centro de saude de sete rios
343 resultados para centro de saude de sete rios
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Despacho n.º 11943/2021
... a) Estrutura hierarquizada, constituída por sete unidades orgânicas nucleares — departamentos ... f) Unidade de Saúde (US) ... 4 — Integradas no Departamento de ... rios, e assegurar a gestão das respetivas ... l) Assegurar a gestão e funcionamento do Centro de Documentação de Bugiada e Mouriscada; ... m) ...
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Regulamento n.º 1187/2023
... 1 de setembro de 2016, que vigora há quase sete anos, estabeleceu regras de normalização de ... automóveis; xx ) «Vila»: Povoação, centro de um povoado. 2 — As vias ou espaços ... : T opónimos derivados de Oceanos, Mares, Rios e Fontes; g ) Zootoponímica: T opónimos ... da Beira — Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira e às UCSP — Unidade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... assinalou há poucos meses, a criação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico ... começaram nos anos 90 do século xx com os sete Objetivos Internacionais de Desenvolvimento da ... , nos mais diversos planos de água - mar, rios, albufeiras e espaços lagunares. Em 2020, o ... da sua biodiversidade, a fome e a sede, a saúde humana e dos ecossistemas e a perda de bens e ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... a Região Hidrográfica 4 (RH4) (PGBH dos rios Vouga, Mondego e Lis); f) Plano Setorial da Rede ... a afeta a equipamentos públicos; d) Centro de agrupamento - os locais tais como centros de ... novos parques temáticos, equipamentos de saúde e bem-estar, termas, equipamentos e centros de ... no número anterior permitem definir sete grandes unidades territoriais (UT) em que se ...
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Aviso n.º 6744/2019
... ª 11/RH/2019 - Assistente operacional - Centro de Recolha Oficial) a) Carreira/categoria: ... (euro) (seiscentos e trinta e cinco euros e sete cêntimos), correspondente à 4.ª posição ... estabelece as condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários e móveis, ... , Técnica Superior e Regina Maria dos Rios Fernandes Frade, Coordenadora Técnica. 5.9 - ...
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Aviso n.º 7408/2024/2
... de Coimbra (RMAARC) Nota Justificativa Após sete anos de vigência do Regulamento Municipal de ... que a defesa e promoção dos valores da saúde pública, do ambiente, da segurança coletiva, ... de litígios, incluindo no mínimo, o centro de arbitragem de conflitos de consumo ... ção de documentos administrativos necessá rios à celebração do contrato. 4—Na ...
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Despacho n.º 6819/2022
... rios que à data da entrada em vigor destes Estatutos ... 1 — A FMV possui um centro de investigação de índole interdepartamental, ... escolhe de três a sete dos seus membros para integrarem a Comissão ... i) O Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho; ... ii) O Serviço de Estruturas e ...
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Decreto-Lei n.º 124/2011
... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Decreto-Lei n.º 124/2011 ... de 29 de ... b)AAdministração Regional de Saúde do Centro, I. P.; ... c)AAdministração Regional de Saúde ... rios projectos de investimento, das instituições e ... economia, passam a existir apenas sete ...
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Despacho n.º 12200/2022
... das atividades económicas, educação, saúde, entre ... muitas novas atribuições e ... rios, de acordo com as instruções superiores; ... r) ... Centro Alentejo, S. A. e o ... Município de Mourão; ... 3 — Integram a USCED, sete serviços: ... a) Serviço de Apoio Técnico; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... deve ser assegurado por pessoal de saúde ou por técnico para tanto habilitado na ... estágio devidamente certificado de um centro" oficial de formação profissional acelerado, s\xC3" ... 4 - No prazo de sete dias a contar da assinatura do documento ... ferramentas e acessórios necessá rios para a execução de soldaduras. Deve ter ...
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Regulamento n.º 905/2022
... e de mestrado da Escola Superior de Saúde da Funda- ... ção Ensino e Cultura Fernando ... rios (S); estágios (E) e de ensino à distância ... emitida por estabelecimento hospitalar, centro de saúde, por médico nacional ou estrangeiro, ... classificação igual ou superior a 7,5 (sete vírgula cinco) valores e inferior a 9,5 (nove ...
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Parecer n.º 33/2016
... como terrenos ameaçados pelas cheias (dos rios)». Todavia, a classificação de cada zona ... às inundações prejudiciais para a saúde humana, incluindo perdas humanas, o ambiente, o ... -mar com meia dúzia de casas a um grande centro urbano que, durante o verão, atrai milhares de ... Dispuseram de sete meses desde a publicação oficial das novas ...
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Acórdão nº 214/19.0JDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
... da prática de 7 (sete) crimes de ofensa à integridade física grave ... a pagar à demandante "Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E." a quantia de € ... a morte e provocar lesões graves na saúde, nomeadamente, alteração nos ritmos ... pela tragédia da queda da ponte de Entre-os-Rios ...
