comissão permanente de contrapartidas

576 resultados para comissão permanente de contrapartidas

  • Regulamento n.º 973/2016
    ... ção Regulamentar, iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... çoamento, sujeito a atualização permanente. Daí a adoção de um modelo de Código aberto, ... dos projetos ou atividades, das contrapartidas ou das condições estabelecidas no contrato ...
  • Acórdão nº 030/16 de Tribunal dos Conflitos, 24 de Maio de 2017

    Compete aos tribunais da jurisdição administrativa conhecer de acção declarativa em que se pedem contrapartidas financeiras - designadas Valores Ponto Verde (VPV) - que se fundamentam em contrato de adesão a um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens. (*)

    ... nacional), mediante o pagamento de contrapartidas" financeiras ... \tAlegou ainda ter prestado à R\xC3" ... , que implica a disponibilidade permanente, para a Administração, do objecto do contrato ... Foi criada, também, uma Comissão de Acompanhamento da Gestão de Embalagens e ...
  • Regulamento n.º 875/2023
    ... comissão de avaliação de candidaturas, que poderá ... f) Zelar pelo cumprimento permanente do presente regulamento ... Artigo 33.º ... Artigo 38.º ... Contrapartidas a apresentar pelas entidades beneficiárias ... 1 ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... -Geral das Actividades Económicas e à Comissão de Coimas a sua punição, prevendo outras - ... ência deve julgar e limitar as contrapartidas que as empresas consideram oportuno obter pelo ... -á que esta infracção tem natureza 'permanente"': um delito cujo evento (a restrição da concorr\xC3" ...
  • Em vigor Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
    ... Artigo 179.º (Comissão Permanente) ... Artigo 180.º (Grupos ... contrapartidas; ... b) A justificação das variações de ...
  • Edital n.º 716/2019
    ... atividades desenvolvidas com caráter permanente e continuado a realizar durante o ano para o qual ... Artigo 16.º Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento 1 - As ... ; b) O plano de pagamentos; c) As contrapartidas dadas pelas Organizações; d) Prazo de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... ência fiscalizadora e supervisora da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na área das ... Portugal que estejam filiadas de modo permanente num organismo central que as supervisione e que ... forma: a) Como dedução de contrapartidas pagas por um transmissário, para o qual foram ...
  • Lei n.º 52/2021
    ... ão de Execução (UE) 2021/19 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que estabelece uma ... ção específica, instalados de forma permanente e desmontados por profissionais num dado local e ... dessa atividade; c) Prestar as contrapartidas financeiras aos Sistemas de Gestão de Resíduos ...
  • Regulamento n.º 123/2023
    ... a) Tenham residência permanente na área do Município de Vila Pouca de Aguiar ... bolsas de estudo será efetuada por uma comissão ... técnica, composta por três elementos, a ... Vila Pouca de Aguiar, bem como as contrapartidas a que ... as referidas instituições ficam ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... ção de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados membros e as empresas ... investimento; b) Ao pagamento das contrapartidas resultantes do cumprimento dos deveres constantes ... vista assegurar a sua disponibilidade permanente para esta atividade. Artigo 34.º Substituição ...
  • Despacho n.º 7580/2023
    ... municipais, que visa assegurar a sua permanente adequação ... às necessidades de funcionamento ... o levantamento de todas as contrapartidas e obrigações resultantes da outorga ... de ... Comissão de Acompanhamento e Monitorização da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 66/2015 - Aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
    ... aquelas que são as recomendações da Comissão Europeia e as melhores práticas que vêm sendo ... e apostas online; g) Liquidar as contrapartidas, as taxas e os impostos devidos pelo exercício ... ção ao jogo, que integre uma mensagem permanente ...
  • Contrato n.º 47/2023
    ... Fraga, na qualidade de membros da Comissão Executiva e com poderes ... para o ato, e de ora ... 5 — O SRIJ tem acesso, permanente e em tempo real, por circuito autónomo e ... Cláusula 23.ª ... Contrapartidas ... 1 — A Concessionária obriga-se a prestar, ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... aos programas de gestão direta pela Comissão Europeia; ... Negociar o novo Acordo de Parceria de ... criação de uma unidade que, de forma permanente, organize o atendimento público nos serviços ... ão e sem assegurar as necessárias contrapartidas ...
  • Despacho n.º 7476/2022
    ... c) CPAI — Comissão Permanente de Apoio ao Investidor; ... d) ... ) O acompanhamento dos contratos de contrapartidas em execução; ... h) A coordenação da ...
  • Edital n.º 1157/2022
    ... 1 — Museu — é uma instituição permanente, sem fins lucrativos, dotada de uma estrutura ... , ser nomeada pelo Presidente da CMA uma comissão de avaliação ... composta por três elementos ... contrapartidas ou restrições ... Artigo 19.º ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2021
    ... , prevê ainda que o Fundo Florestal Permanente deve ... beneficiar de um maior reforço no seu ... Paralelamente, prevê-se uma comissão anual até 0,5 % do valor das receitas próprias ... de subsídios, apoios ou contrapartidas prestadas, quando aplicável; ... y) O produto da ...
  • Decreto-Lei n.º 129/2012
    ... Constituição da Comissão Permanente ... AAssembleia da República resolve, ... através da afetação das contrapartidas das ... zonas de jogo; ... f) Planear, coordenar ...
  • Regulamento n.º 166/2022
    ... alíneas: a ) T enham residência permanente na área do Município de Vila Pouca de Aguiar ... bolsas de estudo será efetuada por uma comissão técnica, composta por três elementos, a ... Vila Pouca de Aguiar , bem como as contrapartidas a que as referidas instituições ficam ...
  • Regulamento n.º 166/2022
    ... a) Tenham residência permanente na área do Município de Vila Pouca de Aguiar ... bolsas de estudo será efetuada por uma comissão ... técnica, composta por três elementos, a ... Vila Pouca de Aguiar, bem como as contrapartidas a que as ... referidas instituições ficam ...
  • Edital n.º 543/2022
    ... adaptação permanente dos serviços às necessidades e à otimização ... , Conselho Local de Ação Social e Comissão de Proteção e Promoção de Crianças e Jovens ... g) Receber as contrapartidas pelo direito de exploração de serviço público ...
  • Regulamento n.º 808/2020
    ... ção de obras em casa própria e permanente, o/a candidato/a faz prova de que habita a mesma ... processo de promoção e proteção na comissão de proteção de crianças e jovens em risco 1 - ... órias Artigo 25.º Taxas e outras contrapartidas financeiras As operações e os atos sujeitos ao ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... suas responsabilidades e apoiada num permanente esforço de autovalorização, no espírito de ... ; k) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil; l) Executar as ... de passageiros; g) Recebimento de contrapartidas pelo direito de exploração de serviço público ...
  • Decreto-Lei n.º 100/2017
    ... do mecanismo de recurso necessário à comissão de peritos após falta de acordo em sede de ... ão, direta ou indireta, temporária ou permanente, por quaisquer meios e sob qualquer forma, no ... ; h) Negociar as adequadas contrapartidas pecuniárias correspondentes às autorizações ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... ção de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas ... 10 — O montante das contrapartidas correspondente à afetação a que se referem as ... vista assegurar a sua disponibilidade permanente ... para esta atividade ... Artigo 38.º ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT