comissão permanente de contrapartidas

576 resultados para comissão permanente de contrapartidas

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
    ... Artigo 33.º Comissão de acompanhamento ... Artigo 34.º Demarcação ... m) As contrapartidas devidas em função da atribuição dos direitos ... e código de acesso à certidão permanente do registo comercial; ... b) Identificação ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2021
    ... , ser objeto de acompanhamento por uma comissão que, ... integrando representantes dos interesses ... m) As contrapartidas devidas em função da atribuição dos direitos ... e código de acesso à certidão permanente do registo comercial; ... b) Identificação ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... em geral, o que nos coloca perante o permanente desafio de ali acomodar as necessidades do ... atribuições municipais mediante contrapartidas económicas e sociais. "Interesse Público e ... municipal de gestão patrimonial, comissão composta por três peritos avaliadores nas ...
  • Lei n.º 32/2017
    ... devidamente autorizados por lei ou pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Artigo 18.º ... ções de cooperação e eventuais contrapartidas. Artigo 24.º [ ... ] 1 - ... 2 - Os pedidos ... e escolher a sua palavra-chave permanente, mediante autenticação eletrónica, através do ...
  • Regulamento n.º 11/2018
    ... às orientações emanadas pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta. 2 - A ... órias Artigo 22.º Taxas e outras contrapartidas financeiras As operações e os atos sujeitos ao ... (C) Vigilância 1 - Uma vigilância permanente e cuidada é essencial para a realização ...
  • Regulamento n.º 114/2018
    ... educativas especiais de caráter permanente com programa educativo individual organizado nos ... pendente processo instaurado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ílhavo, ... órias Artigo 16.º Taxas e outras contrapartidas financeiras As operações e os atos sujeitos ao ...
  • Decreto-Lei n.º 67/2021
    ... Nacional de Municípios Portugueses, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e a Autoridade ... ógica, com o acompanhamento direto e permanente por parte das entidades competentes, nomeadamente ... taxas para acesso à ZLT, bem como contrapartidas financeiras para disponibilização dos recursos ...
  • Regulamento n.º 176/2017
    ... ; c) Após análise do processo, a comissão de avaliação procede à avaliação do bem a ... poderá ser ponderado mediante as contrapartidas e o tipo de equipamento a construir, podendo ... que a redução desse valor seja permanente. 7 - A amortização extraordinária criada nos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... necessárias para criar a certidão permanente. Com este serviço, a entrar em vigor no 2.º ... do mercado de capitais português, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Ora, ... a accionistas determinados; d) As contrapartidas mínima e máxima, nas aquisições a título ...
  • Despacho n.º 14204/2016
    ... Estrangeiros;b) Um representante da Comissão Nacional da UNESCO;c) Um representante da ... atividade desenvolvida com a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO e com o Secretariado ... ção, compensação ou outras contrapartidas de qualquer espécie.10 - Os membros do Comité ...
  • Despacho n.º 14204/2016
    ... Estrangeiros;b) Um representante da Comissão Nacional da UNESCO;c) Um representante da ... atividade desenvolvida com a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO e com o Secretariado ... ção, compensação ou outras contrapartidas de qualquer espécie.10 - Os membros do Comité ...
  • Edital n.º 1969-B/2023
    ... a que é exercida com caráter permanente e continuado durante todo o ano. 3 — Os apoios ... Artigo 39.º Contrapartidas e Publicidade do Apoio As entidades apoiadas ... Artigo 66.º Comissão de Avaliação 1 — A verificação e análise ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... ção de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas ... 9 - O montante das contrapartidas correspondente à afetação a que se referem as ... justiça pelo dever de disponibilidade permanente, designadamente a atribuição de um regime de ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... pela Comissão Europeia indica que o rácio da dívida ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 28 25 ... (51 M€) devido ao facto de as contrapartidas" pela ocupação de imóveis do Estado, por aplica\xC3" ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... pela Comissão Europeia indica que o rácio da dívida ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 28 25 ... (51 M€) devido ao facto de as contrapartidas" pela ocupação de imóveis do Estado, por aplica\xC3" ...
  • Portaria n.º 397/2023
    ... para consulta online da certidão permanente, destinada a comprovar o objeto social e a ... deve permitir ao Concedente, sem contrapartidas, e aos terceiros que detenham esse direito, bem ... Cláusula […].ª Comissão de Acompanhamento A Comissão de Acompanhamento, ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... — unidades orgânicas de caráter permanente, aglutinando competências ... de âmbito ... 14 — Receber as contrapartidas pelo direito de exploração de serviço público ... 17 — Apoiar o funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra ...
  • Regulamento n.º 377/2018
    ... Artigo 7.º Comité consultivo/Comissão de Avaliação 1 - Compete ao Presidente da ... vários postos de trabalho; d) Acesso permanente" dos seus sócios e/ou colaboradores às instalaç\xC3" ... - Proceder ao regular pagamento das contrapartidas e dos serviços, nos termos contratualmente ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... A Comissão Europeia prevê que o rácio da dívida pública ... de política orçamental de carácter permanente para 2020(26), das quais constam medidas com ... pagos e por pagar relativos às contrapartidas" devidas, em cada ano desde 2014, bem como a afeta\xC3" ...
  • Despacho n.º 4796/2020
    ... Direito; d) Autorizar, mediante as contrapartidas adequadas, a utilização de instalações da ... ou investigadores doutorados membros da Comissão de Avaliação Interna; e) Aprovar a componente ... , do seu Presidente, da comissão permanente, da comissão do primeiro ciclo e das comissões ...
  • Regulamento n.º 874/2023
    ... f) Constituição da Comissão de Análise e Acompanhamento ... 2 — Estas ... f) Zelar pelo cumprimento permanente do presente regulamento ... Artigo 16.º ... dos projetos de investimento, das contrapartidas e demais condições ... acordadas, por parte dos ...
  • Lei n.º 23-A/2022
    ... ções de crédito associadas de modo permanente a um organismo central e o ... próprio organismo ... 5 — O Banco de Portugal informa a Comissão Europeia e a Autoridade Bancária Europeia da ... a) Como dedução de contrapartidas pagas por um transmissário, para o qual foram ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... , na consequência da Decisão da Comissão Europeia de considerar os financiamentos ... procedimentos indispensáveis à sua permanente atualização. 3.2.9.1. Inventário Na CGE 2017 ... pagos e por pagar relativos às contrapartidas devidas por aplicação daquele princípio, em ...
  • Regulamento n.º 701/2023
    ... f) Constituição da Comissão de Análise e Acompanhamento ... N.º 122 26 de ... f) Zelar pelo cumprimento permanente do presente regulamento ... Artigo 17.º ... dos projetos de investimento, das contrapartidas e demais condições ... acordadas, por parte dos ...
  • Portaria n.º 17/2024
    ... resiliências dos Estados -Membros, a Comissão Europeia aprovou o Plano de Recuperação e ... íveis de prestação e respetivas contrapartidas. 2 — Compete ainda ao DGSRE: a ) Gerir o ... adequados; g ) Proceder à avaliação permanente do desempenho técnico das soluções e sistemas ...

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