contentores de obra

1353 resultados para contentores de obra

  • Aviso n.º 10914/2016
    ... ão de propriedade horizontal e de confirmação de implantação obra; é alterado o anexo da comunicação de instalação de geradores ... Artigo 61.º [ ... ] 1 - ... 2 - Os contentores para depósito de materiais e recolha de resíduos provenientes da obra, ...
  • Aviso n.º 13379/2016
    ... de Projeto, aos Técnicos Responsáveis pela Direção Técnica da Obra" e aos Diretores de Fiscalização. Artigo 5.º Deveres do Técnico Respons\xC3" ... depositados no recinto afeto à obra, exceto se acomodados em contentores próprios na via pública, devidamente autorizados pela Câmara Municipal ...
  • Regulamento n.º 509/2020
    ... ção de espaços públicos, por motivo da execução de qualquer obra com tapumes, andaimes, depósitos de materiais e entulhos, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas; o) «Passagem de peões», ...
  • Despacho n.º 2832/2021 de 10 de dezembro de 2021
  • Despacho n.º 2838/2021 de 10 de dezembro de 2021
  • Edital n.º 432/2018
    ... ou a composição dos resíduos; cc) Produtor de RCD - o dono de obra ou o empresário em nome individual ou a sociedade comercial que se ... ção de desperdícios produzidos nos espaços públicos; b) Contentores normalizados - equipamentos destinados à deposição individual ou ...
  • Aviso n.º 18608/2018
    ... cc) Produtor de RCD - o dono de obra ou o empresário em nome individual ou a sociedade comercial que se ... ção de desperdícios produzidos nos espaços públicos; b) Contentores normalizados - equipamentos destinados à deposição individual ou ...
  • Despacho n.º 6261/2017
    ... , em curso ate dois anos contados da data fixada para a conclusão obra"; j) As marquises nas fachadas que não sejam confrontantes com o espaço p\xC3" ... 84.º Capitação e Localização para a Implantação de Contentores de RSU 1 - Nos novos loteamentos deve ser previsto: a) A colocação de um ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ... , em balanço, relativamente ao plano de qualquer fachada; l) Dono da obra - pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, por conta de quem a ... resultantes, no seu interior, salvo quando sejam utilizados contentores próprios para o efeito. 6 - Os tapumes, tal como os materiais e detritos ...
  • Despacho n.º 2169/2021 de 20 de setembro de 2021
  • Regulamento n.º 216/2021
    ... técnica de valorização; h) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocadas na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... metálicos de 6 e 10 m3 para a deposição de resíduos de obra. 4 - A Entidade Gestora poderá recorrer a outros meios de ...
  • Despacho n.º 2840/2021 de 10 de dezembro de 2021
  • Regulamento n.º 558/2019
    ... áximo para a ocupação pretendida, adequado à duração do tipo de obra ou trabalhos; calendarização da ocupação do espaço público, ... vedações, depósitos de materiais e entulhos, equipamentos e contentores ou outras instalações relacionadas com a obra ou trabalhos; ii) Percurso ...
  • Regulamento n.º 516/2018
    ... áximo para a ocupação pretendida, adequado à duração do tipo de obra ou trabalhos; calendarização da ocupação do espaço público, ... vedações, depósitos de materiais e entulhos, equipamentos e contentores ou outras instalações relacionadas com a obra ou trabalhos; ii) Percurso ...
  • Edital n.º 470/2017
    ... as retificações e alterações introduzidas no decurso da obra e que correspondem, em rigor, à obra executada; v) Unidade funcional - ... ósito de materiais, etc.; d) Elementos caracterizadores dos contentores e/ou outros elementos/equipamentos (fotografias, prospetos, desenhos, ...
  • Regulamento n.º 729/2020
    ... obrigatória e formalmente comunicado pelo técnico responsável pela obra à Câmara Municipal, no prazo de vinte e quatro horas, através do meio ... no recinto afeto à obra, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública, mediante autorização nos termos da Lei ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ... do artigo 53.º do RJUE, considera-se fase de acabamentos o estado da obra quando faltam executar, nomeadamente: as obras relativas a paisagismo e ... a emissão de poeiras; b) É permitida a utilização de contentores metálicos, que devem ser removidos logo que se encontrem cheios ou neles ...
  • Regulamento n.º 1037/2016
    ... finais: peças escritas e desenhadas que correspondam, em rigor, à obra executada; z) Terraço: plataforma constituída por uma laje, que tem um ... Artigo 80.º Contentores de resíduos sólidos urbanos 1 - Sem prejuízo de regulamentação ...
  • Regulamento n.º 389/2023
    ... 1,00 € ... 12 Lonas instaladas em andaimes de obra — por m2 ... ou fração e por mês ou fração ... 10,00 € ... d) Ocupação temporária com gruas móveis, veículos, contentores para resíduos de obra: ... i) Por cada metro quadrado da totalidade de ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... de Prédios Urbanos; F = fator a aplicar consoante a utilização da obra": Habitação unifamiliar - 0.8 Habitação coletiva - 0.7 Turismo/restaura\xC3" ... incompatível a existência de materiais, tapumes, andaimes, contentores, stands de venda ou a coexistência dos trabalhos, a Câmara Municipal ...
  • Declaração de Retificação n.º 843/2023
    ... as condições de utilização da via pública com estaleiros de obra, mesmo que abrangidas pelo Regime Jurídico da Urbanização e ... contentores e respetivos suportes), o requerente é responsável por informar os ...
  • Regulamento n.º 161/2018
    ... devendo ser acompanhado de: a) Planta de Localização; b) Projeto da obra a efetuar apresentado em suporte de papel e suporte digital (o suporte ... , devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) para uso em reposição e, se não recuperáveis, ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, aprovado pela Lei n.º 31/2009, de 3 de julho; ... no recinto afeto à obra, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública. Artigo 80.º Elevação de materiais A ...
  • Regulamento n.º 421/2018
    ... em intervir, não lhes será autorizada a realização de obra que afete o pavimento durante um período de 5 anos, salvo por motivo ... , devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) para uso em reposição e se não recuperáveis ...
  • Aviso n.º 8621/2021
    ... em intervir, não lhes será autorizada a realização de obra que afete o pavimento durante um período de 5 anos, salvo por motivo ... , devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) para uso em reposição e se não recuperáveis ...

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