centro de saude de sete rios
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Edital n.º 166/2022
..., fazendo cumprir o plano de segurança e saúde ou outros aplicáveis; f ) Garantir a proteção ... condições: a ) Não exceder o prazo de sete dias, renovável; b ) Não exceder a área de ...ção do tipo expresso dentro dos horá- rios de proibição previstos no artigo anterior, ... e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar: a ) Seja utilizado para fins ...
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Deliberação (extrato) n.º 921/2022
...SAÚDE. Administração Regional de Saúde de Lisboa e ...do Centro — Sub-Região de Saúde de Coimbra. Formadora ...Saúde Sete" Rios. «Histiocitose das Células de Langerhans \xE2\x80"...
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Listagem n.º 234/2007, de 13 de Setembro de 2007
...308,16. Gonçalo Saúde Pereira ................................ 842,90. ...Sociedade Hoteleira de Sete Rios, S. A. ......................... 32500. 2 de ...çáo Desenvolvimento Turismo na Regiáo Centro .................. 232156. 9 de Março de 2007 ...
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Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro de 2012
... melhoria substancial da protecção da saúde pública e da defesa dos direitos dos ... e optimização das estruturas dos ministé- rios" anteriormente existentes, através da concentraç\xC3"...ção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;. c) A Direcção Regional de Agricultura e ...ção superior de 2.º grau, num total de sete, distribuídos pelas DRAP nos termos da ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... e do Ordenamento do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Findo ... restantes planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais, inaugura um novo instrumento de ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... dos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao ensino superior. 4 - A descativaçáo das ..., resultantes de mediçáo efectiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor de CO2 ...Desenvolvimento. Trevo Oeste - Tra-. e dos rios Real, Arnóia e Tornada. 31. Ministério da ...ónio 37 397 Sáo Vicente Ferreira 33 922 Sete...
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Acórdão nº 781/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... humana – os animais, as plantas e até os rios, os mares – que, ao. contrário do que por ...), para proteção da integridade física e saúde do mesmo, contra a inflição de “dor, ... Soares de Albergaria/Pedro Mendes Lima, “Sete Vidas: A. Difícil Determinação do Bem ... Simbólico?”, Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... maior e melhor educação e mais ganhos de saúde e a cria- ção de emprego;. c) Consolidação e ... actividade conjunta entre Laborató- rios de Estado e Laboratórios Associados), o apoio ao ... consumidor, procedeu -se à criação do Centro de Mediação e Arbitragem para a resolução de ... sul da Andaluzia (com captação de vinte e sete novas rotas e destinos e para melhorar os ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
...Mais ganhos em saúde I.2.6. Valorizar a cultura I.2.7. Apostar nos ...ão para PME (Academia de PME) e criado um Centro de Gestão de Recursos em Conhecimento para a ... a trajectória ascendente dos últimos sete anos (tendo atingido um valor de 63,7 % do PIB). ... das condições de navegabilidade dos rios Guadiana e Arade. Sector do Transporte Aéreo Em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... em matéria de pro- tecção ambiental, saúde pública e equidade social e pos- sibilite o ...u) «Centro de agrupamento» os locais tais como centros de ...rios destinados à identificação dos locais e à ... do prazo referido, e até a um máximo de sete dias, a ins- talação deverá ter adequadas ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
..., os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ... expressão: 'Os seres humanos estão no centro das preocupações do desenvolvimento sustentado. ... da qualidade do ambiente, a protecção da saúde humana e a utilização racional e prudente dos ...Assim, foram estabelecidos sete eixos de actuação e intervenção e 16 ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
..., os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ... expressão: 'Os seres humanos estão no centro das preocupações do desenvolvimento sustentado. ... da qualidade do ambiente, a protecção da saúde humana e a utilização racional e prudente dos ...Assim, foram estabelecidos sete eixos de actuação e intervenção e 16 ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
..., os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ... expressão: 'Os seres humanos estão no centro das preocupações do desenvolvimento sustentado. ... da qualidade do ambiente, a protecção da saúde humana e a utilização racional e prudente dos ...Assim, foram estabelecidos sete eixos de actuação e intervenção e 16 ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
