certidão permanente online
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Anúncio de procedimento n.º 10030/2017
... ção e Instalação de Software Serviços Online - novas soluções - para os Municípios de ... de pessoal coletiva, porexemplo);d) Certidão permanente da empresa ou código de acesso à ...
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Anúncio de procedimento n.º 3883/2018
... ção de instalação de Software Serviços Online" - novas funcionalidades - para os Municípios de \xC3" ... n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, c) Certidão permanente da empresa ou código de acesso à ...
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Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho de 2008
... através da Internet como os serviços online de registo comercial e automóvel e de ... de registo comercial, a «certidáo permanente» (todos em www.empresaonline.pt), as ...
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Em vigor
Portaria n.º 54/2011 - Cria o serviço de disponibilização online de informação não certificada, existente sobre a descrição do prédio e a identificação do proprietário, designado por informação predial simplificada
... e a possibilidade de solicitar e obter electronicamente uma certidão permanente de registo predial.Aos serviços já disponíveis vai somar-se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... da tributação pela sistemática e permanente actualização dos tipos de receita relativamente ... de certidão ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º ... previsto para a emissão de certidão online, ou em papel caso aquela não exista, relativa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 193/95 . Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional
... , incumbe ao Estado a realização e permanente actualização da cartografia de base, de ... de pessoa coletiva, o código de acesso online à certidão permanente do registo comercial ou, ...
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Regulamento n.º 16/2022
... na plataforma eletrónica de Atendimento Online adotada pelo Município de Mafra. 4 — Em caso ... da localização do prédio; c ) Certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao ... ção de RU têm de garantir o acesso permanente a pessoas e veículos a partir do domínio ...
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Regulamento n.º 16/2022
... na plataforma eletrónica de Atendimento Online adotada pelo Município de ... 4 — Em caso de ... c) Certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao ... o acesso permanente a pessoas e veículos a partir do domínio ...
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Regulamento n.º 620/2020
... adequado do formulário de candidatura online através do sítio da Internet da DGES; b) ... , pelo menos, dois anos, com caráter permanente, em país estrangeiro onde tenha exercido ... º 2 do artigo 14.º faz-se através da certidão de domicílio fiscal. 2 - Os candidatos às vagas ...
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Regulamento n.º 77/2022
... e implementar as transações comerciais online ... Nessa medida, esta Incubadora é uma mais ... de empresários em nome individual, ou Certidão Permanente da Empresa atualizada (ou código de ...
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Regulamento n.º 77/2022
... e implementar as transações comerciais online. Nessa ... medida, esta Incubadora é uma ... de empresários em nome individual, ou Certidão Permanente da Empresa atualizada (ou ... código ...
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Decreto-Lei n.º 80/2016
... a partir de requerimentos ou formulários online preenchidos pelos seus titulares ou pelos seus ... por meio eletrónico, para permanente atualização da base de dados RIC, os extratos ... a via eletrónica, que não substitui a certidão do RIC. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. 5 - O acesso à ...
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Regulamento n.º 837/2020
... adequado do formulário de candidatura online através do sítio da Internet da DGES; b) ... : a) Terem mudado a sua residência permanente, há menos de dois anos, para localidade situada ... º 2 do artigo 17.º faz-se através da certidão de domicílio fiscal. 2 - Os candidatos às vagas ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 444/2020
... ção de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:I ... e h) do nº 1 do artigo 55.º do CCP;d) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições ... efetividade de funções;e) Certidão permanente. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 339/2021
... ção de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:I ... ) e h) do nº 1 do artigo 55º do CCP;d) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições ... efetividade de funções;e) Certidão permanente. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO7.1 - ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... nomeadamente por telefone ou online, têm prioridade ... no atendimento junto do ... maio, constitui-se como observatório permanente ... da modernização administrativa, nas áreas ... lei penal ... 5 — A certidão", relativa à situação económica do cida- ... d\xC3" ...
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Regulamento n.º 611/2021
... na(s) plataforma(s) de aprendizagem online e/ou a ferramentas de comunicação; h) ... do IPS e pelo administrador; l) «Certidão» - documento que certifica determinado ato ... , pelo menos, dois anos, com caráter permanente, em país estrangeiro onde tenha exercido ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Artigo 49.º Sistema de pesquisa online de informação pública ... Capítulo VIII ... maio, constitui-se como observatório permanente da modernização administrativa, nas ... áreas ... 5 - A certidão, relativa à situação económica do cidadão, ...
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Aviso n.º 23595/2023
... na plataforma eletrónica de Atendimento Online adotada pelo Município de Arronches. 4 — Em ... da localização do prédio; c ) Certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao ... ção de RU têm de garantir o acesso permanente a pessoas e veículos a partir do domínio ...
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Portaria n.º 285/2012, de 20 de Setembro de 2012
... se conta a disponibilizao da certido permanente de registo comercial ... Este servio, ... , o leque de servios que esto disponveis online, potenciando desta forma o repositrio digital de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7322/2019
... ção de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:i ... íneas b) e i) do artigo 55.º do CCP;d) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições ... pertencentes ao quadro de pessoal permanente da empresa, ou de entidade a subcontratar ...
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Edital n.º 163/2017
... a adesão for realizada em formulário online, será necessário o upload da documentação ... à primeira habitação própria e permanente - Desconto de 20 % nas taxas devidas;4.2 - Taxas ... ª habitação própria e permanente;b) certidão emitida pela Autoridade Tributária com a ...
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Regulamento n.º 171/2024
... no Balcão Único Municipal ou efetuados online, no Portal do Município de Manteigas, ... da entrega do pedido, comprovado por certidão/atestado emitido pela Junta de Freguesia da área ... ou aquisição de habitação própria permanente, inferior a 250 vezes o IAS anual. 2 — A ...
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Regulamento n.º 617/2019
... ações que visam fomentar o uso do canal online para submissão de pedidos, concedendo, ... ção Civil e validade ou Código de Certidão" Comercial Permanente;d) [ ... ];e) [ ... ]f) A exposi\xC3" ...
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Regulamento n.º 924/2021
... ência; d) Edifício - a construção permanente, dotada de acesso independente, cobertura, ... és do Balcão Único ou dos serviços online do Município de Lagoa com os seguintes ... a realização da intervenção; c) Certidão atualizada da situação tributária regularizada ...