contrato publicidade minuta
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Regulamento n.º 875/2016
...ções de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 47/2023 de 8 de março de 2023
... de um procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ... procedimento de concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para a ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar, outorgar no mesmo em nome ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 282/2021 de 3 de dezembro de 2021
... por concurso público, com publicidade internacional, para a celebração de um contrato ...ças do procedimento, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar em nome e ...
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Despacho n.º 11128-A/2020
... a abertura de concurso público com publicidade internacional e designa a composição dos ... do procedimento em apreço, aprovação da minuta do contrato e outorga do mesmo.6 - Nomeio como ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 155/2021 de 24 de junho de 2021
... lado, o aumento do prazo de vigência do contrato a celebrar de trinta para trinta e seis meses, ..., mediante concurso público com publicidade internacional, a aquisição de licenciamento ...ção da proposta, à aprovação da minuta do contrato e à outorga do mesmo, em nome e ...
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Regulamento n.º 111/2018
...ço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade, aos novos conceitos e regras que aqueles ... exigir, se achar conveniente, cópia de contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ...: a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 93-A/2023 de 16 de junho de 2023
...ção, por Concurso Público, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para ação de contrato misto de “EMPREITADA DO TECNOPOLO – MARTEC ...minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Aviso n.º 1111/2021
. Aviso n.º 1111/2021 Sumário: Minuta de contrato para planeamento e termos de ... de planeamento da transparência e da publicidade tendo em conta os limites decorrentes das regras ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 142/2023 de 11 de setembro de 2023
..., mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, a ... a realização da despesa inerente ao contrato" a celebrar, até ao valor máximo de 1.626.000.00\xE2"...minuta do contrato a celebrar e outorgar o mesmo, em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 111/2019 de 14 de outubro de 2019
..., mediante concurso público com publicidade internacional, com vista à aquisição de ... a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, até ao valor máximo de € ...úri, proceder à adjudicação, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2023 de 20 de junho de 2023
..., mediante concurso público com publicidade internacional, com vista à aquisição do ... a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, até ao valor máximo de 5.025.000,00 ...úri, proceder à adjudicação, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Despacho n.º 9759/2019
... os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência, da igualdade de tratamento e ... em que pela especificidade do objeto do contrato e desde que devidamente fundamentado apenas se ... responsável pela contratação elabora a minuta de contrato e solicita o cabimento e o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
...limiares europeus, isto é, sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia; a previsão ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão. ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... aos limiares europeus, isto é, sem publicidade" no Jornal Oficial da União Europeia ; a previs\xC3"... permanentemente a execução do contrato, o que se afigura importante como ferramenta de ... no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2017 de 16 de outubro de 2017
... por prévia qualificação, com publicidade internacional, a conceção e construção de um ... a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, até ao valor máximo de ...úri, proceder à adjudicação, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2019 de 20 de março de 2019
..., mediante concurso público, com publicidade internacional, com o preço base de € ...úri, proceder à adjudicação, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 90/2023 de 7 de junho de 2023
... abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista contrato de prestação de serviços destinado a assegurar ...minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Aviso n.º 12234/2017
...ções de acordo com as formas de publicidade exigidas na lei. Artigo 5.º Revisões e demais ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2017
... de informação que devem constar da minuta do contrato de crédito a disponibilizar ao ...publicidade de produtos de crédito relativo a imóveis, por ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... respeita à previsão de regras sobre publicidade, deveres de assistência ao consumidor, acesso ...ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... respeita à previsão de regras sobre publicidade, deveres de assistência ao consumidor, acesso ...ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 125/2018 de 13 de novembro de 2018
... por prévia qualificação, com publicidade internacional, a conceção e construção de um ..., no mesmo ato, a despesa inerente ao contrato a celebrar.O concurso limitado por prévia ...úri, proceder à adjudicação, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2019 de 7 de maio de 2019
..., campanhas de marketing e de publicidade, em especial nos meios digitais;Considerando que ..., com vista à celebração de um contrato de aquisição de serviços para promoção ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar em ...
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Despacho n.º 1852/2023
...o contrato a adjudicar, é pertinente para o mercado ... os princípios da concorrência, da publicidade e da. transparência, da igualdade de tratamento ...de minuta de contrato com indicação clara das ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 159-A/2023 de 10 de outubro de 2023
... Regional, são, atualmente, objeto de um contrato cujo prazo de vigência a termina a 31 de ... abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, adotado nos ...minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...