Anúncio de concurso urgente n.º 339/2021
| Data de publicação | 07 Setembro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Agrupamento de Escolas de Escariz |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Escariz
NIPC: 600076458
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas de Escariz
Endereço: Escariz
Código postal: 4540 320
Localidade: Escariz
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Freguesia de Escariz
Telefone: 256920300
Endereço Eletrónico: secretaria@aeescariz.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para circuitos especiais de transporte escolar, de 14 de setembro de 2021 a 30 de junho de 2022.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços para circuitos especiais de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para o período de 14 de setembro de 2021 a 30 de junho de 2022, conforme especificações constantes do Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 97308.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP2/21-TransporteNEE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Freguesia de Escariz
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
175 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II;
b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:
I. Situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 55º do CCP;
II. Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do nº 1 do artigo 55º do CCP;
c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se...
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