contratos arrendamento rendas
3552 resultados para contratos arrendamento rendas
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Edital n.º 425/2023
... Municipal de Apoio ao Arrendamento — «Viver Famalicão» ... Abertura do ... Artigo 11.º Contratos de Arrendamento e Subarrendamento ... Secção II ... Artigo 33.º Rendas e regime do subarrendamento ... Artigo 34.º Fim ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... projeto de Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do ... Município de Valença abaixo ... do aumento cada vez maior do valor das rendas ... praticadas, em especial, no centro da cidade ... ível” ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ...
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Aviso n.º 10443/2020
... do Município que serão objeto de arrendamento, e prédios rústicos de privados voluntariamente ... e exploração; Critérios e valores das rendas; Prazo temporal mínimo e máximo de ... ção das parcelas e celebração de contratos de arrendamento rural 1 - Desde a inscrição do ...
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Despacho n.º 12139/2020
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 8 de junho;n) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
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Portaria n.º 167/2017
... ção e avaliação dos atuais contratos de arrendamento, da harmonização contínua dos valores das rendas aos rendimentos e composição do respetivo ...
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Regulamento n.º 948/2020
... arrendamento e de subarrendamento. Programa Municipal ... Acessível" ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... º Valores de Renda 1 - O valor máximo das rendas a pagar pelo Município de Matosinhos no ...
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Aviso n.º 5861/2021
... imobiliário, a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade ... Acessível» ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrendamento a celebrar ... º Valores de Renda 1 - O valor máximo das rendas a pagar pelo Município de Matosinhos no ...
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Deliberação n.º 515/2020
... e cinco mil euros);c) A outorga de contratos, nos termos do n.º 5 do artigo 106.º do Código ... a água, eletricidade, condomínio, rendas e taxas relativas a imóveis do IGFEJ, ou afetos ... ção das rendas nos contratos de arrendamento em que o IGFEJ, IP assuma a posição de ...
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Deliberação n.º 1220/2020
... (setenta e cinco mil euros);c) Outorgar contratos, nos termos do n.º 5 do artigo 106.º do Código ... a água, eletricidade, condomínio, rendas e taxas relativas a imóveis do IGFEJ, ou afetos ... ção das rendas nos contratos de arrendamento em que o IGFEJ, IP assuma a posição de ...
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Acórdão nº 1299/11.2TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
I - Não enferma de nulidade por omissão de pronúncia, o acórdão em que a Relação, depois de ter sido declarada a nulidade dos contratos de arrendamento e de trespasse em causa nos autos, não conheceu da contrapartida pelo gozo e fruição pela autora do imóvel arrendado e do estabelecimento comercial, posto que, tendo a referida nulidade sido peticionada pelos autores, teve a ré a possibilidade de...
... que o tribunal: A) Declare nulos os contratos de arrendamento e de trespasse, ambos com ... autora e recebida pela ré, a título de rendas devidas por um contrato de arrendamento nulo e ... -
Em vigor
Portaria n.º 98-A/2015 . Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS
... Artigo 1.º Objeto ... Capítulo II Comunicação de contratos ... Artigo 2.º Formalidades da Comunicação ... Artigo 3.º Entrega da ... as alterações mais relevantes consta a consagração do arrendamento como uma verdadeira atividade económica e, ... consequentemente, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/A
... ção de habitação social e ao arrendamento do património habitacional social da Região, ... ção dos contratantes;e) Valor das rendas pagas pelos bens imóveis tomados de arrendamento ... ínio privado da Região;g) Valor dos contratos de locação financeira de imóveis celebrados ...
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Acórdão n.º 277/2016
... a resolução do contrato de arrendamento" celebrado com o segundo, bem como a sua condenaç\xC3" ... , e complexo, modelo de alteração dos contratos de arrendamento anteriores ao RAU, bem como de ualização das respetivas rendas; 10) É um facto que o réu, na sua carta de ...
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Aviso n.º 11056/2022
... ao Arrendamento (RADA), que passa a considerar diretamente o ... , e que por esta sejam arrendadas com rendas calculadas em função dos ... rendimentos dos ... invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado celebrados pela ...
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Aviso n.º 5759/2022
... Dívida de rendas" dos contratos de arrendamento social, foi respons\xC3" ...
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Despacho n.º 9590/2023
... resultante de atualizações legais de rendas devidas ... no âmbito de contratos de ... devidas no âmbito de contratos de arrendamento em vigor; ... h) Validar e assinar os Autos de ...
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Despacho n.º 3433/2023
... resultante de atualizações legais de rendas devidas ... no âmbito de contratos de ... devidas no âmbito de contratos de arrendamento em vigor; ... h) Validar e assinar os Autos de ...
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Acórdão nº 5468/20.6T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Junho de 2023
I. O contrato de opção tem como característica específica a de a celebração do contrato principal depender apenas da declaração de vontade do beneficiário da opção. Dito de outro modo, a declaração do beneficiário determina a realização do negócio. II. Considerando o tipo do contrato promessa como a convenção pela qual alguém se obriga a celebrar certo contrato , há que ter em atenção que o...
... por quotas que se dedica ao arrendamento, compra e venda de imóveis e revenda dos ... e pelo dever de cumprimento pontual dos contratos (arts. 406º nº1 e 762º nº 2 do Código ... valores que tiver recebido a título de rendas e descontável no preço se comprassem a fração ... -
Aviso n.º 21917/2022
... pelo controlo da execução dos contratos públicos do pelouro, técnica responsável por ... famílias carenciadas — cálculo das rendas, elaboração dos contratos ... de arrendamento, ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ário: Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento do Município de Oliveira de Frades ... Programa ... em consequência do aumento do valor das rendas praticadas, em especial, no centro da vila ... Arrendamento ao longo da vida útil dos contratos de arrendamento e de subarrenda- ... mento a ...
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Regulamento n.º 475/2017
... parques de habitação social, que o arrendamento social, pelas suas características próprias, ... lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de arrendamento. Nos termos do artigo 99.º do ... principal benefício o ajustamento das rendas tendo como referência de cálculo o rendimento ...
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Edital n.º 297/2017
... parques de habitação social, que o arrendamento social, pelas suas características próprias, ... lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de arrendamento. Nos termos do artigo 99.º do ... principal benefício o ajustamento das rendas tendo como referência de cálculo o rendimento ...
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Despacho n.º 12081/2021
... minutas e outorgar os respetivos contratos, com respeito integral pelo ... disposto no ... 1.6 — Autorizar o pagamento mensal de rendas ao abrigo dos contratos de arrendamento em ...
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Regulamento n.º 204/2023
... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível ... Regulamento Municipal ... das rendas a praticar, concede aos senhorios alguns ... ão adequada, eficaz e eficiente dos contratos de subarren- ... damento a celebrar e até ao ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Amarante. Dr ... Contratos de Arrendamento e Subarrendamento Secção II ... ção dos candidatos Artigo 33.º — Rendas e regime do subarrendamento Artigo 34.º — Fim ...