contentores de obra
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n.º 2363/2023
... Contentores dos Terminais TMS-1 E TMS-2, no Porto de Setúbal ... Descrição sucinta ... contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ... 8.2 - Informação sobre contratos reservados ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... ii) Obra: todo o trabalho de construçáo, reconstruçáo, ampliaçáo, ... b) Colocaçáo de contentores destinados ao depósito de entulhos ... 6 - Todas as máquinas e ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ísticas só podem ser objeto de dação em pagamento, quando a obra em causa seja considerada de reconhecido interesse público. SUBSECÇÃO ... , designadamente por motivo de obras ou colocação de contentores, esplanadas, toldos, palas, sanefas, alpendres, quiosques e demais ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... as partes inter-venientes na urbanizaçáo e edificaçáo - donos de obra, projectistas e administraçáo municipal - , apelando-se à colaboraçáo ... podem prever um compartimento colectivo de armazenagem dos contentores de resíduos sólidos, implantado em local próprio, exclusivo e coberto, ...
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Regulamento n.º 658/2023
... l) Ecoponto — conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... de obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 643/2016
... avaliação do Município, sejam passíveis de integrar o conceito de obra de escassa relevância urbanística, atendendo à sua natureza, dimensão ... e descarga dos mesmos, sendo obrigatória a existência de contentores adequados ao depósito de detritos e entulhos, exceto em casos devidamente ...
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Regulamento n.º 73/2018
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 989/2022
... l) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 10/2019
... Artigo 30.º Conceção, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a apresentação dos ... é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... exigência das companhias de seguros, quer por decisão do dono da obra e dos projectistas ... Importa ainda salientar que a fiscalização das ... i) Locais de recolha de contentores ou de compactadores de lixo com capacidade total superior a 10 m 3 ; ...
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Despacho n.º 5338/2019
... ;Considerando que se verificou o incumprimento por parte do dono da obra/proprietário, tendo a execução da infraestrutura sido efetuada sem a ... e a instalação de uma infraestrutura constituída por dois contentores com porta, junto da posição com as coordenadas ...
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Anúncio de procedimento n.º 5522/2016
... para a sua execução, as necessidades de consumíveis e de mão-de-obra, quer em número, quer em nível de qualificação, bem como a avaliação ... de monitorização à distância do nível de enchimento dos contentores - 20% (vinte porcento). 15.2. A classificação final ("CF"), que ...
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Aviso n.º 4466/2021
... estável, feita de módulos de material resistente, que separa a obra da rua; k) Toldo - elemento de proteção contra agentes climatéricos, ... para esse efeito, fechados e posteriormente colocados nos contentores existentes nas extremidades da rua, para esse efeito. 3 - Estes tipos de ...
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Edital n.º 727/2022
... l) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... e) Implantaçáo de pré-fabricados, contentores ou outras estruturas semelhantes, cuja área de ocupaçáo do solo por ... çáo de que tal será absolutamente necessário à execuçáo da obra ... 4 - Após a execuçáo da esteira geral do edifício os tapumes sáo ...
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Edital n.º 442/2017
... à das edificações confinantes de um lado e outro mais elevada; o) Obra - todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... , nos termos indicados no artigo 65.º; b) Colocação de contentores destinados ao depósito de entulhos nos termos indicados no artigo 66.º 5 ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... e) Implantaçáo de pré-fabricados, contentores ou outras estruturas semelhantes, cuja área de ocupaçáo do solo por ... çáo de que tal será absolutamente necessário à execuçáo da obra ... 4 - Após a execuçáo da esteira geral do edifício os tapumes sáo ...
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Aviso n.º 10778/2017
... previstas no n.º 2 do presente artigo deve ainda dispor, no local da obra, das seguintes peças técnicas (projeto mínimo) que garantam, por parte ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas, fica dependente da prévia ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... ços, o montante de 250 euros; b) Pela existência de 1 a 11 contentores cheios por circuito definido/realizado, o montante de 250 (duzentos e ... ou judicial pela utilização ao seu serviço de mão -de -obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribuições para a ...
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Aviso n.º 5751/2019
... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... a comunicação prévia são de responsabilidade do proprietário da obra. 2 - Os RCD previstos no número anterior são transportados para uma ...
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Regulamento n.º 461/2020
... técnica de valorização; h) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... , devendo para o efeito estarem presentes os responsáveis pela obra para o carregamento avulso dos RCD. 3 - A Entidade Gestora só se ...
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Regulamento n.º 157/2019
... ção e da Edificação, considera-se fase de acabamentos o estado da obra quando faltam executar, nomeadamente, as obras relativas a paisagismo e ... à localização de todo o mobiliário urbano, nomeadamente contentores de resíduos urbanos, caldeiras de árvores, marcos de incêndio, postes, ...
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Regulamento n.º 960/2016
... /99, de 16 de Dezembro, considera-se estado avançado de execução a obra com todos os elementos primários da construção executados nomeadamente ... ) Para operações de carga e descarga; b) Para colocação de contentores destinados ao depósito de entulhos. Artigo 13.º Andaimes Os andaimes ...
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Regulamento n.º 976/2016
... de resíduos urbanos perigosos; i) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 738/2018
... técnica de valorização; i) «Ecoponto»: Conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas ou outros espaços públicos e ... de gestão de resíduos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...