criar uma empresa de eventos

1557 resultados para criar uma empresa de eventos

  • Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
    ...5984 b) «Empresa gestora», a pessoa coletiva que se encontra . ... de atividade dos sistemas e registo de eventos para auditoria. 2 - Os postos de trabalho ou ... c) Tentativas com sucesso ou fracassadas de criar, modificar, apagar contas do sistema;. d) Ligar e ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ..., seja de forma direta ou através de uma empresa ou entidade contratada pela CMI para esse efeito; ...; i) Realização e promoção de eventos, designadamente: congressos, seminários, ... A BMI tem como principais objetivos: a) Criar e fortalecer os hábitos de Leitura da ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... assim concluído com maior celeridade e a empresa em causa beneficiado de uma redução da coima ...ão de concentração por ser suscetível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual ... AdC foi participante ativa nos projetos e eventos dos grupos de trabalho Agency Effectiveness, ...
  • Lei n.º 18/2022
    ... ano por evento recorrente ou padrão de eventos. associados a condições de caráter sazonal, ...gg) «Transferência dentro da empresa» o destacamento temporário do nacional de ..., um posto de trabalho permanente a fim de criar vaga para o trabalhador sazonal;. f) O empregador ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... 67.º Rede viária 1 - Os arruamentos a criar no âmbito de operações urbanísticas deverão ...ção; c) «Transportador em táxi»: a empresa habilitada com alvará para exercício da ...3 - Excecionalmente, por ocasião de eventos que determinem um acréscimo excecional da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... do Código, um objectivo bem definido: o de criar um período de transição entre a prisão e a ... lugar vedado e destinado a serviço ou a empresa públicos, a serviço de transporte ou ao ... ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou b) ...
  • Parecer n.º 33/2016
    ... reservar fogos para arrendamento social ou criar equipamentos de uso público. Fica ao seu ... ou a ordem de cessação de fabrico a uma empresa que ainda não tem instações (220)». Há quem ... materiais da coisa, seja por força de eventos puramente naturais, seja por ação humana. O ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... ou entidades que integram o grupo (empresa-mãe), as suas filiais ou outras entidades em que ... no n.º 2 do artigo 52.º; iii) De outros eventos de risco ou elementos caracterizadores de ...6 - As autoridades setoriais devem criar canais específicos, independentes e anónimos ...
  • Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    - Nos termos do preceituado no artigo 283.º  n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e

    ... fatura correspondentes a outra fatura da empresa, essa sim devidamente registada na contabilidade ... autos, que os arguidos não teriam querido criar uma associação como entidade autónoma e ... "guerrilha comercial" cuja sequência de eventos se encontra detalhada nos art.ºs 85.º a 108.º ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ...pertençam a uma empresa ou a um grupo que, utilizando uma ou mais ...ções fixas onde se realizem menos de 20 eventos. anuais, com uma duração anual acumulada ...obrigado a criar e manter atualizada, para cada utilizador, uma ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...ção; c) «Transportador em táxi»: a empresa habilitada com alvará para exercício da ... e ao estacionamento quando se verifiquem eventos políticos, sociais, manifestações, festejos, ...ética»: tanque de decantação destinado a criar condições adequadas à decantação de sólidos ...
  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...
  • Acórdão nº 307/10.9TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2020

    I - A ordem jurídica, ao impor o dever objectivo de cuidado, não prescinde, objectivamente, da imputação do resultado à conduta do agente, dentro da problemática da causalidade, conquanto com as especificidades de se tratar de um facto meramente culposo fundado na violação desse dever. II - Tal violação, simultaneamente revestindo um juízo de facto e um juízo de valor, deve ser apreciada à luz...

    ... Alegaram que a empresa arguida já organizou vários eventos ... ou energia que serve tais serviços; e criar deste modo perigo para a vida ou para a ...
  • Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema...

    ..., comunicação e media, promoção de eventos, patrocínio comercial, etc.), as quais oferecem ... regras da experiência comum – qualquer empresa, com ou sem a dimensão dos Recorrentes ...Anda-se a criar um polvo para quê? Quando o polvo não ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... que propunha criar no Supremo Tribunal de Justiça. . Na. ... pessoa e uma empresa operadora de telecomunicações, referindo-se à. ... perigo, a possibilidade de ocorrência de eventos lesivos num prazo próximo e a. relação da ...
  • Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021

    I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...

