combustíveis biológicos
345 resultados para combustíveis biológicos
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Aviso n.º 13661/2023
... Artigo 37.º ... Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos ... 1 — Pode ser autorizada a ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos ... indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades ...
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Regulamento n.º 134/2024
... a gestão de combustíveis no âmbito das redes secundárias de gestão combustíveis ... 5 — ... biológicos, quando inseridos na exploração; ... c) Edificação para habitação ...
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Aviso n.º 14318/2019
... das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos; c) Lei n.º ... biológicos ...
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Aviso n.º 1912/2019
... Artigo 26.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 - Pode ser autorizada a ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas. 5 ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis, que integrem autoestradas; g) Aos postos de abastecimento de ... e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos ...
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Aviso n.º 8047/2016
... Artigo 26.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 - Pode ser autorizada a ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas. 5 ...
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Regulamento n.º 549/2016
... das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos; c) Lei n.º ... biológicos e à organização e carga de trabalho 15.1.1.8 - Estimar os riscos a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... , a Serra da Estrela conta com habitats com importantes valores biológicos, designadamente habitats naturais da Diretiva Habitats, espécies da ... combustíveis. Descrição: A pastorícia é uma das atividades de excelência da Serra ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... produção sustentável e utilização inteligente de recursos biológicos, até ao desenvol- ... vimento de uma bioindústria circular e ... 5 120 000 110 000 ... Unidades de produção ... de combustíveis ... derivados de resíduos ... 5 235 000 211 500 ... Incineração ...
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Aviso n.º 18876-H/2022
... biológicos, estéticos, arquitetónicos, históricos, sociais, de qualidade de vida e ... ações de gestão de combustíveis; proceder ao registo cartográfico anual das áreas ardidas nos ... termos ...
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Despacho n.º 354/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... de manutenção de maquinaria e manuseamento de combustíveis ou produtos químicos sejam efetuadas em plataformas ... seguinte tabela: Elementos de qualidade Periodicidade Biológicos Composição e abundância de diatomáceas bentónicas Semestral ...
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Aviso n.º 9498/2018
... de defesa da floresta; acompanhar os trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de ... as políticas e ações de controlo e erradicação de agentes biológicos" e defesa contra agentes abióticos; apoiar as atividades inerentes à cria\xC3" ...
- Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
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Aviso n.º 13424/2021
... j) A instalação de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos de abastecimento; k) A edificação de muros de ... ; b) A preservação das formações geológicas e dos valores biológicos e paisagísticos relevantes para a conservação da natureza e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... dinâmicas de mercado em crescimento (bioeconomia - produtos biológicos, biomedicina e farmacêutica, cosmética; aplicações e serviços ... internacional e num território tendencialmente sem combustíveis fósseis e emissões quase nulas de dióxido de carbono, os seguintes ...
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Declaração n.º 94/2020
... como a instalação de depósitos desses produtos ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; g) A edificação de muros de vedação ... ; b) A preservação das formações geológicas e dos valores biológicos e paisagísticos relevantes para a conservação da natureza e da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... dos sistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades humanas, e ... , bem como de redes de pipelines para transporte de gás, combustíveis ou outros produtos; c) Instalação de aproveitamentos eólicos; d) ...
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Declaração n.º 58/2017
... ÍTULO VII Instalação postos de abastecimento público de combustíveis Artigo 67.º Instalação TÍTULO VIII Empreendimentos de caráter ... dos sistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades humanas. 3 - ...
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Regulamento n.º 548/2018
... autorização expressa da Gaiurb; g) Armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos; h) Sacudir tapetes e roupas, despejar águas, ... ída por uma pessoa adulta e seu(s) filho(s) menor(es), biológicos ...
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Decreto-Lei n.º 84/2018
... ário, aplicam-se às emissões calculadas com base nos combustíveis vendidos. (ver documento original) QUADRO B Compromissos de redução de ... de água doce, deve ser determinada a extensão dos danos biológicos ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... combustíveis e, a partir das 20:00 h, nos estabelecimentos de comércio a retalho, ... e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos. 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 22 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... que o mar não tem fronteiras, que parte dos seus recursos biológicos não são sedentários e que os desafios em causa se colocam à escala ... (green shipping) no médio e longo prazo, com a adoção de combustíveis alternativos de baixo e zero carbono (GNL, hidrogénio e combustíveis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... indústria, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos biológicos ... OE2.M4. Simplificar o procedimento e alargar o âmbito das ... incluindo os combustíveis e os fertilizantes, subindo na hierarquia de resíduos através da sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... água, na preservação da dinâmica dos processos físicos e biológicos associados ao interface terra-água. Visa ainda o interesse geral de ... , com exceção da pesquisa de recursos geológicos e de combustíveis fósseis, para além do disposto na legislação em vigor e no presente ...
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Relatório n.º 8/2022
... margens máximas de comercialização para combustíveis simples e GPL em garrafas ... • Relatório e guia de boas práticas ... Equipamentos Biológicos ... Outros 226 871,83 (112 984,55) 113 887,28 235 076,02 (116 204,65) 118 ...