comissão permanente de contrapartidas
652 resultados para comissão permanente de contrapartidas
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Deliberação n.º 535/2018
... Comissão Permanente de Apoio ao Investidor; d) Acompanhar ... ; d) Liquidar os impostos e contrapartidas decorrentes da exploração dos jogos de fortuna ...
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Parecer n.º 28/2017
... , mas que reveste um caráter certo e permanente; 8.ª Acresce que a sua atribuição não está ... funções públicas, quer, ainda, por comissão de serviço. E, de harmonia com o preceituado nos ... Essas contrapartidas são, pois, taxas, quantias coativamente pagas ...
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Despacho n.º 7425/2023
... , mas também, e sempre, da abertura e permanente atenção às ... necessidades da sociedade, daí ... a) Diretor; ... b) Comissão Científica; ... c) Comissão de Acompanhamento ... b) As contrapartidas recebidas pela FADEUP ... 2 — No relatório ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... a aplicaçáo em sinalizaçáo permanente no espaço urbano e nos locais envolventes; ... e o pagamento e recebimento de contrapartidas financeiras relacionadas com o projeto ... 2 - ...
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Portaria n.º 112/2023
... conservação permanente ou eliminação definitiva ... Neste contexto, a ... da respetiva comissão de serviço, análise do relatório dos ... (incluindo apuramento de contrapartidas, autorizações de ... dedução à ...
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Regulamento n.º 797/2021
... no qual se insere", enquanto que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ... o seu acompanhamento e avaliação permanente. 2 - Compete ao Conselho de Administração ... não poderão ser utilizadas como contrapartidas de reforços de outros agrupamentos Artigo 25.º ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... Migração e o Asilo, apresentado pela Comissão Europeia, em setembro de 2020, ... veio reforçar ... permanente, a pedido ... destes, um documento, de modelo a ... a que se refere o n.º 2 as contrapartidas ... financeiras pela receção dos pedidos de ...
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Regulamento n.º 123/2018
... relevância arquitetónica de caráter permanente; j) Estufa de jardim: edificação construída em ... de acordo com a portaria publicada Pela Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos; F = ... do pagamento das respetivas contrapartidas financeiras. 2 - As instalações devem ser ...
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Despacho n.º 12444/2021
... — unidades orgânicas de caráter permanente", representativas das ... grandes áreas de atuaç\xC3" ... e dinamizando o pleno funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da Co- ... dar parecer sobre a adoção de contrapartidas financeiras condicionantes da ... atribuição do ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ", iniciativa promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... tida em consideração a evolução permanente dos diversos regimes jurídicos aplicáveis e as ... na cedência deve propor as contrapartidas adequadas, que podem revestir diversas ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
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Despacho n.º 4231/2020
... - unidades orgânicas de caráter permanente, representativas das grandes áreas de atuação, ... e dinamizando o pleno funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da ... dar parecer sobre a adoção de contrapartidas ...
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Despacho n.º 7543/2017
... que me são conferidas no âmbito da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal ... ) O acompanhamento dos contratos de contrapartidas em execução; g) A coordenação da execução ... e a Inovação; e) Comissão Permanente de Apoio ao Investidor; f) Conselho da ...
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Despacho n.º 7278/2020
... - unidades orgânicas de caráter permanente, representativas das grandes áreas de atuação, ... e dinamizando o pleno funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da ... dar parecer sobre a adoção de contrapartidas ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ção de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas ... 9 - O montante das contrapartidas correspondente à afetação a que se referem as ... operacional, de forma a tornar permanente o reforço extraordinário alcançado durante a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... Artigo 12.º-A Comissão de Consulta e Acompanhamento ... Artigo 13.º ... h) À extinção do Fundo Florestal Permanente, do Fundo Português de Carbono, do Fundo de ... de subsídios, apoios ou contrapartidas prestadas, quando aplicável; ... y) O produto da ...
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Despacho n.º 8497/2022
... Centro Pluridisciplinar é o órgão permanente responsável por coadjuvar ... o Diretor do ... uma Comissão Executiva ... Artigo 39.º ... Diretor do ... cionamento; ... b) As contrapartidas recebidas pela FMUP em função dos recursos ...
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Regulamento n.º 1170/2022
... que relativos a habitação própria permanente ... ii) As despesas com água, luz, gás e ... dos mesmos, e definir eventuais contrapartidas que possam beneficiar o Município ... h) ... o direito de apresentar reclamação à Comissão ...
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Portaria n.º 328/2021
... permanente ou eliminação definitiva ... A gestão da ... querido pela Comissão Europeia, ... oficiosamente ou na sequência de ... de contrapartidas, autorizações de ... dedução à ...
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Relatório n.º 13/2016
... ções de concentração notificadas à Comissão Europeia A AdC continuou a acompanhar as ... modelos de cálculo de valores de contrapartidas financeiras pelas recolhas seletiva e ... esta ia sendo decidida, garantindo um permanente contacto com todos os interessados. Esta ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 68/2015 . Regimes jurídicos da exploração e prática das apostas hípicas mútuas de base territorial e da atribuição da exploração de hipódromos, e altera os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
... a 0,3 %, até perfazer um montante permanente de 5 000 000 (euro), para constituição de um ... como ao controlo e fiscalização da Comissão ... Nacional de Proteção de Dados, no ... e) As contrapartidas financeiras mínimas ou de natureza não ...
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Lei n.º 114/2017
... ção de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas ... vista assegurar a sua disponibilidade permanente para esta atividade. Artigo 43.º ... demais entidades para a DGTF, das contrapartidas ...
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Portaria n.º 189/2022
... c) Espaço aéreo: ... A estrutura permanente de espaço aéreo passível de utilização pela ... para acesso à ZLT, bem como, contrapartidas financeiras para ... disponibilização dos ... , também, a constituição de uma comissão consultiva, cons- ... tituída pela ANI e pelas ...
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Despacho n.º 10723/2018
... ) Autoridade da Concorrência; d) CPAI - Comissão Permanente de Apoio ao Investidor. 2 - Sem ... ) O acompanhamento dos contratos de contrapartidas em execução; g) A coordenação da execução ...
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Decreto-Lei n.º 1/2023
... de entre os auditores registados na Comissão do ... Mercado de Valores Mobiliários ou, quando ... o) Por contrapartidas financeiras no âmbito de protocolos ou qualquer ... aferição permanente" da situação patrimonial e financeira da Fundaç\xC3" ...