    ... ao equipamento escolhido, a ora 2ª Ré, empresa especializada e que exerce habitual e ...7. Deixar arder até criar as primeiras brasas”. 47. Na pág. 26 desse ... perceções do homem), mas também os eventos do foro interno, da vida psíquica, sensorial ou ...
  • Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015

    I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...

    ...ções entre a entidade concedente e a empresa concessionária serão reguladas pelas cláusulas ... regulares e, sobretudo, a captação de eventos, essencialmente náuticos, nacionais e ...ção da M.., proposta que tinha em vista criar condições para a concretização de um futuro ...
  • Acórdão nº 1358/16.5T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2019

    I – Na relação existente entre a pessoa que presta uma atividade e outra ou outras que dela beneficiam, provada a existência do conjunto das circunstâncias caracterizadoras dessa relação previstas nas várias alíneas do n.º 1 do artigo 12.º do Código do Trabalho de 2003, na sua versão original, presume-se a existência de contrato de trabalho; II – A presunção prevista no número...

    ...empresa beneficiária da atividade ou em local por esta ... a este, dentro do tipo de aula em questão, criar as respetivas coreografias, ritmos, esquemas e ...   e era solicitado para participar em eventos no exterior (factos 26º e 24º). Quanto à ...
  • Acórdão nº 2710/19.0T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023

    1- É gerente de direito aquele que foi investido, nos termos do Cód. das Soc. Com. ou do contrato de sociedade, nas funções de gerente e que, por isso, adquire, por via desse ato de nomeação, automaticamente poderes para, nos termos da lei e do contrato de sociedade, administrar e representar a sociedade. E é gerente de facto a pessoa ou pessoas que. não tendo sido investidas no cargo de gerência,

    ... os seus dados pessoais para titular uma empresa, sem ter noção do que isso significava, sendo ... ocorrências da vida real, quaisquer eventos materiais e concretos, quaisquer mudanças ... e administrada de facto, tem por fito criar um divórcio entre a realidade jurídica e ...
  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
    ... das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por ..., emanados no âmbito das suas funções, ou criar, por qualquer forma, obstáculos à sua ..., do pessoal ou dos sistemas, ou ainda de eventos externos; e) «Risco de liquidez», o risco de a ...
  • Regulamento n.º 220/2020
    ... para Operacionalização do Projeto CRIAR TEC - Incubadora de Empresas de São Roque do ....4 - É também disponibilizado a cada empresa um Escritório Virtual.Artigo 6.ºHorário de ... regulamento;c) A participação em eventos promovidos no âmbito do projeto CRIAR TEC como ...
  • Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016

    I  -   A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II -  A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.

    ... seja de molde a gerar grandes lucros ou a criar expectativas de um enriquecimento do património ...Teve outros empregos, nomeadamente numa empresa de semi-frio, numa gráfica, numa fábrica de ... arrendada e trabalhava como segurança em eventos, procurando pela primeira vez angariar ...
  • Aviso n.º 5558/2018
    ... Relações Públicas e Organização de Eventos do Instituto Superior de Novas Profissões.5 de ...ão.5.2 - Atividades principaisa) Elaborar e criar planos de relações públicas de acordo com a stão estratégica da empresa, tendo por objetivo estreitar ligações com os ...
  • Aviso n.º 5558/2018
    ... Relações Públicas e Organização de Eventos do Instituto Superior de Novas Profissões.5 de ...ão.5.2 - Atividades principaisa) Elaborar e criar planos de relações públicas de acordo com a stão estratégica da empresa, tendo por objetivo estreitar ligações com os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... de cooperação multilaterais e bilaterais; Criar um mercado alargado e seguro para os seus ... OMC constante do anexo 2 do Acordo OMC; Empresa, uma entidade constituída ou organizada nos ... a questões de interesse comum e a eventos, atividades e iniciativas pertinentes; b) A ...

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