criar uma empresa de eventos

1114 resultados para criar uma empresa de eventos

  • Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
    ...5984 b) «Empresa gestora», a pessoa coletiva que se encontra . ... de atividade dos sistemas e registo de eventos para auditoria. 2 - Os postos de trabalho ou ... c) Tentativas com sucesso ou fracassadas de criar, modificar, apagar contas do sistema;. d) Ligar e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...2 - O Comité de Associação pode decidir criar quaisquer outros subcomités. Pode decidir ... dos seus sistemas financeiros e das suas empresas para o branqueamento de capitais provenientes de ... necessário, por razões ditadas por eventos imponderáveis e inevitáveis para a entidade ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... de cooperação multilaterais e bilaterais; Criar um mercado alargado e seguro para os seus ..., social e ambiental; Incentivando as empresas que operam no seu território ou sob a sua ... a questões de interesse comum e a eventos, atividades e iniciativas pertinentes; b) A ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ..., associações, outras organizações e empresas conferindo-lhes maior simplicidade, eficácia, ...; i) Realização e promoção de eventos, designadamente: congressos, seminários, ... A BMI tem como principais objetivos: a) Criar e fortalecer os hábitos de Leitura da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ... descentralizado, que permite a uma empresa efectuar, em vários Estados membros e em ... desenhos, cores ou formulações que possam criar dificuldades na identificação dos medicamentos ...ção de comunicações científicas em eventos desta natureza ou em ações de formação e de ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ...Será pela concorrência entre as empresas", pela sua capacidade de conquistar clientes atrav\xC3"...ão de concentração por ser suscetível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual ... AdC foi participante ativa nos projetos e eventos dos grupos de trabalho Agency Effectiveness, ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... envolveu 14 sancionadas, todas grandes empresas do setor financeiro. O setor financeiro foi ... consequentemente, não são suscetíveis de criar entraves significativos à concorrência. Por ...A AdC tem igualmente participado em eventos de promoção de uma cultura de concorrência ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...ão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução ..., não renovável, para a realização de eventos de cariz turístico-cultural ou desportivo, nos ... critérios na sua divulgação; c) Criar um regime contraordenacional para a violação ...
  • Decreto n.º 20/2021
    ...ómica entre os dois Estados; Pretendendo criar condições favoráveis para a realização de ... de participação no capital de uma empresa, bem como qualquer outra forma de participação ..., estado de emergência nacional ou outros eventos considerados semelhantes pelo direito ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
    ... conexos das comunicações), que propunha criar no Supremo Tribunal de Justiça. Na exposição ... àqueles serviços poderem solicitar às empresas privadas de segurança que lhes concedam acesso ... perigo, a possibilidade de ocorrência de eventos" lesivos num prazo próximo e a relação da situa\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... consenso sempre necessário às grandes empresas legislativas. Porém, exprima-se lateralmente, ... do Código, um objectivo bem definido: o de criar um período de transição entre a prisão e a ... ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou b) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ...criar centrais de compras, igualmente sujeitas às ... do empreiteiro relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto; (iv) ... Nacional ou pelas entidades do sector empresarial do Estado que prossigam atribuições do ...
  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ... para melhorar a produtividade da empresa, e encetou, ainda, uma “tática de ... empregadora e o trabalhador susceptível de criar no espírito da primeira a dúvida sobre a ...áginas ao publicar histórias, organizar eventos, adicionar aplicações e muito mais. As pessoas ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... de uma equipa multidisciplinar que pretende criar condições materiais, jurídicas e psicológicas ... determinante para se concluir que esses eventos se encontram cobertos pelo segredo profissional, ...órdia, contrato entre o Estado e certas empresas ou indivíduos pelo qual se substitui o pagamento ...
  • Acórdão nº 425/12.9TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019

    I - Aos casos em que o recorrido pode requerer a ampliação do âmbito do recurso nos termos do art. 636.º do Código de Processo Civil, deve juntar-se ainda o caso do recorrido ter interesse em impugnar uma decisão intercalar da 1ª instância que não admite apelação autónoma. II - Não tendo o recorrido impugnado tal decisão no recurso de apelação interposto pela contraparte, transitou a mesma em...

    ...ões subjazam; - Os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ... que passaria pela constituição de uma empresa para promoção de eventos e turismo a qual teria ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... que propunha criar no Supremo Tribunal de Justiça. . Na. ...empresas privadas de segurança que lhes concedam acesso. ... perigo, a possibilidade de ocorrência de eventos lesivos num prazo próximo e a. relação da ...
  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
    ... fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de resseguros contratos para a ..., emanados no âmbito das suas funções, ou criar, por qualquer forma, obstáculos à sua ..., do pessoal ou dos sistemas, ou ainda de eventos externos; e) «Risco de liquidez», o risco de a ...
  • Aviso n.º 5558/2018
    ... Relações Públicas e Organização de Eventos do Instituto Superior de Novas Profissões.5 de ...ão.5.2 - Atividades principaisa) Elaborar e criar planos de relações públicas de acordo com a stão estratégica da empresa, tendo por objetivo estreitar ligações com os ...
  • Aviso n.º 5558/2018
    ... Relações Públicas e Organização de Eventos do Instituto Superior de Novas Profissões.5 de ...ão.5.2 - Atividades principaisa) Elaborar e criar planos de relações públicas de acordo com a stão estratégica da empresa, tendo por objetivo estreitar ligações com os ...
  • Regulamento n.º 220/2020
    ... para Operacionalização do Projeto CRIAR TEC - Incubadora de Empresas de São Roque do ... regulamento;c) A participação em eventos promovidos no âmbito do projeto CRIAR TEC como ...
  • Despacho n.º 8045/2019
    ... Relações Públicas e Organização de Eventos do Instituto Superior de Contabilidade e ...Criar planos de relações públicas de acordo com a stão estratégica da empresa, tendo por objetivo estreitar ligações com os ...
  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a ... emanados no âmbito das suas funções, ou criar, por qualquer forma, obstáculos à sua ..., do pessoal ou dos sistemas, ou ainda de eventos externos;. e) «Risco de liquidez», o risco de ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... e na tecnologia, onde a forma como as empresas fazem negócios se transformou, o Governo vai .... Criar as condições para que os Programas Operacionais ... ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração de migrantes; . ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... da Insolvência e da Recuperação de Empresas; d) Condenado em processo de contraordenação ...-se por: a) «Produzir», emitir, conceber, criar ou desenvolver instrumentos financeiros; b) ...ção, entre outros, dos seguintes eventos: a) Deterioração das condições de mercado; b) ...
  • Aviso n.º 597/2021
    ...; À Câmara, sob proposta do Presidente, criar as unidades orgânicas flexíveis e equipas de ... económicas (incluindo o turismo) e às empresas; k) Promover a identificação, proteção e ... e implementação do calendário anual de eventos; g) Coordenar a produção de eventos municipais ...

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