contentores de obra
1247 resultados para contentores de obra
-
Aviso n.º 13491/2019
... modelos: a) Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra quanto ao início dos trabalhos; b) Termo de responsabilidade do autor do ... à operação urbanística, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública, mediante autorização do município. 8 - Nos ...
-
Aviso n.º 13812/2018
... modelos: a) Termo de responsabilidade do diretor de fiscalização de obra quanto ao início dos trabalhos; b) Termo de responsabilidade do autor do ... à operação urbanística, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública, mediante autorização do município. 8 - Nos ...
-
Regulamento n.º 685/2018
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...ção de documento de identificação, de comprovativo de morada da obra e do pagamento da respetiva tarifa. CAPÍTULO IV Contrato com o Utilizador ...
-
Aviso n.º 12076/2020
... dos meios disponibilizados pelo Município instruído com projeto de obra, em duplicado, elaborado por técnico credenciado para o efeito. 2 - .. 3 ...contentores", seu dimensionamento e local de implantação; b) Planta de implantação \xC3"...
-
Regulamento n.º 165/2022
... compete ao promotor, adjudicatário ou responsável pelo evento ou obra, mediante prévia autorização da câmara municipal, nos termos legais. ..., arcas e máquinas de gelados, brinquedos mecânicos, contentores para resíduos e equipamentos similares Artigo I/43.º Objeto A presente ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... compete ao promotor, adjudicatário ou responsável pelo evento ou obra, mediante prévia autorização da câmara municipal, nos termos legais. ..., arcas e máquinas de gelados, brinquedos mecânicos, contentores para resíduos e equipamentos similares Artigo I/43.º Objeto A presente ...
-
Aviso n.º 4936/2019
... técnica de valorização; j) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... implantação das mesmas, conspurquem a via pública desde o local da obra até ao seu destino final, ficando sujeitos, para além da obrigatoriedade ...
-
Aviso n.º 13800/2018
... técnica de valorização; j) «Ecoponto» - conjunto de contentores, colocado na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... implantação das mesmas, conspurquem a via pública desde o local da obra até ao seu destino final, ficando sujeitos, para além da obrigatoriedade ...
-
Regulamento n.º 541/2017
... em pedra da região; i) Arranjos de logradouros; j) Toda e qualquer obra de alteração da natureza e cor dos materiais de revestimento exterior ... ou 1/200; e) Indicação dos elementos caracterizadores dos contentores e ou outros aparelhos existentes fotografias, prospetos, desenhos, etc. f) ...
-
Acórdão nº 00118/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2004
1. As ajudas de custo destinam-se a compensar o trabalhador, afastado do seu local habitual de trabalho, por despesas que tenha de realizar devido à prestação do trabalho noutro local e que não realizaria se não estivesse deslocado (por exemplo, alojamento, alimentação, gasolina por deslocação em viatura própria ao serviço da entidade patronal, etc.) 2.Compete à Administração Tributária, quando...
... com alojamento e alimentação por motivo de deslocação para uma obra que se realizava na Régua; B) Entretanto, a Inspecção Tributária ..., para Vila Real, nunca tendo sido visto a permanecer nos contentores; F) O que vem ao encontro do relatado pela Inspecção Tributária e que ... -
Acórdão nº 00133/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2004
1. As ajudas de custo destinam-se a compensar o trabalhador, afastado do seu local habitual de trabalho, por despesas que tenha de realizar devido à prestação do trabalho noutro local e que não realizaria se não estivesse deslocado (por exemplo, alojamento, alimentação, gasolina por deslocação em viatura própria ao serviço da entidade patronal, etc.) 2.Compete à Administração Tributária, quando...
... com alojamento e alimentação por motivo de deslocação para uma obra que se realizava na Régua; B) Entretanto, a Inspecção Tributária ..., para Vila Real, nunca tendo sido visto a permanecer nos contentores; F) O que vem ao encontro do relatado pela Inspecção Tributária e que ... -
Regulamento n.º 455/2019
... de resíduos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...8 - Nenhuma obra" será iniciada sem que o empreiteiro responsável indique que tipo de solu\xC3"...
