contentores de obra

1247 resultados para contentores de obra

  • Acórdão nº 2960/08.4T8TBPDL.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018

    I. A estimativa feita pelo empreiteiro dos condicionamentos financeiros, dos proveitos e dos custos associados à execução de uma obra, é determinante na negociação e celebração de um contrato de empreitada, seja este submetido ao direito público como ao direito privado, constituindo a base do negócio que se irá realizar, não podendo ser este alterado por motivos alheios ao empreiteiro, sem a...

    ... patrimoniais, correspondente aos sobrecustos com a execução da obra a que se reporta o contrato de empreitada celebrado entre as partes, face ...Instalações de Apoio (contentores) tem um custo mensal de 60,00€ (sessenta euros), esteve afeta à obra ...
  • Regulamento n.º 828/2021
    ...a) Planta de Localização;. b) Projeto da obra a efetuar apresentado em suporte de papel e suporte digital (o suporte ...devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis). para uso em reposição e, se não ...
  • Acórdão nº 772/12.0TBMMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2017

    A ofensa à boa imagem de uma sociedade comercial é indemnizável na exacta medida dos danos patrimoniais que dessa ofensa tenham resultado. (Sumário do Relator)

    ... e sob o regime de responsabilidade solidária perante o dono da obra, os trabalhos compreendidos na denominada Empreitada de Renovação ... à fachada do Hotel; 35- Durante cerca de um mês e meio, os contentores com entulho da obra e um sanitário portátil foram colocados em pleno ...
  • Regulamento n.º 1180/2022
    ...cação, é o estado da obra quando falte executar, designadamente, os trabalhos relativos a arranjos. ..., nomeadamente um compartimento coletivo de armazenamento de contentores, nos termos. previstos no Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...; c) Fotografias a cores do local, que permitam visualizar o local da obra e da envolvente. 5 - Os demais pedidos que não estejam previstos no n.º ... a localização de todo o mobiliário urbano, nomeadamente, contentores de resíduos sólidos urbanos, caldeiras de árvores, marcos de incêndio, ...
  • Edital n.º 166/2022
    ...destinam. 2 — A realização de qualquer obra nestas condições, deve ser comunicada imediatamente. pela entidade ou ..., devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou. flexíveis) para posterior uso em reposição. Caso não ...
  • Edital n.º 166/2022
    ...obra nestas condições, deve ser comunicada imediatamente pela entidade ou ..., devem ser convenientemente arrumados, preferencialmente em contentores (rígidos ou flexíveis) para posterior uso em reposição. Caso não ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, aprovado pela Lei n.º 31/2009, de 3 de julho; ... no recinto afeto à obra, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública. Artigo 80.º Elevação de materiais A ...
  • Acórdão nº 00225/20.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020

    I – A proposta da Recorrente ao concurso de empreitadas de obras públicas identificado nos autos contradiz, no ponto V. da Memória Justificativa e Descritiva da Execução da Obra, uma exigência imposta na Cláusula 6ª n.º 3 do Caderno de Encargos respeitante a aspecto da execução do contrato a celebrar não submetido à concorrência (realização pelo empreiteiro adjudicatário de todos os...

    ..., especificamente sobre quem deve suportar, empreiteiro ou dono da obra, os custos da sua realização - i.e, claro reste, no que concerne a obras ... de resíduos, sendo que terá que possuir em obra todos os contentores necessários para promover a separação e contenção dos resíduos, ...
  • Acórdão nº 00752/05.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2019

    I) – À luz do RJEOP (DL n.º 59/99, de 2/3) a execução de trabalhos por ordem do dono da obra (ou da fiscalização) devia ser dada por escrito, formalidade ad probationem.* * Sumário elaborado pelo relator

