contrato publicidade minuta
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 08 de Agosto de 2006
... concedidas mediante a celebraçáo de contrato-programa ... Artigo 4.o ... Objectivos dos ... assumidas; e) Assegurar a plena publicidade e transparência das condiçóes com base nas ... ao respectivo proponente, acompanhada da minuta de contrato-programa ... 3 - Na determinaçáo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ções de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Despacho n.º 2646/2017 de 6 de novembro de 2017
... , determino:1 Autorizar a celebrao de contrato-programa com interesse para o desenvolvimento do ... Tursticos, Campanhas de Marketing e Publicidade Institucional.2 Aprovar a minuta do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... específica em lei ou regulamento, ou em contrato interadministrativo a celebrar entre entidades ... º), seja sobre a diferença entre publicidade e publicação (artigo 158.º), seja, sobretudo, ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 274.º Publicidade ... Capítulo XXI Disposições finais e ... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... desleais, bem como em matéria de publicidade, e dos demais ... diplomas legais que o ...
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Regulamento n.º 852/2020
... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ... Artigo 43.º Divulgação e publicidade Considerando a importância da comunicação ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... , da transparência, da publicidade e da boa fé, parâmetros que reconhecidamente ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
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Resolução N.º 114/2001 de 2 de Agosto
... 2001-2002, dos serviços de publicidade e pelos montantes referenciados na minuta do ... 06.03.00; ... 3 - Aprovar a minuta do contrato a celebrar, para o efeito, com o Sport Clube ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... penal, conforme cláusula 7ª, nº3 do contrato-promessa, igualmente aplicável ao contrato de ... HIM 096/7), a FF apenas facultou à AA uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... publicidade, despendendo a A., por ano, aproximadamente € ... -
Regulamento n.º 263/2024
... Incumprimento e rescisão do contrato ... Publicidade ... 06-03-2024 N.º 47 2.ª série ANEXO I Minuta ...
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Resolução N.º 112/2001 de 2 de Agosto
... 2001-2002, dos serviços de publicidade e pelos montantes referenciados na minuta do ... 3 - Aprovar a minuta do contrato a celebrar, para o efeito, com o Clube Desportivo ...
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Resolução N.º 115/2001 de 2 de Agosto
... 2001-2002, dos serviços de publicidade e pelos montantes referenciados na minuta do ... 06.03.00; ... 3 - Aprovar a minuta do contrato a celebrar, para o efeito, com o Sporting Clube ...
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Despacho n.º 5974/2021
... os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência, da igualdade de tratamento e ... em que pela especificidade do objeto do contrato e desde que devidamente fundamentado apenas se ... empresa (Anexo I ao presente regulamento - minuta de pedido de orçamento).2 - A Unidade Estrutural ...
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Regulamento n.º 17/2022
... Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP). Duarte dos Santos Almeida Novo, ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no Anexo II, sendo obrigatória a sua ... alvará está dependente da entrega de contrato de seguro de responsabilidade civil. Artigo 73.º ...
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Regulamento n.º 17/2022
... Ocupação do Espaço Público e de Publicidade (ROEPP) ... Duarte dos Santos Almeida Novo, ... ão sob compromisso de honra, nos termos da minuta que consta no ... Anexo II, sendo obrigatória a ... alvará está dependente da entrega de contrato de seguro de responsabilidade civil ... Artigo ...
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Despacho n.º 6305/2020
... de abertura de concurso público com publicidade internacional para a aquisição de atualização ... contrato em apreço, no montante estimado de (euro) 1 129 ... do procedimento em apreço, aprovação da minuta do contrato e outorga do mesmo e submissão do ...
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Regulamento n.º 712/2018
... de setembro de 2018 o Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ... ção ou difusão pretendidas, conforme minuta disponibilizada em «www.cm-obidos.pt». 2 - ...
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Declaração de Rectificação N.º 23/2001 de 16 de Agosto
... de 2001-2002, de serviços de publicidade, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 31, ... e pelos montantes referenciados na minuta do contrato a celebrar ... 2- Autorizar a ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 121/2023 de 4 de agosto de 2023
... a contratao, por Concurso Pblico, com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, para celebrao de contrato misto de EMPREITADA DO TECNOPOLO MARTEC PRR, e ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... aos limiares europeus, isto é, sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia; a previsão ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público te sem Publicidade Internacional para Aquisição de Serviços de ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 50/2022 de 29 de março de 2022
... a abertura de um concurso pblico com publicidade internacional, destinado celebrao do contrato de ... , proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 102/2023 de 23 de junho de 2023
... abertura de um concurso pblico com publicidade internacional, uma vez que o valor estimado, bem ... Unio Europeia, com vista celebrao de um contrato de fretamento de um navio para o servio de ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ções de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...