codigo estrada sinais transito
2454 resultados para codigo estrada sinais transito
-
Regulamento n.º 5/2022
... termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo. 16 de dezembro ... maio, na sua redação atual (Código da Estrada), bem como os demais procedimentos conexos com a ... abandonados aqueles que: a ) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ...
-
Regulamento n.º 267/2021
... termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ção o que se dispõe no Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... abandonados aqueles que: a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ...
-
Regulamento n.º 692/2021
... , conforme determinado no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo. O Regulamento ... ção o que se dispõe no Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... abandonados aqueles que: a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ...
-
Acórdão nº 7424/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Outubro de 2005 (caso NULL)
I. Constitui matéria de direito afirmar-se, na resposta à matéria de facto, a condução do veículo "com observância das regras de trânsito". II. Um veículo em serviço de urgência, perante um sinal vermelho, depois de parar, poderá prosseguir a marcha, sem esperar pela mudança da sinalização, mas só depois de tomadas as devidas precauções. III. Age com culpa o respectivo condutor que não tenha
... violação do disposto no art.º 64.º do Código da Estrada, por parte do condutor do veículo do ... cruzamento, sendo o trânsito regulado por sinais luminosos ... 3. A viatura referida circulava ... -
Edital n.º 45/2018
... , ao abrigo do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... das disposições do Código de Estrada e da respetiva legislação complementar. Artigo ... de 5 m para a frente 25 m para trás dos sinais indicativos da paragem dos veículos de ...
-
Regulamento n.º 231/2021
... n.º 114/94, de 03 de maio, que aprovou o Código" da Estrada, e sem prejuízo de posteriores altera\xC3" ... abandonados aqueles que: a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ...
-
Regulamento n.º 111/2018
... 97.º e seguintes e 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (adiante ... , na sua redação atual; Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... toponímicas e números de polícia, em sinais de trânsito e semáforos, em equipamento ... ão e sem função de nó distribuidor de transito, em geral limitado neste tipo de espaço; r) Rua: ...
-
Regulamento n.º 317/2021
... do disposto no artigo 139.º do Novo Código do Procedimento Administrativo. Torna -se, ainda, ... ção o que se dispõe no Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... ficam sujeitos os veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
-
Aviso n.º 18363/2020
... a publicidade prevista no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e elaborado ... ção o que se dispõe no Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... ficam sujeitos os veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
-
Edital n.º 73/2024
... os artigos 100.º e 101.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
-
Edital n.º 729/2022
... , nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo ... O Projeto de ... às recentes alterações ao Código da Estrada, recentemente conferidas pela ... Lei n.º ... por derrube, afixação ou pintura, os sinais e equi- ... pamentos de trânsito; ... b) ...
-
Regulamento n.º 976/2022
... e nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Assembleia ... às recentes alterações ao Código da Estrada, recentemente confe- ... ridas pela Lei n.º ... por derrube, afixação ou pintura, os sinais e equi- ... pamentos de trânsito; ... b) ...
-
Regulamento n.º 672/2016
... , e em cumprimento do artigo 139.º Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Estrada, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... se tratar de veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
-
Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... e p. pelo art. 152º/1-a) e 2 do Código" Penal (2007), na pena de 2 (dois) anos de prisão\xE2" ... janela e vê o arguido já a atravessar a estrada, mas ainda no início para ir para casa, perto de ... para afirmar a referida tentativa, havia sinais (resíduos) de pólvora de, dizem, ...
-
Despacho n.º 1480/2024
... , e em cumprimento do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... -E/2006, de 29 de dezembro; do Código da Estrada, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º ... se tratar de veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... Regulamento n.º 165/2022 ... Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante ... Dr ... º 4/2015, de 7 de janeiro; no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de ... 03 ... a) Publicitar exclusivamente os sinais distintivos do estabelecimento e/ou de uma marca ...
-
Regulamento n.º 559/2023
... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... /2005, de 23 de fevereiro, do Código da Estrada, na ... sua redação atual, do artigo 27.º da ... 1 — Os sinais de parque privativo possuem placa adicional, ...
-
Aviso n.º 7945/2017
... , do artigo 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, da alínea g) do ... Estrada vem prevista a possibilidade de ser condicionado ... dos locais de paragem é concretizada com sinais verticais de proibição "C16 - paragem e ...
-
Acórdão nº 01096/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Janeiro de 2006
... caso dos artigos 592º e 593º, ambos do Código Civil, bem como do verdadeiro espírito do artigo ... a norte com o Mercado Municipal e Estrada Municipal, a sul, nascente e poente com Estrada ... úteis, devem ser utilizados os respectivos sinais de trânsito» ... Na mesma linha, o art. 1.º ...
-
Regulamento n.º 379/2019
... do estatuído no artigo 139.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... das disposições do Código da Estrada e legislação complementar incumbe às Câmaras ... , quando se trate de veículo que apresente sinais exteriores evidentes de abandono, de ...
-
Regulamento n.º 973/2016
Regulamento n.º 973/2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 ... Título, aplicar-se-á o Código da Estrada e demais legislação em vigor. Artigo D-1/2.º ... por derrube, afixação ou pintura, os sinais e equipamentos de trânsito e as placas de ... ão Projetos e Arquitetura Divisão de Transito: Silo-AUTO (Parque Rechicho) Divisão Projetos e ...
-
Regulamento n.º 624/2016
... , ao abrigo do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... das disposições do Código de Estrada e da respetiva legislação complementar. Artigo ... de 5 m para a frente 25 m para trás dos sinais indicativos da paragem dos veículos de ...
-
Regulamento n.º 828/2016
... º 828/2016 Nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... alterações legislativas ao Código da Estrada, impõem-se que se proceda à reformulação do ... na via pública, que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
-
Declaração de Retificação n.º 964/2016
... do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo. Foram ... das disposições do Código de Estrada e da respetiva legislação complementar. Artigo ... de 5 m para a frente 25 m para trás dos sinais indicativos da paragem dos veículos de ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... Regulamento n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José ... º 4/2015, de 7 de janeiro; no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 03 ... devem: a ) Publicitar exclusivamente os sinais distintivos do estabelecimento e/ou de uma marca ...