    ...: · Apenas e só então, se exprime a última posição do Dono da Obra relativamente às vicissitudes ocorridas na obra; · Assim, só a partir ... 06.11.2001, que havia necessidade de proceder à remoção dos contentores da N… que se encontravam na zona de obra onde iria ser implantado o Novo ...
  • Aviso N.º 529/2007 de 10 de Setembro
    ...Concurso público para o fornecimento de contentores e ecopontos. II.1.6) Descrição/objecto do concurso. Concurso público ...II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços. Os bens ...
  • Acórdão nº 00355/06.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021

    1 – Não tendo sido possível apurar integralmente o valor exato e integral sofrido pelas adjudicatárias, nomeadamente com o atraso da empreitada, terá de se recorrer à equidade para encontrar o montante a atribuir em decorrência do prejuízo sofrido pelo empreiteiro, o que não equivale à fixação de um montante arbitrário, mas sim de acordo com os critérios que generalizadamente vêm sendo...

    ... mapas referentes à presença de recursos técnicos e humanos em obra semanalmente e respectivos produções/rendimentos bem como as ... do prazo inicialmente estabelecido, tendo sido mantidos os contentores, meios informáticos, e de telecomunicações, controlo de qualidade e ...
  • Acórdão nº 2573/20.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Maio de 2021

    1 – Sempre que alguém mostre fundado receio de que cause lesão grave e dificilmente reparável no seu direito, pode requerer a providência conservatória ou antecipatória concretamente adequada a assegurar a efectividade do direito ameaçado. 2 – A providência é decretada desde que haja probabilidade séria da existência do direito e se mostre suficientemente fundado o receio da sua lesã

    ... a Requerida, em violação do contrato, não pagou integralmente a obra realizada, ficando um crédito de € 125.024,34. Em função disso, ... que a Requerida lhes veda o acesso ao estaleiro, onde ficaram contentores", materiais de construção, ferramentas, maquinaria diversa. * Por senten\xC3"...
  • Aviso N.º 96/2008 de 18 de Fevereiro
    ...Prestação de serviços de locação de 200 contentores marítimos para o transporte de resíduos. II.1.6) Descrição/objecto do ...II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços. Entrega e ...
  • Acórdão nº 121/14.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2018

    I – Consórcio é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, que exercem uma actividade económica se obrigam entre si a, de forma concertada, realizar certa actividade ou efectuar certa contribuição com o fim de prosseguir a realização de actos, materiais ou jurídicos, preparatórios quer de um determinado empreendimento quer de uma actividade contínua; a execução de...

    ... no contrato de consórcio, não tendo pago o valor real do custo da obra por si executada em função da alteração do projeto da empreitada e de ... de haver um orçamento comum para os custos comuns (por ex., contentores, gruas e técnicos de segurança, etc.). Referiu que a obra facturada ...
  • Acórdão nº 2169/22.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Junho de 2023

    I - Ao regime contraordenacional, e designadamente quanto à fundamentação da decisão, estão associadas regras próprias, norteadas pelos princípios da simplificação e celeridade. II - A descrição dos factos e das normas punitivas, deve resultar da decisão, considerada como um todo, contudo de forma compreensível, importando que ao arguido seja permitido o efetivo exercício do seu direito de...

    ... de facto que se considerou provada nada consta no sentido de que a obra decorria com tamanha perigosidade que exigisse outras medidas para além ...ões para fazer chicote duplo encontravam-se disponíveis nos contentores de apoio à obra. A arguida é, e sempre foi, uma empresa responsável e ...
  • Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ...c) Assegurar o acompanhamento da obra, registando no respectivo livro o andamento da mesma, dos trabalhos e a ... vazadouro público ou propriedade particular ou acumulados em contentores a serem vazados pelo proprietário logo que cheios. 7 - Deverá prever -se ...
  • Acórdão nº 00308/10.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021

    1 – Não vindo impugnada a matéria de facto dada como provada, as afirmações criticas feitas pela recorrente face à mesma mostram-se meramente opinativas, sem consequência que não sejam de natureza argumentativa e conclusiva, não tendo a virtualidade de equivaler à impugnação da matéria de facto. 2 - Mesmo incumpridos os trâmites legais tendentes à realização de trabalhos a mais, mas provado

