contrato minuta prestacao servico
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Regulamento n.º 631/2017
... de água incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 17337/2021
... período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Anúncio de procedimento n.º 10572/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo III ao Programa de Concurso;b) ...
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Regulamento n.º 702/2019
... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... públicas que tenham adjudicado o contrato de serviço público ... Neste âmbito, a ... 5 - Os requerentes devem apresentar uma minuta da apólice a subscrever, de cujo teor resulte ...
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Regulamento n.º 568/2022
... Artigo 86.º — Contrato de fornecimento e de recolha ... Artigo 87.º — ... Anexo II — Minuta do Termo de responsabilidade ... N.º 119 22 de ...
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Deliberação n.º 335/2019
... , bem assim como designar um gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... minuta de contrato a celebrar e a respetiva ...
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Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
... a obra; 8) Uma coisa é a validade do contrato e outra coisa bem diferente é o Réu ter de ... nº 235/86, o qual se refere à “Minuta do contrato”, “a minuta do contrato será ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ...
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Regulamento n.º 810/2022
... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Acórdão nº 02941/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
... que determinou a não celebração de um contrato de aquisição de serviços de formação entre o ... , para tanto devendo conformar o teor da minuta do contrato às condições constantes do Aviso ...
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Regulamento n.º 580/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Diretiva n.º 23/2022
... por si agregadas nos termos do respetivo contrato de agregação; ... i) Banda de regulação ... a) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2016
... minuta ... do concurso, a aprovação da minuta do contrato ...
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Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em...
... ção do n.º 8 da cláusula 28.ª do contrato" de gestão, relativo ao período de 01.07.2016 at\xC3" ... Com efeito, durante a negociação da minuta do Contrato de Gestão, o Demandante transmitiu ... -
Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-05-2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em matéria de terapêut
... ção do n.º 8 da cláusula 28.ª do contrato" de gestão, relativo ao período de 01.07.2016 at\xC3" ... Com efeito, durante a negociação da minuta do Contrato de Gestão, o Demandante transmitiu ... -
Regulamento n.º 887/2022
... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ...
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Regulamento n.º 765/2018
... julho de 2014, tendo sido aprovada a sua minuta em Assembleia de Freguesia a 18 de junho de 2014, ... ções previstas na Adenda ao mesmo contrato, em 29 de junho de 2018 com a aprovação da sua ...
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Despacho n.º 1132/2021
... concurso público para a formação do contrato de aquisição de serviços de viagens e ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 6310/2020
... concurso público para a formação do contrato de aquisição de viagens e alojamento, nos ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 1380/2021
... concurso público para a formação do contrato de aquisição de serviços de transitário, nos ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 8789/2020
... concurso público para a formação do contrato de aquisição de serviços de viagens e ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ...