concurso guarda florestal 2013

... Operacional - área de Sapador Florestal, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e ... pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, ... o exercício das funções do lugar a concurso, ações de formação e aperfeiçoamento ... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Lei Geral do Trabalho em ...

... 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal, em ... 3 — Abertas, incluindo cadeiras, mesas e guarda"-sóis, com ou sem guarda-ventos por m 2 ou fraç\xC3" ... Realização de concurso de pesca a) Pela ... Florestal 101.25 € 0.00 € 107.02 € X 107.02 ...

... publicada no Diário da República em 11/01/2013 ... Entretanto, várias foram as alterações ... d) Gabinete Técnico florestal ... e) Gabinete de Informática ... f) Gabinete ... b) Dirigir os processos de concurso para atribuição de licenças de automóveis ... c) Proceder à guarda de cheques e ao seu controlo; ... d) Proceder à ...

... do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, todos na sua atual redação, ... Artigo 71.º Gabinete Técnico Florestal (GTF) ... Secção II — Departamento de ... ão das peças de procedimento do tipo de Concurso ... Público, Concurso Público Internacional, ... ónio documental que se encontre à sua guarda, (iii) da preparação e for- ... malização de ...

... à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e à ... de meios mecânicos de elevação, guarda-noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... 1) Gabinete Florestal e Agricultura; ... 2) Gabinete de Apoio ao ... e desenhados necessários para o concurso ...

... do artigo 23.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e à ... de meios mecânicos de elevação, guarda -noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... os seguintes setores: 1) Gabinete Florestal e Agricultura; 2) Gabinete de Apoio ao Munícipe ... e desenhados necessários para o concurso ...

... ) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no artigo 6.º do Decreto-Lei ... ção Civil (SMPC); c) Gabinete Técnico Florestal (GTF); d) Gabinete de Inovação, Desenvolvimento ... , preparando os respetivos processos de concurso a remeter ao tribunal de contas; f) Assegurar, ... ção da frota municipal; k) Proceder à guarda e assegurar o tratamento previsto na legislação ...

... IV - Salvaguarda da orla costeira e florestal; v) Planta de Ordenamento V - Salvaguarda ... ção do Conselho de Ministros n.º 16-D/2013, de 22 de março, republicada pela Declaração ... á-los a um promotor através de concurso público. 4 - No sistema de iniciativa dos ... rua Armando Vaz, na envolvente das ruas da Guarda ...

... tração (ISLA), 2013 ... Licenciatura em Relações Públicas e ... em comissão de serviço, precedendo concurso, estagiário da carreira ... de Técnico Superior ... Florestal — Infraestruturas de Portugal ... Curso de ... de Alcântara, como Guarda de 2.a Classe; ... Pós Graduação em ...

... 2013, de 12 de setembro e para os efeitos ... do ... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete ... meios mecânicos de elevação, guarda-noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... de concurso; ... c) Executar as obras por concurso público ...

... e do artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna -se público que a ... leitura pública para a documentação à guarda do Arquivo Municipal de Albergaria -a -Velha; ... ço Municipal de Pro- teção Civil e Florestal, no respeito pelo limite de um Serviço ... de contratação pública, abertura de concurso, indicação e cons- tituição do júri, ...

... no artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de ... setembro, que aprova o Regime ... 15,00 ... 4. Guarda-noturno (por ano) ... a) Emissão de licenças por concurso público ... de projetos de revestimento florestal ... 1. Apreciação do projeto ...

... no artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que aprova o Regime Jurídico ... 17,00 4 Guarda -noturno (por ano) ... : a ) Emissão de licenças por concurso público ... de projetos de revestimento florestal 1 Apreciação do projeto ...

... do ponto de vista do quadro inspetivo (concurso externo para 80 inspetores do trabalho), como do ... a implementação de projetos-piloto na Guarda e em Leiria e visando extensão a mais zonas do ... Floresta A reforma do setor florestal, recentemente aprovada, está estruturada em ... procedeu à transposição da Diretiva n.º 2013/55/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ...

... k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, ... das empreitadas e fornecimentos postos a concurso, i) Promover estudos e projetos das diversas ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4 - Gabinete Médico Veterinário Municipal; ... à emissão de cheques, bem como a guarda dos cheques não preenchidos, dos emitidos que ...

... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no artigo 8.º da Lei n.º ... superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, e fazem com a horizontal um ... és de procedimento pré -contratual de concurso público, que será realizado, com as ... regulamentação e demais legislação florestal aplicável; c ) Lei n.º 59/2021, de 18 de ...

... , 2.ª série, n.º 248, de 23 de dezembro de 2013, pelo Regulamento n.º 481/2013 -, e considerando ... Municipal: (GPCM); c) Gabinete Técnico Florestal: (GTF); d) Gabinete de Medicina Veterinária: ... Nacional de Proteção Civil, Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, Serviços de Saúde e ... na elaboração de programas de concurso e caderno de encargos, para consultas ao mercado ...

... e artigo 56.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que a ... ) 2.2 - Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF) 2.3 - Gabinete Médico-Veterinário (GMV) ... cidadão da U.E.; divertimentos públicos; guarda-noturno; horários de funcionamento de ... , projetar, orçamentar, lançar a concurso e dirigir todas as obras municipais de acordo com ...

... 2013, de 12 de setembro, por deliberação favorável ... na área académica de Engenharia Florestal, para exercer funções na Divisão de Obras, ... nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos. Exercício de funções ... de livros, pastas e documentos, assegura a guarda de instalações, apoia no arquivo em ...

... 1 - Postos de trabalho a concurso: Referência A: Técnico Superior (Artes ... Florestal) - 2 postos de trabalho. 2 - Local de trabalho: ... , quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana. 4 - Posicionamento ... dezembro, na redação dada pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e ainda no n.º 3 do artigo ...

... º 1 do artigo 42.º, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, com as competências ... despacho; d) O serviço de Gestão Florestal (SGF) na dependência direta do Serviço ... ção de anúncios, de programas de concurso e cadernos de encargos; b) Preparar a remessa de ... áticos e assegurar a sua conservação e guarda; d) Elaborar estatísticas do serviço, ...

... anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que a ... 8.2 — Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF); ... 8.3 — Gabinete Médico-Veterinário ... , projetar, orçamentar, lançar a concurso e dirigir todas as obras municipais de acordo ... leitura pública para a documentação à guarda do Arquivo Municipal ... de Albergaria-a-Velha; ...

... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ... dívidas — RERD170 ... em 2013), que as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, ... reformular as peças do concurso, para incluir todos os requisitos, garantir a ... dos excedentes à guarda do IGFSS (4 960 M€) no IGCP, acolhendo o ...

... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ... dívidas — RERD170 ... em 2013), que as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, ... reformular as peças do concurso, para incluir todos os requisitos, garantir a ... dos excedentes à guarda do IGFSS (4 960 M€) no IGCP, acolhendo o ...

... 2013, de 12 de setembro e para os efeitos do disposto ... Artigo 21.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... de meios mecânicos de elevação, guarda -noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... técnicas a elaborar, até à fase de concurso; c ) Executar as obras por concurso público ou ...