minutas acordos
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Despacho n.º 7724/2021
Despacho n.º 7724/2021Sumário: Acordos Técnicos entre os Países Participantes no Cooperative Cyber Defence ... , aprovo as versões em língua inglesa e língua francesa das minutas dos Acordos Técnicos entre os Estados participantes no Cooperative Cyber ...
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Acordo n.º 13/2020
... ária do dia vinte e sete de março de dois mil e vinte aprovou as minutas dos Acordos de Cooperação Técnica para a remoção de coberturas de ...
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Aviso n.º 5907/2017
... no domínio da atividade dos SSPSP;g) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que lhe sejam solicitados;h) ...
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Portaria n.º 260/2018
... apoios ou subvenções de outras entidades públicas e eventuais minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar, por escrito, entre a ...
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Aviso n.º 8445/2021
... pareceres jurídicos que lhe sejam solicitados;b) Preparação de minutas" de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município;c) Instruç\xC3" ...
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Aviso n.º 10594/2016
... P., a abertura de novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a celebrar com as entidades ...
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Aviso n.º 10594/2016
... P., a abertura de novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a celebrar com as entidades ...
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Despacho n.º 3096/2019
... haja lugar por determinação superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos referentes a atos ...
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Aviso n.º 10844/2021
... , com especial incidência na elaboração de pareceres jurídicos, minutas de contratos, acordos ou protocolos, na área de contraordenações e ...
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Despacho (extrato) n.º 8820/2019
... tribunal, preparando, de acordo com as orientações superiores, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com o município com outras ...
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Deliberação n.º 420-B/2020
... n.º 165/2014, de 5 de novembro;g) Emitir parecer prévio sobre as minutas de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do n.º 2 do artigo 44.º do ...
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Deliberação n.º 4/2021
... º 165/2014, de 5 de novembro;1.5 - Emitir parecer prévio sobre as minutas de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do n.º 2 do artigo 44.º do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... Regional ou pelos membros do seu Gabinete, e de protocolos ou acordos em que a Região seja parte, através da VPGR; g) Apreciar e harmonizar os ... entidades que exerçam esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no âmbito da cooperação ...
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Regulamento n.º 564/2018
... ) Preparar de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, minutas de contratos ou protocolos a celebrar pelos SMN; f) ...
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Aviso n.º 12176/2022
... especial incidência na elaboração de pareceres jurídicos, minutas de contratos, acordos ou proto- ... colos, na área de contraordenações ...
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Aviso (extrato) n.º 6646/2021
... minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que lhe sejam solicitados.4 ...
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Aviso (extrato) n.º 13609/2019
... minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que lhe sejam solicitados;b) ...
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Aviso n.º 14710/2016
... , com especial incidência na elaboração de pareceres jurídicos, minutas de contratos, acordos ou protocolos, na área de contraordenações e ...
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Aviso (extrato) n.º 23226/2022
... a manifestar necessário; ... f) Elaborar e apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que lhe sejam ...
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Despacho n.º 933/2022
... 1.15 — Emitir parecer prévio sobre as minutas de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do ... n.º 2 do artigo 44.º ...
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Despacho n.º 12875/2022
... 1.15 — Emitir parecer prévio sobre as minutas de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do ... n.º 2 do artigo 44.º ...
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Despacho n.º 933/2022
... /2014, de 5 de novembro; 1.15 — Emitir parecer prévio sobre as minutas de acordos de gestão a celebrar ao abrigo do n.º 2 do artigo 44.º do ...
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Aviso n.º 17482/2023
... com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou protocolos a celebrar com enti- ... dades públicas; Propor ...
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Aviso n.º 5780/2019
... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ...
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Aviso n.º 9686/2016
... ; Elaborar de acordo com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar com a DGRSP; Apreciar e ...