contratos trabalho domestico
918 resultados para contratos trabalho domestico
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Regulamento n.º 317/2018
... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 131/2018
... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ...
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Aviso n.º 3647/2022
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... classificado como: i ) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- tituição ou reparação no ...
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Aviso n.º 3647/2022
... namento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... i) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- ... tituição ou reparação no ...
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Edital n.º 809/2020
... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... na tipologia de consumidor Não-Doméstico, com uma redução de 25 % por um período ... 2 - Os contratos de investimento poderão ser alterados mediante ...
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Acórdão nº 1041/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... construída com rendimentos, fruto do trabalho da Autora e do 1.º Réu»; «2. Apurar se tal ... do depoimento destinava-se ao consumo doméstico do agregado familiar, composto por cinco pessoas ... da invalidade ou da resolução dos contratos resolvem a deslocação patrimonial decorrente do ...
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Acórdão nº 1135/20.9T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2022
I - O artigo 12.º do Código do Trabalho estabelece uma presunção de laboralidade. A verificação de, pelo menos, duas das características discriminadas nas alíneas a) a e), do n.º 1 deste preceito legal é condição suficiente para operar o funcionamento da presunção. Trata-se de uma presunção juris tantum (artigo 350.º do Código Civil), cabendo à parte contrária demonstrar que, não obstante a...
... ção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo comum, que C… move ... existência de um contrato de trabalho doméstico celebrado entre as partes no período entre ... e da proliferação do recurso a contratos de prestação de serviço como forma jurídica ... -
Aviso n.º 19575/2021
... i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ... regulamento e dos contratos estabelecidos com a entidade gestora ... Artigo ... a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Relatório n.º 8/2022
... nos mercados de trabalho, no qual desenvolveu uma análise, económica e ... contratos" de serviços de transporte público ... • Inqu\xC3" ... que apresentam um âmbito geográfico doméstico, i.e., que ... envolvem empresas nacionais, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ; normas fundamentais em matéria de trabalho; proteção do ambiente e gestão sustentável ... e assistência técnica em matéria de contratos públicos As Partes reconhecem a importância da ... de Etiquetado de plaguicidas de uso doméstico y de uso industrial; e) RTCA de Registro de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024
... Esta primeira versão de trabalho estabelece novas metas de redução de emissões ... de Serviços Energéticos e dos Contratos de Gestão de Eficiência Energética na oferta ... de eletricidade de um consumidor doméstico cuja potência contratada é de 3,45 k VA. Figura ...
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Regulamento n.º 810/2022
... mento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... a) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... situação de manutenção de postos de trabalho. Com a aprovação do Programa de Estabilização ... essenciais, designadamente consumo doméstico de água, eletricidade, gás, rendas ... correntes de funcionamento, incluindo contratos de arrendamento, face à perda de receitas ...
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Regulamento n.º 147/2021
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 684/2018
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Relatório n.º 8/2021
... unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela ... pandemia ... ência que podem ser detetados nos contratos ... públicos e para a atuação da AdC nesses ... que apresentam um âmbito geográfico doméstico, i.e., que ... envolvem empresas nacionais, ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... ou equiparadas; c) Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) ... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 4 - O disposto no n.º 1 não se ... de venda de combustíveis para uso doméstico ...
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Despacho n.º 9214/2019
... - Serviços de Ambiente e Segurança do Trabalho. 2 - O modelo organizacional proposto integra ... ; d) Observar o enquadramento legal dos contratos em que o Município seja parte e validar os ... registar a recolha de óleo alimentar doméstico; 7.8 - À subunidade Resíduos Sólidos, compete: ...
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Despacho n.º 818/2021
... - Serviços de Ambiente e Segurança do Trabalho. 2 - O modelo organizacional proposto integra ... ; d) Observar o enquadramento legal dos contratos em que o Município seja parte e validar os ... registar a recolha de óleo alimentar doméstico ...
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Despacho n.º 6884/2019
... - Serviços de Ambiente e Segurança do Trabalho; 2 - O modelo organizacional proposto integra ... ; d) Observar o enquadramento legal dos contratos em que o Município seja parte e validar os ... registar a recolha de óleo alimentar doméstico; 6.8 - À subunidade Resíduos Sólidos, compete: ...
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Despacho n.º 12204/2018
... funcionamento das comissões e grupos de trabalho, bem como os membros da Assembleia Municipal no ... os atos públicos de outorga de contratos ou outros atos bilaterais; f) Organizar e ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; l) ...
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Aviso n.º 15511/2016
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Câmara Municipal; l) Não ... afeto e a sua qualificação, meios de trabalho, normas e procedimentos; e) Plano de controlo ...
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Regulamento n.º 465/2020
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho" acessório, de sondagens e de prospeção arqueol\xC3" ...
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Despacho n.º 8462/2022
... que impliquem um aumento de postos de trabalho nos ... termos do n.º 5 do artigo 29.º da Lei ... do regime dos ensinos individual e doméstico, ... com exceção do previsto na alínea b) do ... do contrato, nos termos do Código dos Contratos Públicos; ... ii) A realização e autorização ...