contratos arrendamento rendas
3552 resultados para contratos arrendamento rendas
-
Balanço e consequências na aplicação da nova lei! - Novo Regime de Arrendamento Urbano
... e empobrecida, face ao imediato e em geral brutal aumento das rendas, de que resultou, entre outros, o abandono das casas por muitos ...Atualizar o valor das rendas dos contratos de arrendamento habitacionais anteriores a 1990 e dos contratos de ...
-
Despacho n.º 6097/2019
... da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Despacho n.º 1743/2021
... da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Despacho n.º 6465/2018
... da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Despacho n.º 4437/2020
... da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Decreto-Lei n.º 90-C/2022
...ário: Altera os programas Porta 65 e Arrendamento Acessível. O reforço do papel do Estado na ... mercado privado saudável e que pratique rendas" a custos compatíveis com os. rendimentos das fam\xC3"...especial dos contratos de seguro de arrendamento acessível no âmbito ...
-
Regulamento n.º 1131/2020
... concursal, de subsídios ao arrendamento" habitacional, bem como os critérios de atribuiç\xC3"... agregados habitacionais carenciados, com rendas calculadas em função dos seus rendimentos. 4 - ... de água e saneamento; iii) Contratos de arrendamentos anteriores; iv) Documento ...
-
Despacho n.º 2469/2021
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 8 de junho;n) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Despacho n.º 10904-A/2023
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo. Decreto-Lei n.º ...n) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Regulamento n.º 845/2021
... parques de habitação social, que o arrendamento social, pelas suas características próprias, ... lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de arrendamento. Este regulamento fixa a renda ..., provocados pelas atualizações das rendas, este regulamento contempla ainda um conjunto de ...
-
Despacho n.º 7920/2017
... da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Despacho n.º 3746/2021
...;1.6 - Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Despacho n.º 7920/2017
... da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 186/2020 de 7 de julho de 2020
... com Futuro, vertente do Incentivo ao Arrendamento, o ajuste dos valores das rendas devidas pelos quilinos da Região com contratos de arrendamento e de subarrendamento com opção ...
-
Regulamento n.º 845/2021
... parques de habitação social, que o arrendamento social, pelas suas características. próprias, ... lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de. arrendamento. N.º 176 9 de setembro de 2021 ..., provocados pelas atualizações das rendas,. este regulamento contempla ainda um conjunto de ...
-
Acórdão nº 02886/17.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2020
I - O “Contrato de arrendamento e promessa de compra e venda no âmbito do Regulamento Municipal para Atribuição de Habitações de Custos Controlados em Empreendimentos a tal fim destinados” consubstancia, pelo teor das suas cláusulas, um misto de contrato de arrendamento apoiado com um contrato de (promessa de) venda em regime de propriedade resolúvel (previsto e regulado pelo Decreto-L
... na celebração do contrato de arrendamento com promessa de compra e venda, bem como no ... a quo fez, como se este fossem dois contratos celebrados, questiona-se como, nessa perspectiva, ... o imóvel após o pagamento de 25 anos de rendas, as quais eram calculadas a partir do custo de ... -
Decreto-Lei n.º 81/2020
.../2018 , de 4 de maio, e «Programa de Arrendamento Acessível», aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... despesas elegíveis relativas a atos ou contratos complementares do contrato principal, tais como ... a 40 % do último valor mediano das rendas por m2 de alojamentos familiares (euro) do ...
-
Aviso n.º 10143/2022
... Sumário: Regulamento do Programa de Arrendamento para Subarrendamento de São João da. Madeira. ...com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... é responsável pela gestão de todos contratos de. arrendamento e subarrendamento celebrados ao ...
-
Edital n.º 557/2022
...arrendamento a valor acessível. Pretende-se, em linha com ...é responsável pela gestão de todos os contratos. de arrendamento e subarrendamento celebrados ao ...1 — O valor máximo das rendas a pagar pelo Município de Arcos de Valdevez no ...
-
Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
...Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo ... pode ser utilizado relativamente a contratos de arrendamento cujo imposto do selo tenha sido iquidado ou cujas rendas tenham sido declaradas para efeitos de IRS ou ...
-
Aviso n.º 18370/2023
...designadamente, em regime de arrendamento apoiado destinado aos estratos sociais mais ... limitações aos valores máximos das rendas aplicáveis. N.º 185 22 de setembro de 2023 ...1 — Os Contratos de Arrendamento Acessível Municipal têm um ...
-
Regulamento n.º 1147/2022
...arrendamento apoiado e o arrendamento acessível em ... ou posse do Município de Odemira, com rendas calculadas. em função dos rendimentos dos ...6 — A renda máxima aplicável aos contratos em regime de arrendamento apoiado é a renda. ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2021
...ência, de imóvel hipotecado, com arrendamento celebrado subsequentemente à hipoteca, não faz ... tendo sempre aceitado os pagamentos das rendas que, a partir de Maio de 2015, passou a depositar ...ão do n.º 2 do artigo 824.º do CC aos contratos de arrendamento, orientação que, de há vários ...
-
Despacho n.º 3355-B/2023
...— Instruir e coordenar a submissão de contratos a fiscalização prévia e concomitante do. ... a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado;. 2.39 — Promover a elaboração do ...ão voluntária de dívidas provenientes de rendas de. habitação social;. 2.49 — Informar ...
-
Acórdão nº 18338/13.5YYLSB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
I- O contrato denominado «Contrato de Utilização de espaço integrado em Retail Park», traduz-se num contrato, por via do qual o titular de uma loja integrada num centro comercial cede a outrem o direito à ocupação e utilização de um determinado espaço desse centro comercial, com vista à instalação e exploração de um estabelecimento comercial. II- Os contratos celebrados entre as entidades...
... consiste na compra, venda e arrendamento de bens imóveis, tendo em vista a sua ... e quatro cêntimos) correspondente a rendas e encargos vencidos e não pagos entre Agosto e ... de utilização á data da outorga dos contratos em causa nos autos, nem em momento posterior”. ...