contentores de obra

1247 resultados para contentores de obra

  • Despacho n.º 5343/2019
    ... e a instalação de uma infraestrutura constituída por dois contentores com porta, junto da posição com as coordenadas ... ;Considerando que se verificou o incumprimento por parte do dono da obra/proprietário, tendo a execução da infraestrutura sido efetuada sem a ...
  • Edital n.º 892/2017
    ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
    ... obra; ... d. Termo de responsabilidade do técnico autor do projecto, ... Capitaçáo e localizaçáo para a implantaçáo de contentores R.S.U ... 1 - Nos novos loteamentos deve ser previsto: ... a. A ...
  • Anúncio n.º 244/2017 de 2 de outubro de 2017
    ... : Aquisio de 3.250 Contadores de gua Fria de dimetro 15 milmetros (Obra n. 06/17).Descrio sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de 3.250 ...
  • Aviso n.º 3023/2017
    ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... diretamente à GESAMB o aluguer de equipamento para deposição em obra" e serviço de recolha do mesmo. Estes serviços ficam sujeitos à aplicaç\xC3" ...
  • Edital n.º 371/2015
    ... técnica de valorização; n) «Ecoponto» conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ) O detentor é responsável pela triagem dos resíduos produzidos em obra com vista ao seu encaminhamento por fileiras de materiais para ...
  • Aviso (extrato) n.º 6234/2020
    ... de prevenção de acidentes; Reportar diariamente todas as folhas de obra aos encarregados; executar outras funções quando necessárias e ... ; Proceder à transferência dos resíduos sólidos dos contentores para as viaturas de recolha, manualmente e ou mecanicamente; Varrer e ...
  • Aviso n.º 14262/2016
    ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... diretamente à GESAMB o aluguer de equipamento para deposição em obra" e serviço de recolha do mesmo. Estes serviços ficam sujeitos à aplicaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ... - para efeitos do n.º 4 do artigo 53.º do RJUE, é o estado da obra quando falte executar, designadamente, os trabalhos relativos a arranjos ... 42.º Capitação e localização para a implantação de contentores RSU 1 - Nos novos loteamentos deve ser previsto: a) A colocação de um ...
  • Regulamento n.º 34/2017
    ... de resíduos urbanos perigosos; k) Ecoponto - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou das ...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ... , no prazo máximo de um ano a contar da data da conclusão da obra e é instruída com os elementos exigidos na Portaria n.º 113/2015, de 22 ... 3 - É permitida a utilização de contentores metálicos que devem ser removidos no prazo de 10 dias contínuos logo que ...
  • Regulamento n.º 654/2019
    ... de resíduos urbanos perigosos; m) Ecoponto - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Edital n.º 775/2020
    ... técnica de valorização; j) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... 2 - Os empreiteiros ou promotores de obra são responsáveis pela sujidade causada pelo transporte de materiais à ...
  • Regulamento n.º 662/2022
    ... j) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espa- ... ços públicos, e ... 2 — Os empreiteiros ou promotores de obra" são responsáveis pela sujidade causada pelo ... transporte de materiais \xC3" ...
  • Regulamento n.º 812/2022
    ... l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Regulamento n.º 1061/2016
    ... deposição dos resíduos e área envolvente, à exceção dos contentores de uso individual de 110, 50 e 35 litros; i) Promover a atualização ... de estaleiros e obras 1 - Na realização de qualquer tipo de obra" ou operação urbanística, a colocação de materiais afetos a esta dever\xC3" ...
  • Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... é aplicável aos técnicos responsáveis pela execuçáo da obra ... 1 - A inscriçáo dos técnicos referida no artigo anterior reveste ... no recinto afecto à obra, excepto quando sáo acomodados em contentores próprios na via pública, mediante autorizaçáo da Câmara Municipal ...
  • Acórdão nº 0093492 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 1997 (caso None)

    É de empreitada, e não de compra e venda, o contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra a produzir para ela determinado número de contentores, com materiais pela primeira adquiridos, e sob sua direcção, embora subordinada a especificações técnicas fornecidas pela outra parte (a dona da obra), contra o pagamento de um preço.

    ... para com a outra a produzir para ela determinado número de contentores, com materiais pela primeira adquiridos, e sob sua direcção, embora ... a especificações técnicas fornecidas pela outra parte (a dona da obra), contra o ...
  • n.º 8187/2022
    ... Contentores do Concelho de Almeida ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Ponderação: 25 % ... Nome: MT2= Plano de Mão-de-Obra ... Ponderação: 20 % ... Nome: MT3= Plano de Equipamentos ...
  • n.º 8521/2022
    ... FORNECIMENTO E LAVAGEM DE CONTENTORES E LIMPEZA URBANA ... Descrição sucinta do objeto do contrato: RECOLHA E ... Ponderação: 30 % ... Nome: Plano de mão-de-obra ... Ponderação: 30 % ... Nome: Plano de equipamentos ... Ponderação: ...
  • Regulamento n.º 452/2019
    ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Edital n.º 476/2008, de 14 de Maio de 2008
    ... para a elaboraçáo dos projectos, quer para a direcçáo técnica da obra, de modo a assegurar a efectiva responsabilizaçáo desses agentes ... O ... contentores e outros equipamentos, nomeadamente Papeleiras, dispensadores de sacos ...
  • Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
    ... c) Sistema constituído por recintos de concentraçáo de contentores ... 3 - Compete à Câmara Municipal definir as diferentes áreas do ... no Plano Director Municipal (PDM), é da responsabilidade do dono de obra. No entanto, se este achar conveniente, a Câmara Municipal poderá ...
  • Edital n.º 87/2017
    ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Edital n.º 692/2016
    ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...

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