ... Porém desde há ... Em matéria de contratos distingue entre os contratos de trabalho e outros ... -
Lei n.º 102/2017
... de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal; b) Diretiva 2014/66/UE , do Parlamento ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3" ... que as entidades com as quais celebrem contratos ...