contentores de obra
1355 resultados para contentores de obra
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Regulamento n.º 973/2016
... de Prédios Urbanos; F = fator a aplicar consoante a utilização da obra": Habitação unifamiliar - 0.8 Habitação coletiva - 0.7 Turismo/restaura\xC3" ... incompatível a existência de materiais, tapumes, andaimes, contentores, stands de venda ou a coexistência dos trabalhos, a Câmara Municipal ...
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Declaração de Retificação n.º 843/2023
... as condições de utilização da via pública com estaleiros de obra, mesmo que abrangidas pelo Regime Jurídico da Urbanização e ... contentores e respetivos suportes), o requerente é responsável por informar os ...
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Regulamento n.º 161/2018
... devendo ser acompanhado de: a) Planta de Localização; b) Projeto da obra a efetuar apresentado em suporte de papel e suporte digital (o suporte ... , devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) para uso em reposição e, se não recuperáveis, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, aprovado pela Lei n.º 31/2009, de 3 de julho; ... no recinto afeto à obra, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública. Artigo 80.º Elevação de materiais A ...
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Regulamento n.º 421/2018
... em intervir, não lhes será autorizada a realização de obra que afete o pavimento durante um período de 5 anos, salvo por motivo ... , devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) para uso em reposição e se não recuperáveis ...
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Aviso n.º 8621/2021
... em intervir, não lhes será autorizada a realização de obra que afete o pavimento durante um período de 5 anos, salvo por motivo ... , devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) para uso em reposição e se não recuperáveis ...
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Acórdão nº 2960/08.4T8TBPDL.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018
I. A estimativa feita pelo empreiteiro dos condicionamentos financeiros, dos proveitos e dos custos associados à execução de uma obra, é determinante na negociação e celebração de um contrato de empreitada, seja este submetido ao direito público como ao direito privado, constituindo a base do negócio que se irá realizar, não podendo ser este alterado por motivos alheios ao empreiteiro, sem a...
... patrimoniais, correspondente aos sobrecustos com a execução da obra a que se reporta o contrato de empreitada celebrado entre as partes, face ... Instalações de Apoio (contentores) tem um custo mensal de 60,00€ (sessenta euros), esteve afeta à obra ... -
Regulamento n.º 828/2021
... a) Planta de Localização; ... b) Projeto da obra a efetuar apresentado em suporte de papel e suporte digital (o suporte ... devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) ... para uso em reposição e, se não ...
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Acórdão nº 772/12.0TBMMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2017
A ofensa à boa imagem de uma sociedade comercial é indemnizável na exacta medida dos danos patrimoniais que dessa ofensa tenham resultado. (Sumário do Relator)
... e sob o regime de responsabilidade solidária perante o dono da obra, os trabalhos compreendidos na denominada Empreitada de Renovação ... à fachada do Hotel; 35- Durante cerca de um mês e meio, os contentores com entulho da obra e um sanitário portátil foram colocados em pleno ... -
Regulamento n.º 1180/2022
... cação, é o estado da obra quando falte executar, designadamente, os trabalhos relativos a arranjos ... , nomeadamente um compartimento coletivo de armazenamento de contentores, nos termos ... previstos no Regulamento de Serviço de Gestão de ...
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Acórdão nº 1471/20.4 BELSB-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-02-17
Para que se admita a suspensão de eficácia de um ato administrativo já executado é fundamental que exista, para o requerente, uma utilidade relevante no que toca aos efeitos que o ato ainda produza ou venha a produzir. Se a execução do ato consumou na íntegra a lesão, não há fundamento para a sua suspensão
... /05/2020, que indeferiu o pedido de licenciamento do parque de contentores operado pelas requerentes, denominado “remodelação de Terminal ... o despacho suspendendo não é passível de ser qualificado como “obra”, seja de que natureza for. Com efeito, do que ali se trata é da ... -
Aviso n.º 9635/2016
... ; c) Fotografias a cores do local, que permitam visualizar o local da obra e da envolvente. 5 - Os demais pedidos que não estejam previstos no n.º ... a localização de todo o mobiliário urbano, nomeadamente, contentores de resíduos sólidos urbanos, caldeiras de árvores, marcos de incêndio, ...
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Edital n.º 166/2022
... obra nestas condições, deve ser comunicada imediatamente pela entidade ou ... , devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) para posterior uso em reposição. Caso não ...
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Edital n.º 166/2022
... 2 — A realização de qualquer obra nestas condições, deve ser comunicada imediatamente ... pela entidade ou ... , devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou ... flexíveis) para posterior uso em reposição. Caso não ...
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Regulamento n.º 875/2016
... pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, aprovado pela Lei n.º 31/2009, de 3 de julho; ... no recinto afeto à obra, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública. Artigo 80.º Elevação de materiais A ...
