contentores de obra
1247 resultados para contentores de obra
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Acórdão nº 0093492 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 1997
É de empreitada, e não de compra e venda, o contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra a produzir para ela determinado número de contentores, com materiais pela primeira adquiridos, e sob sua direcção, embora subordinada a especificações técnicas fornecidas pela outra parte (a dona da obra), contra o pagamento de um preço.
... para com a outra a produzir para ela determinado número de contentores, com materiais pela primeira adquiridos, e sob sua direcção, embora ... a especificações técnicas fornecidas pela outra parte (a dona da obra), contra o ... -
Regulamento n.º 907/2022
... a) Deposição porta-a-porta, coletiva ou individual, em contentores ou sacos não reutilizáveis ... (plástico ou outros); ... b) Deposição ... da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Aviso n.º 15295/2020
... , com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra; d) Planta de localização e enquadramento à escala da planta de ... a localização de todo o mobiliário urbano, nomeadamente, contentores de resíduos sólidos urbanos, caldeiras de árvores, marcos de incêndio, ...
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Edital n.º 177/2018
... sétimo lugar, explicita-se que a responsabilidade de execução da obra de ligação à rede pública de águas pluviais ou de outra solução é ... técnica de valorização; k) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Edital n.º 833/2017
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... provenientes de obras em habitações, com volume até 1 m3 por obra e por dia, em alternativa, poderão entregar estes resíduos no Ecocentro ...
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Aviso n.º 6938/2020
... técnica de valorização; k) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Aviso n.º 9030/2016
... técnica de valorização; i) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Aviso n.º 15063/2019
... técnica de valorização; k) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 784/2019
... ; u) Despejar qualquer tipo de resíduos urbanos fora dos contentores a eles destinados, na via pública ou noutros locais não adequados; v) ... desaterros necessários conspurquem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final, ficando sujeitos, para além da obrigatoriedade ...
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Regulamento n.º 443/2019
... ; u) Despejar qualquer tipo de resíduos urbanos fora dos contentores a eles destinados, na via pública ou noutros locais não adequados; v) ... desaterros necessários conspurquem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final, ficando sujeitos, para além da obrigatoriedade ...
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Aviso n.º 1802/2021
... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... remoção ao Município de Povoação, sendo gratuito até 1 m3 por obra efetuada, pelo que os resíduos com volume superior a 1 m3 devem ser ...
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Regulamento n.º 488/2018
... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ção ao Município de Vila do Porto, sendo gratuito até 1 m3 por obra efetuada, pelo que os resíduos com volume superior a 1 m3 devem ser ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... ível de recursos mecânicos devido à avaria das viaturas lava-contentores, pelo que para garantir a salubridade dos equipamentos de deposição no ... ou judicial pela utilização ao seu serviço de mão -de -obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribuições para a ...
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Regulamento n.º 784/2018
... vista a tratamento específico; i) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... o mencionado no ponto anterior, em resultado da análise do tipo de obra a realizar e sua localização. SECÇÃO V Resíduos Urbanos de Grandes ...
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Acórdão nº 00133/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... com alojamento e alimentação por motivo de deslocação para uma obra que se realizava na Régua; B) Entretanto, a Inspecção Tributária ... , para Vila Real, nunca tendo sido visto a permanecer nos contentores; F) O que vem ao encontro do relatado pela Inspecção Tributária e que ...
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Acórdão nº 0324038 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2003 (caso NULL)
... , dava-se conta do litígio em presença pela forma seguinte: A obra foi adjudicada pelo valor base de 923.768.343$00 a que acrescia o ... 18.4.4.) 10.4.3. - Em Janeiro de 1998, foram colocados dois contentores em obra. (q. 18.4.5.) 10.4.4 - A 22/01/98, na reunião de obra n.º 18, ...
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Aviso n.º 13309/2023
... k) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espa- ... ços públicos, e ... úmeros anteriores são da responsabilidade do promotor ou do dono de obra; no ... momento da receção provisória das obras de urbanização ou da ...
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Acórdão nº 0621802 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Junho de 2006 (caso NULL)
I- O diploma regulador da actividade das empresas transitárias (DL n.º 255/99 de 7/7) não veda a estas a celebração de contratos de transporte, para serem executados directamente ou com o recurso a terceiros). II- O contrato de mercadorias por mar está regulado no DL n.º 352/86 de 21 de Outubro.
... mercadorias entregues pela 2ª Ré para serem transportadas para uma obra da 1ª Ré na Ilha da Madeira, a que se referem as facturas juntas que ... contratou o transporte de 28 contentores", sem dizer com quem e sem indicar os factos que sustentam tal conclusão; ... -
Regulamento n.º 482/2017
... previstas no n.º 4 do presente artigo deve ainda dispor, no local da obra, das seguintes peças técnicas (projeto mínimo) que garantam, por parte ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas, fica dependente da prévia ...
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Acórdão nº 00232/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019
I) –Tratando-se a gestão de resíduos urbanos de um serviço de interesse geral que visa a prossecução do interesse público, para tal fim ela comporta a instalação de equipamentos de recolha em espaço urbano, natural e correntemente nas proximidades de casas de habitação, que dominam espaço envolvente. II) – No caso, e do que é conhecido, nada se identifica que não vá para além de uma...
... ) Como consta dos autos foram instalados pelo Município três contentores do lixo, imediatamente em frente à sua residência, na sua linha de ... DRC/2009/06-05/98/PPA/5572), o qual foi decisivo para o avanço da obra, vinculando a Câmara ao seu cumprimento integral, e como tal fazendo ... -
Regulamento n.º 738/2016
... Artigo 30.º Conceção, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a apresentação dos ... é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ...
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Edital n.º 285/2019
... ao solo é de 3 m, medida do ponto mais desfavorável; l) Dono da obra: a pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, por conta de quem a ... ou edifícios; n) A implantação de pré-fabricados, contentores ou outras estruturas semelhantes cuja área de ocupação do solo por cada ...
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Regulamento n.º 531/2017
... de resíduos urbanos perigosos; i) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... de resíduos urbanos perigosos; l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... obra, conservando-os em condições de higiene e limpeza, nomeadamente libertos ...
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Edital n.º 1174/2020
... l) Dono da obra: a pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, por conta de quem a ... logradouro ou edifícios; n) A implantação de prefabricados, contentores ou outra estruturas semelhantes cuja área de ocupação do solo por cada ...