contentores de obra
1353 resultados para contentores de obra
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Regulamento n.º 1061/2016
... deposição dos resíduos e área envolvente, à exceção dos contentores de uso individual de 110, 50 e 35 litros; i) Promover a atualização ... de estaleiros e obras 1 - Na realização de qualquer tipo de obra" ou operação urbanística, a colocação de materiais afetos a esta dever\xC3" ...
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Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... é aplicável aos técnicos responsáveis pela execuçáo da obra ... 1 - A inscriçáo dos técnicos referida no artigo anterior reveste ... no recinto afecto à obra, excepto quando sáo acomodados em contentores próprios na via pública, mediante autorizaçáo da Câmara Municipal ...
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Acórdão nº 0093492 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 1997 (caso None)
É de empreitada, e não de compra e venda, o contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra a produzir para ela determinado número de contentores, com materiais pela primeira adquiridos, e sob sua direcção, embora subordinada a especificações técnicas fornecidas pela outra parte (a dona da obra), contra o pagamento de um preço.
... para com a outra a produzir para ela determinado número de contentores, com materiais pela primeira adquiridos, e sob sua direcção, embora ... a especificações técnicas fornecidas pela outra parte (a dona da obra), contra o ... -
n.º 8187/2022
... Contentores do Concelho de Almeida ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ... Ponderação: 25 % ... Nome: MT2= Plano de Mão-de-Obra ... Ponderação: 20 % ... Nome: MT3= Plano de Equipamentos ...
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n.º 8521/2022
... FORNECIMENTO E LAVAGEM DE CONTENTORES E LIMPEZA URBANA ... Descrição sucinta do objeto do contrato: RECOLHA E ... Ponderação: 30 % ... Nome: Plano de mão-de-obra ... Ponderação: 30 % ... Nome: Plano de equipamentos ... Ponderação: ...
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Regulamento n.º 452/2019
... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Edital n.º 476/2008, de 14 de Maio de 2008
... para a elaboraçáo dos projectos, quer para a direcçáo técnica da obra, de modo a assegurar a efectiva responsabilizaçáo desses agentes ... O ... contentores e outros equipamentos, nomeadamente Papeleiras, dispensadores de sacos ...
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Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... c) Sistema constituído por recintos de concentraçáo de contentores ... 3 - Compete à Câmara Municipal definir as diferentes áreas do ... no Plano Director Municipal (PDM), é da responsabilidade do dono de obra. No entanto, se este achar conveniente, a Câmara Municipal poderá ...
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Edital n.º 87/2017
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Edital n.º 692/2016
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... ao incremento da sua capacidade, sobretudo nos navios porta-contentores, fruto da necessidade de deslocar maiores volumes de carga. Por outro ... XXI (3.ª Fase) Este projeto encontra-se dividido em 2 subprojetos: a obra de expansão, propriamente dita do Terminal XXI (3.ª fase) e a ...
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Edital n.º 983/2016
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... 3 - Os donos de obra que produzam os RCD são responsáveis pela sua remoção, valorização ...
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Edital n.º 344/2021
... técnica de valorização; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... , contudo, quem as realizar, obrigado a assegurar a existência na obra de um sistema de acondicionamento adequado que permita a deposição ...
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Edital n.º 1071/2020
... técnica de valorização; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... , contudo, quem as realizar, obrigado a assegurar a existência na obra de um sistema de acondicionamento adequado que permita a deposição ...
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Regulamento n.º 639/2016
... na seguinte fórmula: (n x t) x d em que: n = é o número de contentores objeto de remoção; t = é a taxa de remoção por tipo de contentor; d = ... (Ei * e) + (V * ton), onde: t = Tarifa Hi = Custo unitário da mão-de-obra de acordo com a Tabela 1, do Anexo I ao presente Código; h = Quantidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... no Top 15 dos maiores portos de contentores da Europa, atingindo 1,513 milhões de TEU ... De igual modo, quando ... Este projeto encontra-se dividido em 2 subprojetos: a obra" de expansão, propriamente dita ... do Terminal XXI (3.ª fase) e a Amplia\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... bruto obtido anualmente, ou b) 30,1 % dos custos anuais de mão de obra incorridos, ou c) 15,1 % do volume anual de negócios. 4 - As entidades ... ções de financiamento externo para aquisição de navios, contentores e outro equipamento para navios, contratados por empresas armadoras da ...
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Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
... j) Obra em fase de acabamentos - aquelas que, no caso de edificaçóes tenham a ... instalaçóes de apoio, máquinas, aparelhos elevatórios e contentores de recolha de entulho, as características do arruamento, o comprimento do ...
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Aviso n.º 4485/2017
... do artigo 58.º, e do artigo 88.º, do RJUE, considera-se o estado da obra a que falte executar, designadamente, os trabalhos de revestimento ... de planeamento em vigor; p) [ ... ] q) A instalação de contentores para apoio a atividades económicas até 25 m2 sem fixação definitiva ao ...
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Aviso n.º 21814/2023
... depositar qualquer tipo de resíduos urbanos fora dos contentores a eles destinados, devendo ser observadas as regras previstas no artigo ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... vios porta-contentores, fruto da necessidade de deslocar ... maiores volumes de carga. Por outro ... Este projeto encontra-se dividido em 2 subprojetos: ... a obra" de expansão, propriamente dita do Terminal XXI ... (3.ª fase) e a Amplia\xC3" ...
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Edital n.º 714/2016
... ção dos trabalhos, e do técnico responsável pela direção da obra. 6 - A notificação das obras de escassa relevância urbanística ... de arquitetura, devem conter a distribuição esquemática dos contentores no compartimento e, no caso do sistema de compactação representar ...
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Edital n.º 946-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... para a elaboraçáo dos projectos, quer para a direcçáo técnica da obra, de modo a assegurar a efectiva responsabilizaçáo desses agentes ... O ... contentores e outros equipamentos, nomeadamente Papeleiras, dispensadores de sacos ...
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Regulamento n.º 623/2017
... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ção de documento de identificação, de comprovativo de morada da obra e do pagamento do montante devido de acordo com o tarifário. 5 - No ...
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Regulamento n.º 22/2019
... de resíduos urbanos perigosos; n) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ou limpeza urbana, nos termos da legislação em vigor; 3 - Nenhuma obra ou demolição deverá ser iniciada sem que o respetivo empreiteiro ou ...