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Acórdão nº 00225/20.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I – A proposta da Recorrente ao concurso de empreitadas de obras públicas identificado nos autos contradiz, no ponto V. da Memória Justificativa e Descritiva da Execução da Obra, uma exigência imposta na Cláusula 6ª n.º 3 do Caderno de Encargos respeitante a aspecto da execução do contrato a celebrar não submetido à concorrência (realização pelo empreiteiro adjudicatário de todos os...
... , especificamente sobre quem deve suportar, empreiteiro ou dono da obra, os custos da sua realização - i.e, claro reste, no que concerne a obras ... de resíduos, sendo que terá que possuir em obra todos os contentores necessários para promover a separação e contenção dos resíduos, ... -
Acórdão nº 00752/05.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2019
I) – À luz do RJEOP (DL n.º 59/99, de 2/3) a execução de trabalhos por ordem do dono da obra (ou da fiscalização) devia ser dada por escrito, formalidade ad probationem.* * Sumário elaborado pelo relator
... : · Apenas e só então, se exprime a última posição do Dono da Obra relativamente às vicissitudes ocorridas na obra; · Assim, só a partir ... 06.11.2001, que havia necessidade de proceder à remoção dos contentores da N… que se encontravam na zona de obra onde iria ser implantado o Novo ... -
Aviso N.º 529/2007 de 10 de Setembro
... Concurso público para o fornecimento de contentores e ecopontos ... II.1.6) Descrição/objecto do concurso ... Concurso ... II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços ... Os bens ...
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Acórdão nº 00355/06.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
1 – Não tendo sido possível apurar integralmente o valor exato e integral sofrido pelas adjudicatárias, nomeadamente com o atraso da empreitada, terá de se recorrer à equidade para encontrar o montante a atribuir em decorrência do prejuízo sofrido pelo empreiteiro, o que não equivale à fixação de um montante arbitrário, mas sim de acordo com os critérios que generalizadamente vêm sendo...
... mapas referentes à presença de recursos técnicos e humanos em obra semanalmente e respectivos produções/rendimentos bem como as ... do prazo inicialmente estabelecido, tendo sido mantidos os contentores, meios informáticos, e de telecomunicações, controlo de qualidade e ... -
Acórdão nº 1034/20.4T8CSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-12-19
I – A nulidade a que se reporta o art.º 615º nº 1 d) do Código de Processo Civil, decorrente de o juiz deixar de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar, apenas se verifica se a questão tiver sido completamente omitida e não se, ainda que não mencionada expressamente, a mesma puder considerar-se abrangida pela argumentação e decisão proferidas. II – A declaração genérica acerca da...
... S ... , na qualidade de dono da obra, e somente pela R. B ... , na qualidade de empreiteiro, ficando subjacente a ... dos trabalhos na obra, tais como gruas, compressores, contentores de ferramentas, e estaleiros provisórios (cfr. registo fotográfico que ... -
Regulamento n.º 852/2020
... pretender utilizar as imagens para publicação, a mencionar na obra a designação da entidade que facultou as imagens - MNR e CMVFX e a ... ; os painéis de azulejos são armazenados e acondicionado em contentores" plásticos devidamente identificados; A pintura é suspensa num armário m\xC3" ...
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Acórdão nº 325/19.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-03-14
I - Constitui jurisprudência constante do Tribunal de Justiça e recentemente consolidada do Supremo Tribunal Administrativo que o princípio fundamental da neutralidade do IVA exige que a dedução deste imposto pago a montante seja concedida se os requisitos materiais estiverem cumpridos, mesmo que os sujeitos passivos tenham omitido certos requisitos formais, sendo que a posse de uma factura com...
... e apenas abrangiam a mão-de-obra disponibilizada, acrescida de custos administrativos, excluindo qualquer ... - “Reparação de contentores”; ... - “Reparação de contentores m3”; ... - “Reparação ... -
Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... dos artigos incluídos na lista harmonizada Trigger List") 4.1 Contentores especializados para separação da água 4.2 Bombas para amida de ... pressão igual em todas as direcções dentro da cavidade sobre uma obra ou material. 1.6. "Robots" e "extremidades móveis" dotados de uma das ...
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Acórdão nº 2573/20.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Maio de 2021
1 – Sempre que alguém mostre fundado receio de que cause lesão grave e dificilmente reparável no seu direito, pode requerer a providência conservatória ou antecipatória concretamente adequada a assegurar a efectividade do direito ameaçado. 2 – A providência é decretada desde que haja probabilidade séria da existência do direito e se mostre suficientemente fundado o receio da sua lesã
... a Requerida, em violação do contrato, não pagou integralmente a obra realizada, ficando um crédito de € 125.024,34. Em função disso, ... que a Requerida lhes veda o acesso ao estaleiro, onde ficaram contentores, materiais de construção, ferramentas, maquinaria diversa ... * Por ... -
Aviso N.º 96/2008 de 18 de Fevereiro
... Prestação de serviços de locação de 200 contentores marítimos para o transporte de resíduos ... II.1.6) Descrição/objecto ... II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços ... Entrega e ...