comissão permanente de contrapartidas

510 resultados para comissão permanente de contrapartidas

  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ...ência de um modelo e valores de contrapartidas financeiras adequados à Região Autónoma dos ... mais ou para menos; g) Monitorização permanente do sistema integrado e acompanhamento da ... relativas aos comités que assistem à Comissão no exercício das suas competências de ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... AMECO Annual Macroeconomic Indicators (Comissão Europeia) ANA ANA - Aeroportos de Portugal, SA AP ...ção da Justiça, Fundo Florestal Permanente, Fundo para a Investigação em Saúde, Fundo ...É o caso da DGTF com as contrapartidas devidas por implementação do princípio da ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...permanentemente por simples decisão, sobre proposta dos ...comissão arbitral, desde que o interessado o requeira. 2 - ...: a) A pagar atempadamente as contrapartidas que sejam devidas pela utilização do espaço e ...
  • Edital n.º 587/2017
    ... como parceiros fundadores: a) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ...íveis, forma de atribuição e contrapartidas exigidas, sempre que aplicável; h) Recurso das ... na semana seguinte; d) Acompanhamento permanente por correio eletrónico e telefone. 5 - O mentor, ...
  • Regulamento n.º 1055/2016
    ..., qualquer forma de incapacidade permanente superior a 60 %. c) Rendimento líquido: o valor ...Artigo 44.º Comissão de Análise O processo e relatório previstos no ...; b) O plano de pagamentos; c) As contrapartidas dadas pela IPSS. 5 - Em casos especiais ...
  • Despacho n.º 9163/2019
    ... de ações de formação; c) As contrapartidas recebidas através de convénios ou protocolos ..., de renúncia ou de incapacidade permanente do Diretor, deve o Conselho de Representantes ...; b) Conselho de Departamento; c) Comissão Executiva de Departamento. Artigo 33.º Diretor ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... mais que era previamente aprovada pela comissão de credores; por não ser aplicável aos ... de quaisquer valores, proveitos, contrapartidas ou benefícios, obtidos ou a obter, ... as suas funções com carácter permanente" e profissional, sendo verdadeiros funcionários p\xC3"...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... - Bonificações da taxa de juro e da comissão de garantia em 31/12/2016 Quadro B. 58 - Passivos ... destinadas a remunerações certas e permanentes), líquida dos cativos iniciais, a repor no mês ...É o caso da DGTF com as contrapartidas devidas por implementação do princípio da ...
  • Aviso n.º 8044/2016
    ..., qualquer forma de incapacidade permanente superior a 60 %. c) Rendimento líquido: o valor ...Artigo 44.º Comissão de Análise O processo e relatórios previstos no ...; b) O plano de pagamentos; c) As contrapartidas dadas pela IPSS. 5 - Em casos especiais ...
  • Parecer n.º 12/2015
    ... Profissional - Disponibilidade Permanente - Restrição de Direitos - Princípio da ... de exercer o cargo autárquico em comissão extraordinária de serviço, não sendo ... PAEF e visou apenas restringir as contrapartidas económicas por atividades esporádicas que se ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 123/2011 - Lei Orgânica do Ministério da Justiça
    ...) O Centro de Estudos Judiciários; b) A Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes; c) A ... medidas tendentes a promover, de forma permanente e sistemática, a inovação, modernização e a ...íveis de prestação e respectivas contrapartidas; r) Exercer funções de certificação no ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... áreas que se encontravam sob oferta permanente desde 21/7/1994, e, por outro lado, o interesse ...Isto, mediante contrapartidas patrimoniais várias para o Estado. 2.ª - Não ...5.ª - Por seu turno, a Comissão Europeia reconheceu a isenção prevista no ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... gestão patrimonial tem que ser permanentemente repensado e aprofundado no seu conjunto, face à ... atribuições municipais mediante contrapartidas económicas e sociais. "Interesse Público e ... municipal de gestão patrimonial, comissão composta por três peritos avaliadores nas ...
  • Regulamento n.º 11/2018
    ... às orientações emanadas pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta. 2 - A ...órias Artigo 22.º Taxas e outras contrapartidas financeiras As operações e os atos sujeitos ao ...(C) Vigilância 1 - Uma vigilância permanente e cuidada é essencial para a realização ...
  • Regulamento n.º 114/2018
    ... educativas especiais de caráter permanente com programa educativo individual organizado nos ... pendente processo instaurado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ílhavo, ...órias Artigo 16.º Taxas e outras contrapartidas financeiras As operações e os atos sujeitos ao ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... necessárias para criar a certidão permanente. Com este serviço, a entrar em vigor no 2.º ... do mercado de capitais português, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Ora, ... a accionistas determinados; d) As contrapartidas mínima e máxima, nas aquisições a título ...
  • Regulamento n.º 176/2017
    ...; c) Após análise do processo, a comissão de avaliação procede à avaliação do bem a ... poderá ser ponderado mediante as contrapartidas e o tipo de equipamento a construir, podendo ... inventário devem ser mantidas, permanentemente, atualizadas. 2 - Devem realizar-se ações de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ção de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas ...9 - O montante das contrapartidas correspondente à afetação a que se referem as ... potenciem respostas a necessidades permanentes" através de vínculo adequado. 4 - Nas instituiç\xC3"...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... A Comissão Europeia prevê que o rácio da dívida pública ... de política orçamental de carácter permanente para 2020(26), das quais constam medidas com ... pagos e por pagar relativos às contrapartidas" devidas, em cada ano desde 2014, bem como a afeta\xC3"...
  • Parecer n.º 2/2019
    ..., na consequência da Decisão da Comissão Europeia de considerar os financiamentos ... procedimentos indispensáveis à sua permanente atualização. 3.2.9.1. Inventário Na CGE 2017 ... pagos e por pagar relativos às contrapartidas devidas por aplicação daquele princípio, em ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ...ção Regulamentar, iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ...çoamento, sujeito a atualização permanente. Daí a adoção de um modelo de Código aberto, ... dos projetos ou atividades, das contrapartidas ou das condições estabelecidas no contrato ...
  • Acórdão nº 030/16 de Tribunal dos Conflitos, 24 de Maio de 2017

    Compete aos tribunais da jurisdição administrativa conhecer de acção declarativa em que se pedem contrapartidas financeiras - designadas Valores Ponto Verde (VPV) - que se fundamentam em contrato de adesão a um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens. (*)

    ... nacional), mediante o pagamento de contrapartidas financeiras. Alegou ainda ter prestado à Ré, ..., que implica a disponibilidade permanente, para a Administração, do objecto do contrato ... Foi criada, também, uma Comissão de Acompanhamento da Gestão de Embalagens e ...
  • Edital n.º 716/2019
    ... atividades desenvolvidas com caráter permanente e continuado a realizar durante o ano para o qual ...Artigo 16.º Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento 1 - As ...; b) O plano de pagamentos; c) As contrapartidas dadas pelas Organizações; d) Prazo de ...
  • Lei n.º 32/2017
    ... devidamente autorizados por lei ou pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Artigo 18.º ...ções de cooperação e eventuais contrapartidas. Artigo 24.º [..] 1 - .. 2 - Os pedidos ... e escolher a sua palavra-chave permanente, mediante autenticação eletrónica, através do ...
  • Lei n.º 52/2021
    ...ão de Execução (UE) 2021/19 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020, que estabelece uma ...ção específica, instalados de forma permanente e desmontados por profissionais num dado local e ... dessa atividade; c) Prestar as contrapartidas financeiras aos Sistemas de Gestão de Resíduos ...

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