criar uma empresa de eventos

1084 resultados para criar uma empresa de eventos

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017

    Transpõe parcialmente a Diretiva 2014/17/UE, relativa a contratos de crédito aos consumidores para imóveis destinados a habitação

    ... experiência internacional, o legislador europeu entendeu criar um quadro normativo comum no espaço da União com vista a ...Foi promovida a audição da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, da Associação de Instituições de Crédito ... reembolso do crédito enquanto não ocorrerem um ou mais eventos específicos na vida do consumidor, a menos que o incumprimento ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013

    Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude

    ...(…) em colaboração com as famílias, as escolas, as empresas, as organizações de moradores, as associações e fundações ...Criar mecanismos que permitam um maior contacto entre os alunos do ... equipamentos (ensino, desporto e cultura), ao lazer e a eventos que lhes são especialmente destinados de caráter cultural, ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ..., fazendo parte de uma equipa multidisciplinar que pretende criar condições materiais, jurídicas e psicológicas para que seja ... decisivo ou determinante para se concluir que esses eventos se encontram cobertos pelo segredo profissional, assim como nem ...Concórdia, contrato entre o Estado e certas empresas ou indivíduos pelo qual se substitui o pagamento variável e ...

  • Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro

    Contrato-programa de desenvolvimento de promoção turística - Associação Regional de Turismo - PEATT Plano Estratégico de Animação Turístico da ilha Terceira.

    ...Criar condições para a concepção e implementação de programas que ... da Ilha Terceira e desenvolvida pelo seu núcleo empresarial, pretende-se com ele, garantir uma efectiva sustentabilidade na ...ística de pequenas e médias dimensões, bem como grandes eventos;. Promover iniciativas de formação no quadro da Animação ...

  • Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    Cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

    ... de águas residuais urbanas só podem ser atribuídas a empresas cujo capital social seja maioritariamente subscrito por ...ão lhe sejam imputáveis, resultantes da ocorrência de eventos tipificados no contrato de concessão. 2 — A sociedade tem ...ção do conselho de administração pode a sociedade criar, deslocar ou encerrar sucursais, agências, delegações ou ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados. 3 - Nos anos de 2005 ...çar o investimento, modernizar as estruturas produtivas, criar condições para mobilizar iniciativas empresariais inovadoras, ...obter e realizar a organização de grandes eventos desportivos em Portugal; . implementar projectos de cooperação ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ..., fazendo parte de uma equipa multidisciplinar que pretende criar condições materiais, jurídicas e psicológicas para que seja ... decisivo ou determinante para se concluir que esses eventos se encontram cobertos pelo segredo profissional, assim como nem ...Concórdia, contrato entre o Estado e certas empresas ou indivíduos pelo qual se substitui o pagamento variável e ...

  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Junho de 2013

    I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada essencial (para que

    ... independência estrutural das acções de que resultam os eventos lesivos. Nos crimes de homicídio e de roubo, so diversos os bens ... 11. O arguido K..., empresário, esteve ligado ao ramo de extracção de granitos, construção e ...Não se trata de criar, à partida e em termos abstractos, uma exigência adicional ao ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... que confiram competitividade a Portugal e que permitam criar mais riqueza; c) Investir na qualificação dos Portugueses, ... a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados. 3 - No ano de 2004 o ... turística: - divulgação internacional de programas de eventos de natureza cultural e desportiva realizados em regiões de forte ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados. 3 - No ano de 2005 o ... si só apresenta, o que se procurara potencializar nos eventos a realizar este ano no decurso das comemorações dos 25 anos do ... produtoras de estatísticas oficiais, com o propósito de criar sinergias e evitar duplicações na produção de estatísticas. ...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, transpondo a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009,...

    ... como gestoras de fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a garantia da ...ítimos da ASF, emanados no âmbito das suas funções, ou criar, por qualquer forma, obstáculos à sua execução incorre na ... ou deficientes, do pessoal ou dos sistemas, ou ainda de eventos externos;. e) «Risco de liquidez», o risco de a empresa de ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... avançando com uma nova geração de políticas sociais; e) Criar as condições para uma economia moderna e competitiva; f) ... de projectos em áreas complementares de actividade das empresas do sector público, através da Portugal Global; f) À ...ção que têm capitalizado a forte concentração de eventos" e equipamentos culturais implantada neste espaço; - a aglomeraç\xC3"...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010

    Aprova o Plano Regional Anual para 2010

    ... não é aplicável às relações de trabalho entre empresas de moagem se- diadas nos distritos de Aveiro e Porto e ...és do apoio a entidades, pessoas, organizações ou eventos relevantes para a projecção dos bons exemplos, melhores ...Criar, em São Miguel, um Centro de reabilitação e tra- tamento de ...

