centro de saude de sete rios

343 resultados para centro de saude de sete rios

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo ...íticas sociais, prosseguindo a reforma da saúde enquanto prioridade da política de ... desporto, com a participação de todos os sete países, tendo Portugal assinado protocolos de ... de fundo neste domínio, quer no âmbito dos rios nacionais, quer dos rios internacionais, uma vez ...
  • Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
    ...: a) Policiar as localidades e os campos, os rios, as pontes, os canais, as obras de arte e as ...ção) 1 - A unidade de instrução é o Centro de Instrução, vocacionado para a formação ... Centro Clínico compete a protecção da saúde dos militares da Guarda e seus familiares, ...ção heráldica: Escudo de xadrezado de sete tiras de seis pontas de oiro e de verde; Elmo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
    ... Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo ... sobre a prestaçáo de cuidados de saúde apoio social às crianças e idosos no sentido de ...á integrado nas bacias hidrográficas dos rios internacionais - a pressáo exercida sobre este ... concretizar-se-áo através das seguintes sete" grandes vertentes de inter-vençáo:. Qualificaç\xC3"...
  • Despacho conjunto n.º 482/2002, de 30 de Abril de 2002
    ...; g) Departamento de Transportes; h) Centro de Instrumentação Científica; i) Centro da ... de Edifícios compreende os seguintes sete núcleos: a) Núcleo de Acústica e Iluminação; ... áreas: a) Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas ...; c) Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Artigo 72.º Divisão de Formação ...
  • Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
    ... Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro. Findo o referido período de discussão ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ..., trata-se de um conjunto hidrográfico de rios que actualmente desaguam muito perto da foz do ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
    ... e do Ordenamento do Território do Norte Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Findo ... restantes planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais, inaugura um novo instrumento de ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
  • Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ...); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ..., lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ... dos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde" e ao ensino superior, iden- tificados na rubrica \xC2"..., de acordo com os seguintes crité- rios:. a) 1 500 000 são afectos às grandes áreas ...áveis, havendo -os, de um ou mais dos sete exercícios posteriores. 9178-(36) Diário da ...Fundação Centro Cultural de Belém. 7 900 000 Financiamento da ...
  • Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
    ...Neste momento encontram-se em vigor sete desses instrumentos de planeamento plano de ... de água, explorações de inertes nos rios, estuários, dunas e praias, dragagens, obras ... são muito significativas: na região do Centro grandes extensões de dunas foram destruídas ... riscos ambientais e a sua relação com a saúde humana e acessibilidades a serviços básicos; A ...
  • Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
    ... Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro. Findo o referido período de discussão ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ...Está inserida entre as bacias dos rios Vouga e Douro, a este e a norte, e entre as ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
  • Lei n.º 12/2009, de 26 de Março de 2009
    ... a Inspecção -Geral das Actividades em Saúde, abreviadamente designada por IGAS, exercer as ... cumpridos todos os requisitos obrigató- rios relativos ao consentimento informado previstos no ... por um labo- ratório aprovado como centro de análise pela autoridade responsável, ..., ou, se não for possível, no período de sete dias posteriores à dádiva (a chamada «amostra ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ...); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ..., lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... Território do Oeste e Vale do Tejo, do Centro e do Algarve e teve em consideração igualmente ... b) Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Tejo, Sado, Mira e Guadiana;. c) Planos ...A ENDS identifica sete objectivos transversais, em torno dos três ...); Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008 -- 2013 (Resolução do Conselho de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... nalgumas estações localizadas no Norte e Centro de Portugal Continental (Viana do Castelo, Braga, ... uma mudança na atitude dos proprietá- rios florestais ao nível da sua organização e ...ário florestal poderá ter que lidar com sete" ou mais organismos, considerando só a administra\xC3"... a diversidade biológica; a vita- lidade e saúde das florestas; as funções produtivas dos ...
  • Acórdão n.º 86/2008, de 10 de Abril de 2008
    ...ém, de salientar a circunstância de, das sete facturas emitidas pela Novo Design - Companhia ... de gestáo de fornecedores e do centro de custo correspondente -, o que conduziu a que ... de aquele o fazer por si, por razóes de saúde. Para demonstraçáo de tal impossibilidade, ... disciplinares e demais processos sancionató rios..todas as garantias do processo criminal", ...
  • Portaria n.º 507/2002, de 30 de Abril de 2002
    ...; g) Departamento de Transportes; h) Centro de Instrumentação Científica; i) Centro da ... de Edifícios compreende os seguintes sete núcleos: a) Núcleo de Acústica e Iluminação; ... áreas: a) Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas ...; c) Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Artigo 72.º Divisão de Formação ...
  • Portaria n.º 517/2002, de 30 de Abril de 2002
    ...; g) Departamento de Transportes; h) Centro de Instrumentação Científica; i) Centro da ... de Edifícios compreende os seguintes sete núcleos: a) Núcleo de Acústica e Iluminação; ... áreas: a) Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas ...; c) Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Artigo 72.º Divisão de Formação ...
  • Portaria n.º 684/2002(2ªSérie), de 30 de Abril de 2002
    ...; g) Departamento de Transportes; h) Centro de Instrumentação Científica; i) Centro da ... de Edifícios compreende os seguintes sete núcleos: a) Núcleo de Acústica e Iluminação; ... áreas: a) Meios hídricos, nomeadamente rios e outras linhas de água, albufeiras, águas ...; c) Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Artigo 72.º Divisão de Formação ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
    ...- mento de hábitos promotores de saúde. Competência de autonomia e gestão da ... consciencialização dos traços identitá- rios açorianos no contexto da promoção global do ... com a importância da informação; O centro... não frases in- teiras; Não existem mais de sete...
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... aprovar os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ... de Alcobaça, São Martinho e Óbidos; ii) Centro: Peniche, Sizandro, Safarujo e Lizandro; iii) ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
  • Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... aprovar os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ... de Alcobaça, São Martinho e Óbidos; ii) Centro: Peniche, Sizandro, Safarujo e Lizandro; iii) ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ...); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ..., lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
  • Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
    ... restantes planos de bacia hidrográfica dos rios nacionais e internacionais, inaugura um novo ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...ção dos sistemas plurimunicipais do Centro Alentejo e Litoral-Baixo Alentejo. h) Programa do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
    ...Artigo 9.º Direito à higiene, saúde e segurança na actividade profissional 1 -- O ..., isoladamente ou em colaboração com o centro de formação de associação de escolas a que ... de cinco horas lectivas consecutivas ou sete interpoladas. 4 -- Os docentes que gozem de ... outros instrumentos, designadamente relató- rios, trabalhos, provas, comentários e apreciações ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
    ... paisagens prote- gidas do Monte da Guia, das Sete Cidades e do Monte Brasil, operadas ... jurídico aplicável à proteção da saúde pú- blica e ao controlo das zoonoses;. c) Os ... do Ambiente (AEA) que constitui o centro europeu de dados para a bio- diversidade com ... de exibição de animais selvagens, aquá- rios ou lojas de animais que detenham espécimes de ...

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