comissão permanente de contrapartidas
576 resultados para comissão permanente de contrapartidas
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Despacho n.º 1090/2021
... suas responsabilidades e apoiada num permanente esforço de autovalorização, no espírito de ... ; k) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil; l) Executar as ... de passageiros; g) Recebimento de contrapartidas pelo direito de exploração de serviço público ...
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Decreto-Lei n.º 100/2017
... do mecanismo de recurso necessário à comissão de peritos após falta de acordo em sede de ... ão, direta ou indireta, temporária ou permanente, por quaisquer meios e sob qualquer forma, no ... ; h) Negociar as adequadas contrapartidas pecuniárias correspondentes às autorizações ...
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Lei n.º 12/2022
... ção de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas ... 10 — O montante das contrapartidas correspondente à afetação a que se referem as ... vista assegurar a sua disponibilidade permanente ... para esta atividade ... Artigo 38.º ...
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Despacho n.º 421/2021
... Centro Pluridisciplinar é o órgão permanente responsável por coadjuvar o Coordenador nas suas ... do Departamento a criação de uma Comissão Executiva. Artigo 39.º Diretor do Departamento 1 ... vista ao seu funcionamento; b) As contrapartidas recebidas pela FMUP em função dos recursos ...
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Relatório n.º 12/2017
... mecanismos processuais semelhantes da Comissão" Europeia; aumentar a equidade, celeridade e efici\xC3" ... conjunto que define o modelo de contrapartidas financeiras; Projetos de licença a atribuir à ... Tamaki, bem como o Representante Permanente de Portugal junto da OCDE, Paulo Vizeu Pinheiro ...
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Regulamento n.º 159/2020
... ção, a defesa dos equipamentos e uma permanente otimização da qualidade do serviço prestado ... contraprestação ser traduzida em contrapartidas de natureza não financeira, nomeadamente a ... ção, estar licenciado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. 5 - Em todos os ...
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Regulamento n.º 154/2020
... ção, a defesa do equipamento e uma permanente otimização da qualidade do serviço prestado ... contraprestação ser traduzida em contrapartidas de natureza não financeira, designadamente a ... ção, estar licenciado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. 5 - Em todos os ...
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Regulamento n.º 639/2016
... pela sua simplicidade e necessidade de permanente atualização, passaram a figurar no elenco das ... Artigo 235.º Contrapartidas para o Município O licenciamento de suportes ... , são da responsabilidade de uma comissão, composta por um Presidente e dois Vogais, ...
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Parecer n.º 35/2017
... termos, nas condições e com as contrapartidas previstas no artigo 243.º do Código do ... educação ou de ensino, com caráter permanente, sequencial e sistemático ou a título ... do trabalhador, ouvindo para o efeito a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 367/2018
... ção dos riscos coletivos; a análise permanente das vulnerabilidades perante situações de ... , tem em permanente funcionamento a Comissão Municipal de Proteção Civil e a Comissão ... o pagamento das correspondentes contrapartidas e preços a essas corporações. Quer isto ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... próprio das regiões autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Associação ... parecer da DGO, a atualização permanente do Plano de Contas Multidimensional (PCM) que ... da DGTF, o montante das contrapartidas correspondente à afetação a que se referem as ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, ... a ... permanente do Plano de Contas Multidimensional (PCM) ... que ... da DGTF, o montante das contrapartidas correspondente ... à afetação a que se referem ...
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Aviso n.º 16096/2021
... eliminação ou conservação permanente; d) «Coleção»: Conjunto de documentos ... de cedência no qual se fixam as contrapartidas e as demais condições jurídicas, ambientais e ... dpo@cm-lisboa.pt) ou reclamação à Comissão ...
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Despacho n.º 12936/2016
... , de renúncia ou de incapacidade permanente do Diretor, deve o Conselho de Representantes ... Comissão Científica; f) Propor ao Conselho Científico a ... com os respetivos objetivos; b) As contrapartidas recebidas pela FEP por correspondência aos ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... Nacional de Municípios Portugueses e a Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos ... ção específica, instalados de forma permanente e desmontados por profissionais num dado local e ... dessa atividade; c) Prestar as contrapartidas financeiras aos Sistemas de Gestão de Resíduos ...