-
Regulamento n.º 1024/2020
...ção nova, acompanhado de descrição pormenorizada do estado da obra. 10 - Os pedidos de receção provisória de obras de urbanização devem ...7 - Não é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. Artigo 71.º Elevação de materiais 1 - A elevação ...
-
Aviso n.º 11228/2018
...ção nova, acompanhado de descrição pormenorizada do estado da obra. 10 - Os pedidos de receção provisórias de obras de urbanização devem ...7 - Não é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. Artigo 71.º Elevação de materiais 1 - A elevação ...
-
Regulamento n.º 299/2021
...ária a uma definição clara e completa das características da obra e sua implantação, devendo, designadamente, obedecer às seguintes ..., andaimes, gruas, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas ficará dependente da ...
-
Acórdão nº 00232/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2004
1. As ajudas de custo destinam-se a compensar o trabalhador, afastado do seu local habitual de trabalho, por despesas que tenha de realizar devido à prestação do trabalho noutro local e que não realizaria se não estivesse deslocado (por exemplo, alojamento, alimentação, gasolina por deslocação em viatura própria ao serviço da entidade patronal, etc.). 2. Compete à Administração Tributária, quando
... Ldª”, em 1996 e 1997 possuía nas obras do Pragal e Estoril contentores uns com mesas e cadeira e outros com beliches onde os empregados dos ... É que a existência de refeitórios e de contentores com camas na obra onde esteve o impugnante a trabalhar não implica necessariamente que ... -
Acórdão nº 00255/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2004
1. As ajudas de custo destinam-se a compensar o trabalhador, afastado do seu local habitual de trabalho, por despesas que tenha de realizar devido à prestação do trabalho noutro local e que não realizaria se não estivesse deslocado (por exemplo, alojamento, alimentação, gasolina por deslocação em viatura própria ao serviço da entidade patronal, etc.). 2. Compete à Administração Tributária, quando
... Ldª”, em 1996 e 1997 possuía nas obras do Pragal e Estoril contentores uns com mesas e cadeira e outros com beliches onde os empregados dos ... É que a existência de refeitórios e de contentores com camas na obra onde esteve o impugnante a trabalhar não implica necessariamente que ... -
Edital n.º 610/2016
... da área anteriormente considerada devem ser depositados nos contentores existentes para deposição dos resíduos provenientes do estabelecimento ... à respetiva implantação sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final. 3 - Para evitar sujar a via pública, os ...
-
Regulamento n.º 115/2022
...m) Ecoponto: conjunto de contentores colocados na via pública, escolas ou outros espaços. públicos, ...da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
-
Regulamento n.º 743/2016
...ísticas de impacto reduzido e complexidade diminuta pelo dono de obra. São também definidas regras claras em matéria de instalação de ...Artigo 83.º Contentores para depósito de materiais e recolha de entulhos 1 - É permitida a ...
-
Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... ou cores dominantes as que já tradicionalmente existam no sítio da obra. 3 - Será tida em consideraçáo a harmonia com a cor e o aspecto geral ..., nos termos indicados no artigo 95.; b) Colocaçáo de contentores destinados ao depósito de entulhos. c) Todas as máquinas e materiais ...
-
Edital n.º 627/2018
...ão de utilização ou de comunicação prévia, o diretor técnico da obra e o diretor de fiscalização da obra; d) Princípio da boa-fé e da ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas ficará dependente da ...
-
Regulamento n.º 780/2018
...ão de utilização ou de comunicação prévia, o diretor técnico da obra e o diretor de fiscalização da obra; d) Princípio da boa-fé e da ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas ficará dependente da ...
-
Aviso n.º 9419/2020
... que se integram na competência da secção;c) Elaborar as folhas de obra, referente às obras a efetuar por administração direta e eventos ... de recolha de resíduos sólidos urbanos, dos respetivos contentores e proceder a requisição de contentores para substituição dos ...
-
Regulamento n.º 937/2016
... técnica de valorização; i) "Ecoponto": Conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas ou outros espaços públicos e ... de gestão de resíduos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...