centro de saude de sete rios

357 resultados para centro de saude de sete rios

  • Lei n.º 12/2009, de 26 de Março de 2009
    ... a Inspecção -Geral das Actividades em Saúde, abreviadamente designada por IGAS, exercer as ... cumpridos todos os requisitos obrigató- rios relativos ao consentimento informado previstos no ... por um labo- ratório aprovado como centro de análise pela autoridade responsável, ... , ou, se não for possível, no período de sete dias posteriores à dádiva (a chamada «amostra ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... Território do Oeste e Vale do Tejo, do Centro e do Algarve e teve em consideração igualmente ... b) Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Tejo, Sado, Mira e Guadiana; ... c) Planos ... sete objectivos transversais, em torno dos três ... ); Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008 -- 2013 (Resolução do Conselho de ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... nalgumas estações localizadas no Norte e Centro de Portugal Continental (Viana do Castelo, Braga, ... uma mudança na atitude dos proprietá- rios florestais ao nível da sua organização e ... ário florestal poderá ter que lidar com sete" ou mais organismos, considerando só a administra\xC3" ... a diversidade biológica; a vita- lidade e saúde das florestas; as funções produtivas dos ...
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... aprovar os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ... saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ... de Alcobaça, São Martinho e Óbidos; ii) Centro: Peniche, Sizandro, Safarujo e Lizandro; iii) ... émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
  • Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... aprovar os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ... saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ... de Alcobaça, São Martinho e Óbidos; ii) Centro: Peniche, Sizandro, Safarujo e Lizandro; iii) ... émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
  • Portaria n.º 684/2002(2ªSérie), de 30 de Abril de 2002
    ... ; g) Departamento de Transportes; h) Centro de Instrumentação Científica; i) Centro da ... de Edifícios compreende os seguintes sete núcleos: a) Núcleo de Acústica e Iluminação; ... áreas: a) Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas ... ; c) Divisão de Segurança, Higiene e Saúde" no Trabalho ... Artigo 72.º Divisão de Formaç\xC3" ...
  • Portaria n.º 507/2002, de 30 de Abril de 2002
    ... ; g) Departamento de Transportes; h) Centro de Instrumentação Científica; i) Centro da ... de Edifícios compreende os seguintes sete núcleos: a) Núcleo de Acústica e Iluminação; ... áreas: a) Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas ... ; c) Divisão de Segurança, Higiene e Saúde" no Trabalho ... Artigo 72.º Divisão de Formaç\xC3" ...
  • Portaria n.º 517/2002, de 30 de Abril de 2002
    ... ; g) Departamento de Transportes; h) Centro de Instrumentação Científica; i) Centro da ... de Edifícios compreende os seguintes sete núcleos: a) Núcleo de Acústica e Iluminação; ... áreas: a) Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas ... ; c) Divisão de Segurança, Higiene e Saúde" no Trabalho ... Artigo 72.º Divisão de Formaç\xC3" ...
  • Acórdão n.º 86/2008, de 10 de Abril de 2008
    ... ém, de salientar a circunstância de, das sete facturas emitidas pela Novo Design - Companhia ... de gestáo de fornecedores e do centro de custo correspondente -, o que conduziu a que ... de aquele o fazer por si, por razóes de saúde ... Para demonstraçáo de tal impossibilidade, ... disciplinares e demais processos sancionató rios ... todas as garantias do processo criminal", ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
    ... - mento de hábitos promotores de saúde ... Competência de autonomia e gestão da ... consciencialização dos traços identitá- rios açorianos no contexto da promoção global do ... com a importância da informação; O centro ... não frases in- teiras; Não existem mais de sete ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Lei n.º 99/2003
    ... rança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ... puérperas ou ... Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das ... Empresas Públicas (CEEP) e pela ... trabalho não pode ser superior a sete horas em cada ... dia e trinta e cinco horas em ... rios de trabalho organizados de acordo com o regime ...
  • Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
    ... restantes planos de bacia hidrográfica dos rios nacionais e internacionais, inaugura um novo ... saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ... émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ... ção dos sistemas plurimunicipais do Centro Alentejo e Litoral-Baixo Alentejo ... h) ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
    ... Artigo 9.º Direito à higiene, saúde e segurança na actividade profissional 1 -- O ... , isoladamente ou em colaboração com o centro de formação de associação de escolas a que ... de cinco horas lectivas consecutivas ou sete interpoladas. 4 -- Os docentes que gozem de ... outros instrumentos, designadamente relató- rios, trabalhos, provas, comentários e apreciações ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
    ... paisagens prote- gidas do Monte da Guia, das Sete Cidades e do Monte Brasil, operadas ... jurídico aplicável à proteção da saúde pú- blica e ao controlo das zoonoses; ... c) Os ... do Ambiente (AEA) que constitui o centro europeu de dados para a bio- diversidade com ... de exibição de animais selvagens, aquá- rios ou lojas de animais que detenham espécimes de ...
  • Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012, de 14 de Novembro de 2012
    ... países terceiros, nomeadamente do Acordo Centro -Europeu de Comércio Livre alterado ... Na ... integrante dos seus protocolos e relató- rios de avaliação periódicos, a Comissão elabora ... destinadas a assegurar a protecção da saúde dos trabalha- dores e da população em geral ... essas medidas até ao termo do período de sete anos a contar da data da adesão ... Na falta ...
  • Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...

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