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Deliberação n.º 1017/2019
... ções emitidas pelos Serviços da Comissão Europeia, Tribunal de Contas Europeu, Tribunal de ... de Portugal, no âmbito da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor; d) Acompanhar a ... ; d) Liquidar os impostos e contrapartidas decorrentes da exploração dos jogos de fortuna ...
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Acórdão nº 01253/14.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
I- Nos termos do art.º 4.º do CCP, são contratos administrativos públicos os contratos celebrados entre contraentes públicos ou co- contraentes públicos que se integrem em qualquer uma das categorias enunciadas no n.º 6 do art.º 1º desse diploma, e todos os contratos que abranjam prestações típicas de contrato de empreitada de obras públicas, concessão de serviços públicos, locação ou aquisição...
... PARTIU DA COMISSÃO DE OPERADORES DESSE MERCADO, DA QUAL ESTA ... E BEM ASSIM O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PERMANENTE DAS ENTRADAS DO MERCADO M. AINDA SE ENCONTRASSEM ... FALANDO-SE MAIS PRECISAMENTE EM “CONTRAPARTIDAS” ... SE, NESSE EMAIL, FOI O PRÓPRIO GERENTE ... -
Despacho n.º 82-K/2017
... - unidades orgânicas de caráter permanente, representativas das grandes áreas de atuação, ... e dinamizando o pleno funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da ... dar parecer sobre a adoção de contrapartidas ...
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Despacho n.º 7747/2019
... - unidades orgânicas de caráter permanente, representativas das grandes áreas de atuação, ... e dinamizando o pleno funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da ... dar parecer sobre a adoção de contrapartidas ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... - unidades orgânicas de caráter permanente, representativas das grandes áreas de atuação, ... e dinamizando o pleno funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e da ... dar parecer sobre a adoção de contrapartidas ...
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Edital n.º 1969-C/2023
... Municipal nomeia, por despacho, uma comissão composta pelo Vereador com competência delegada ... , 2.ª série PARTE H Artigo 16.º Contrapartidas do apoio municipal As entidades beneficiárias ... ços resultantes de construção fixa e permanente, organizados para a prática de atividades ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... reconhecidas em pareceres da respetiva Comissão de Avaliação Bipartida, homologados pelos ... parecer da DGO, a atualização permanente do Plano de Contas Multidimensional, constante do ... sempre que o montante total das contrapartidas correspondente à afetação a que se referem as ...
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Acórdão nº 14/11.5TTCVL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2013
1. Estabelecendo os sucessivos AE/CTT desde 1981, que os cargos de direção e chefia, dada a sua especificidade, não farão parte dos grupos profissionais e serão exercidos em comissão de serviço, cargos a preencher por concurso aberto a todos os seus trabalhadores que reúnam os respetivos requisitos, com a submissão do trabalhador a este processo concursal acordado entre a empresa e os sindicatos,
... é desde 1980 e as correspondentes contrapartidas prestadas por esta, argumentando que os factos ... falta de formalização da relação de Comissão de Serviço e, como consequência, a respetiva ... ço e VUP (Viatura de Utilização Permanente) são prestações de caráter precário, ... -
Regulamento n.º 1176/2022
... caráter fixo e permanente, realizada nomeadamente em unidades móveis ou ... surgidas, é da responsabilidade de uma comissão nomeada pela Câmara Municipal, ... composta por ... ao pagamento das respetivas contrapartidas ... financeiras e ao horário previsto no ...
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Portaria n.º 315/2023
... ção até ao da sua conservação permanente ou eliminação definitiva ... A gestão da ... de Execução (UE) n.º 520/2012, da Comissão, de ... 19 de junho de 2012; ... N.º 205 23 de ... contrapartidas, autorizações de dedução à contrapartida) ...