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Despacho n.º 3624/2022
... ; estacionamento público, proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos; cultura, ... (anteriormente sete) unidades orgânicas flexíveis de 4.º grau ... p) Administrar o Centro de Recolha Oficial de Animais; ... q) Administrar ... rios, de acordo com as instruções superiores; ... h) ...
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Regulamento n.º 9/2023
... b) Autoridade de saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado ... através da câmara municipal; ... u) Centro funerário: edifício destinado exclusivamente à ... árias as sepulturas para inumação por sete anos, findos os quais poderá ... proceder-se à ... rios de caráter perpétuo, a transmissão pode, ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... e famílias quando transportados para um centro ... de recolha ou de reciclagem; ... NOTA: Esta ... um perigo para a saúde; ou ... b) são presumivelmente tóxicos ou ... sete dias à temperatura ambiente. O volume da água ... rios para a identificação do modelo tipo ... Se o ...
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Acórdão nº 2034/15.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-08-10
O superior interesse da criança mais não é do que colocá-la em primeiro lugar, à frente dos interesses que eventualmente com ele possam vir a conflituar, mormente os dos adultos e, dentro deles, os dos próprios progenitores, intentando acharem-se soluções que, em cada caso concreto e em face daquelas concretas crianças, melhor sirvam o propósito de as fazer, e deixar, crescer felizes, e em...
... de seguimento de eventuais problemas de saúde" ... 15. Perante o historial de vida das crian\xC3" ... de frequentar o Jardim de Infância do Centro Paroquial de (…) em 15 de Dezembro de 2017, ... oito fez-se acompanhar da avó do menor, em sete do irmão (…) ... 58. A 18-08-2022 foi ... da criança , sobre o qual se têm derramado rios de tinta para se saber o que é, mas que nem ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... es- colares e nove são unidades de saúde de ilha, uma instituição sem fins lucrativos ... 6 000,00 euros para a Freguesia das Sete Cidades, na sequência de protocolo celebrado ... operações envolvendo fundos comunitá- rios 69 ... Com efeito, entre fevereiro e ... Empresarial, Divisão 01 – Centro Comum do Gabinete do Vice-Presidente em Ponta ...
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Edital n.º 1207/2022
... vinte e sete de junho de dois mil e vinte e dois, no uso da ... ípios no que concerne à proteção e saúde animal, bem como de detenção e controlo da ... orgânicas na limpeza de linhas de água, rios e ribeiras; ... o) Além das competências ... d) Articulação com o Centro de Saúde de Alcoutim para realização de ...
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Lei n.º 82-E/2014
... ção social e para subsistemas legais de saúde, na parte ... que exceda o montante da dedução ... a) Com idade inferior a sete anos — vales infância; ... rios das pessoas coletivas e entidades equiparadas, ... centro de interesses, considerando-se como tal o local ...
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Aviso n.º 19575/2021
... saúde pública e das condições de vida das ... sete horas diárias, ... de acordo com a informação ... rios/as dos estabelecimentos quando os parâmetros de ... , ou, declaração da segurança social ou centro de emprego em como aufere subsidio de ...
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Edital n.º 19/2022
... essencial ao bem-estar geral, à saúde pública, à segurança coletiva das ... do Zêzere e Pavilhão Multiúsos e Centro Hípico D — 3. Rede Municipal de Albergues: ... da exclusiva responsabilidade dos funcioná- rios qualificados para o efeito de forma a garantir a ... são limpas, pelo menos, duas vezes ao dia, sete dias da semana. Artigo D-2/57.º Inscrições e ...
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Aviso n.º 23595/2023
... , culturais, religiosos, educativos, de saúde etc.) existentes ou a prever; f ) Área de ... , e pluviais e respetivos elementos acessó- rios ou instalações complementares, implantados ou ... ão aplicável a edifícios localizados em centro histórico e em área de reabilitação urbana); ... ; b ) Edificações que disponham de sete ou mais frações ou unidades independentes com ...
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Portaria n.º 316/2018
... três anos e por um período de reembolso de sete anos; c) Os reembolsos são efetuados, por ... Norte; c) Programa Operacional Regional Centro; d) Programa Operacional Regional Lisboa; e) ... em numerário, efetuados pelos beneficiá-rios aos seus fornecedores, exceto nas situações em ... linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha (prioridade de investimento 2.3), no ...
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Aviso n.º 22168/2023
... , com a identificação dos impactes na saúde pública, da responsabilidade do proponente que o ... , São Matias, Trigaches e Trindade; iii ) Centro de Emprego e de Formação Profissional de Beja; ... de Russins (V fase do Plano dos Centená- rios tipo Serra — 1955/56). PDM01.14 União das ... domínios de inter- venção foram definidos sete programas de desenvolvimento que estruturam ...