criar uma empresa de eventos

1420 resultados para criar uma empresa de eventos

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    ... fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de resseguros contratos para a ..., emanados no âmbito das suas funções, ou criar, por qualquer forma, obstáculos à sua ..., do pessoal ou dos sistemas, ou ainda de eventos externos; e) «Risco de liquidez», o risco de a ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... consenso sempre necessário às grandes empresas legislativas. Porém, exprima-se lateralmente, ... do Código, um objectivo bem definido: o de criar um período de transição entre a prisão e a ... ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou b) ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano

    ... descentralizado, que permite a uma empresa efectuar, em vários Estados membros e em ... desenhos, cores ou formulações que possam criar dificuldades na identificação dos medicamentos ...ção de comunicações científicas em eventos desta natureza ou em acções de formação e de ...

  • Regulamento n.º 1024/2016

    ... e as entidades que integram o setor empresarial do Estado, das Regiões Autónomas e das ...ásio); b) Desconto de 30 % em todos os eventos no Cine Teatro Camacho Costa (Compra de bilhetes ... munícipes nesta fase inicial, optou-se por criar um sistema de liquidação faseado aplicado ao ...

  • Decreto-Lei n.º 74-A/2017

    ..., o legislador europeu entendeu criar um quadro normativo comum no espaço da União ... audição da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, da Associação de ...édito enquanto não ocorrerem um ou mais eventos específicos na vida do consumidor, a menos que o ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ...Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais da utilização dos instrumentos ...ções fixas onde se realizem menos de 20 eventos anuais, com uma duração anual acumulada máxima ... de bronzeamento artificial está obrigado a criar e manter atualizada, para cada utilizador, uma ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ... de uma equipa multidisciplinar que pretende criar condições materiais, jurídicas e psicológicas ... determinante para se concluir que esses eventos se encontram cobertos pelo segredo profissional, ...órdia, contrato entre o Estado e certas empresas ou indivíduos pelo qual se substitui o pagamento ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...

  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...