  • Acórdão nº 40/11.4JAA​VR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2015

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a

    ... legítima defesa ao homicídio privilegiado, limitando-se a criar uma narrativa falsa e subjectiva, violou a Relação o disposto ... da Suíça passar o fim-de-semana e que filmou parte dos eventos desse dia. 116. A visita iniciou-se cerca das 11 horas e, algum ... entre a cidade de Aveiro, onde exercia atividade empresarial, e a localidade de Mamarrosa, onde se dedicava aos seus hobbies ...

  • Acórdão nº 40/11.4JAA​VR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2015

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a

    ... legítima defesa ao homicídio privilegiado, limitando-se a criar uma narrativa falsa e subjectiva, violou a Relação o disposto ... da Suíça passar o fim-de-semana e que filmou parte dos eventos desse dia. 116. A visita iniciou-se cerca das 11 horas e, algum ... entre a cidade de Aveiro, onde exercia atividade empresarial, e a localidade de Mamarrosa, onde se dedicava aos seus hobbies ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... a nova política contra a droga e a toxicodependência; e) Criar as condições por uma economia moderna e competitiva, o as condições gerais de competitividade empresarial", segundo uma estratégia clara e concreta de desenvolvimento econ\xC3"...ção e grande importância estratégica, todos os eventos previstos nas GOP s 2000, no âmbito da Presidência Portuguesa ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ... X - Fluxos Financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE). XI - Fluxos Financeiros com a União Europeia. XII - ...5.4.3.3 - Projecto Atenas 2004. 5.4.3.4 - Eventos desportivos internacionais. 5.4.3.5 - Federação Portuguesa de ... 232/97, de 3 de Setembro, sete anos após a LBCP e que visa criar condições para a integração da contabilidade orçamental, ...

  • Em vigor Código dos Contratos Públicos

    ...O CCP prevê ainda que as entidades adjudicantes possam criar centrais de compras, igualmente sujeitas às disposições do ... garantias administrativas do empreiteiro relativamente a eventos" que devam ser formalizados em auto; (iv) previsão de um observat\xC3"...ério da Defesa Nacional ou pelas entidades do sector empresarial do Estado que prossigam atribuições do Ministério da Defesa ...

  • Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07

    Transpõe a Diretiva n.º 2012/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único

    ..., de 19 de junho de 1995, relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, e a Diretiva n.º 2001/14/CE, do ... importantes das redes ferroviárias, à necessidade de criar condições justas e não discriminatórias de acesso à ...8 - Quando ocorram eventos respeitantes à empresa que tenham impacto no conteúdo da ...

  • Em vigor Código do IVA

    .... Fica autorizado o Ministro das Finanças e do Plano a criar ou alterar, por despacho, os modelos de livros e impressos que se ...ções de responsabilidade (m/5 ou m/6) em nome de empresas fictícias, ou então em nome de sociedades propositadamente ... directamente com as entidades organizadoras dos eventos e comprovadamente contribuam para a realização de operações ...

  • Em vigor Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

    ... que se entendeu, em lugar da contribuição autárquica, criar o imposto municipal sobre imóveis (IMI), terminologia de resto ...ícios para venda e aos prédios que integrem o activo de empresas que tenham por objecto a sua venda. Outra medida importante desta ...g) Verificarem-se eventos determinantes da cessação de uma isenção, excepto quando ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013

    Aprova o Plano Estratégico Nacional para o Turismo para o desenvolvimento do turismo no período 2013 - 2015 e cria a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo

    ... infraestruturas e transporte aéreo) e permitir aos empresários antecipar as linhas de orientação do destino, facilitando os ...3 - Criar a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo (COET), ...- cação das empresas e recursos humanos, política de eventos ou promoção turística de Portugal e dos seus destinos, que o ...

  • Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24

    Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC

    ... do período atribuível a: (2) Detentores do capital da empresa-mãe Interesses que não controlam = = Resultado por ação ...Cada entidade deverá criar a sua própria sequência numérica, em conformidade com as ... do balanço 13.1 — Natureza e efeitos financeiros dos eventos ma- teriais surgidos após a data do balanço, não refletidos na ...

  • Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Dezembro de 2014

    I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em sentido próprio a

    ... era escalado para a organização e participação em eventos da R.O.A., no total de 9.726,72€. 28. Deve ainda ao A. o ...… (factos 89 e 90), nada tendo a ver com o facto de essa empresa ter dado ou não lucros – era trabalhador da R. e reportava-se ...Mais refere na mesma missiva que criaram-lhe a expectativa de permanecer na C… e empregado existindo ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    Aprova o Plano Anual Regional para 2013

    ...As decisões das famílias e das empresas ao nível do investimento ou aquisição de bens duradouros ... o sistema de apoio à promoção de produtos açorianos, e criar uma linha de crédito à exportação. A criação de um ... suas empresas ao nível da comercialização em feiras/eventos, da promoção, da formação e do investimento em estruturas e ...