    ... de € 5.018,99, relativa a “Valor dos trabalhos realizados na V/ obra “Centro de Manutenção Física de (..)” conforme autos de trabalhos a ... estaleiro da obra referida em 4., concretamente as vedações, contentores e uma grua, durante o período que mediou a suspensão referida em 6. e a ...
  • Anúncio de procedimento n.º 729/2019
    ...ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição e Montagem de Contentores para Lota provisória da Costa da CaparicaTipo de Contrato: Empreitada de ...ª subcategoria da 1ª categoria em classe correspondente ao valor da obra 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a ...
  • Acórdão nº 1972/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014

    1. São requisitos cumulativos da providência cautelar de suspensão das deliberações da assembleia de condóminos, constitutivos do direito do requerente: a. A ilegalidade da deliberação. b. A qualidade de condómino. c. A probabilidade da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da suspensão da deliberação.

    ... pela conduta respectiva é directamente depositado em contentores apropriados para o efeito, os quais são diariamente substituídos, sendo ... no prédio pela Administração do Condomínio 8. A execução da obra de encerramento da conduta do lixo e da respectiva instalação de recolha ...
  • Acórdão nº 11185/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Janeiro de 2015

    1 - Quando um facto culposo do lesado tiver concorrido para a produção ou agravamento dos danos, cabe ao tribunal determinar, com base na gravidade das culpas de ambas as partes e nas consequências que delas resultaram, se a indemnização deve ser totalmente concedida, reduzida ou mesmo excluída. 2 - Em sede do artigo 196º do RJEOP (DL 59/99), o empreiteiro tem ainda direito a ser indemnizado, por

    ...ão condenação do Recorrido no pagamento dos vencimentos da mão-de-obra" afeta à empreitada (factos provados 163° e 164° da sentença); 2. Omiss\xC3"...suportaram custos com equipamentos, designadamente com contentores, máquinas ligeiras, equipamento de segurança, equipamento mobiliário, ...
  • Acórdão nº 00355/06.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Junho de 2019

    I – Nos termos do disposto no artigo 196º do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas (DL. nº 59/99) se o dono da obra praticar ou der causa a facto donde resulte maior dificuldade na execução da empreitada, com agravamento dos encargos respetivos, terá o empreiteiro direito ao ressarcimento dos danos sofridos. II – Para que exista obrigação de indemnizar pelo dono da obra ao

    ... mapas referentes à presença de recursos técnicos e humanos em obra semanalmente e respectivos produções/rendimentos bem como as ... do prazo inicialmente estabelecido, tendo sido mantidos os contentores, meios informáticos, e de telecomunicações, controlo de qualidade e ...
  • Aviso n.º 4864/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
    ...a) Contentores normalizados de 800 litros a 1100 litros de capacidade, de modelo aprovado ... a cinco, devem apresentar um plano de gestáo de resíduos de obra, conforme modelo constante do Anexo III. 2 - Deve constar no livro de ...
  • Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ... o uso de soluçóes subterrâneas em vez do uso de baterias de contentores, que, além da capacidade superior, permitem a recolha selectiva dos ... provenientes de obras em habitaçóes, com volume até 1 m3 por obra efectuada, podem solicitar à HPEM a sua recolha em data, hora e local a ...
  • Acórdão nº 1675/17.7T8CBR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019

    A aprovação prévia da fatura,  imposta por convenção das partes,  como condição do seu pagamento,  não exonera a ré  da obrigação de cumprir, ou seja,  não afasta  a responsabilidade da ré  pelo cumprimento da obrigação, valendo no caso o disposto no artigo 610º, nº1 do Código de Processo Civil.

    ... 7. Após formalizada a adjudicação da obra à “DD”, esta formalizou a adjudicação à A., tendo a A. procedido ... 22. No que respeita ao transporte de camião porta contentores, em que a A. reclamou o valor de € 3.000,00, a R. apenas reconheceu o ...

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