..., os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ... expressão: 'Os seres humanos estão no centro das preocupações do desenvolvimento sustentado. ... da qualidade do ambiente, a protecção da saúde humana e a utilização racional e prudente dos ...Assim, foram estabelecidos sete eixos de actuação e intervenção e 16 ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
..., os planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais (Minho, Douro, Tejo e Guadiana), ... expressão: 'Os seres humanos estão no centro das preocupações do desenvolvimento sustentado. ... da qualidade do ambiente, a protecção da saúde humana e a utilização racional e prudente dos ...Assim, foram estabelecidos sete eixos de actuação e intervenção e 16 ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... significativas na segurança social e na saúde, adoptando políticas que permitam melhorar as ... indicadores disponíveis para os primeiros sete meses de 2004 sugerem uma expansão sustentada da ... a Presidência do 'Governing Board' do Centro de Desenvolvimento daquela Organização; - ... relativamente ás Bacias Hidrográficas dos rios Lima, Cávado, Mondego e Vouga; - cooperação ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... fundamental para o seu sucesso, sendo as sete medidas que, nesta fase, se consideram ...Unidades . %. Norte 3.345 162.780 62 2% . Centro 2.424 97.500 543 22% . LVT 320 47.350 94 29% ...áo de Bacias Hidrográficas (do Rio Lis; dos Rios Tornada, Real e Arnoia; da Ribeira de Odeáxere e ... ambientais, de segurança alimentar, de saúde animal. ----------------------. (3) Área ...
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Acórdão nº 09073/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2012
I- No âmbito de um processo judicial e do artigo 174º do CPC, não podem ser passadas, pela Secretaria, certidões dos documentos insertos no processo instrutor, pois este mantém a sua natureza de procedimento administrativo submetido à jurisdição da Entidade Publica. II- No âmbito de um processo judicial e do artigo 174º do CPC devem ser entregues pela Secretaria cópias não certificadas dos...
... área saliente do serviço social da saúde, tudo conforme consta dos nº.5 a 8 da matéria ...): 1-A requerente exerceu funções no Centro de Saúde de Cacém, enquanto Técnica Superior ... ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte, a saber Sete-Rios, Benfica, Lumiar, Alvalade, tendo uma ... -
Acórdão nº 144/12.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2013
I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no úl
... não existem transportes públicos, centro de saúde ou sequer um supermercado. Os ... em sua direcção a uma distância de sete metros, visando-lhe a região do tórax, assim ...ência da trágica queda da ponte de Entre-os-Rios, o qual oscila entre a inovação e ... -
Resolução n.º 58/94, de 27 de Julho de 1994
... adjacente - área contígua à margem dos rios, estendendo-se até à linha alcançada pela ... Comissão de Coordenação da Região do Centro e da Direcção Regional do Ambiente e Recursos ...2 - Equipamentos de saúde - as intervenções nas áreas de protecção dos ...; Estacionamento mínimo - um lugar por cada sete trabalhadores. Artigo 42.° Regras de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... e do Ordenamento do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Findo ... restantes planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais, inaugura um novo instrumento de ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... e do Ordenamento do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Findo ... restantes planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais, inaugura um novo instrumento de ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... e do Ordenamento do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Findo ... restantes planos de bacia hidrográfica dos rios internacionais, inaugura um novo instrumento de ...saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da ...émica de análise em torno dos seguintes sete subsistemas do sistema dos recursos hídricos, ...
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Lei n.º 12/2009
... a Inspecção -Geral das Actividades em Saúde, abreviadamente designada por IGAS, exercer as ... cumpridos todos os requisitos obrigató- rios relativos ao consentimento informado previstos no ... por um labo- ratório aprovado como centro de análise pela autoridade responsável, ..., ou, se não for possível, no período de sete dias posteriores à dádiva (a chamada «amostra ...
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Acórdão nº 972/11.0TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Novembro de 2015
I - Os pressupostos de aplicação do critério previsto no n.º 12 do artigo 26.º do Código das Expropriações enquadram-se em três momentos relevantes, sequenciais: i) o expropriado é proprietário de um terreno apto para construção; ii) mais tarde, o terreno vem a ser objecto de classificação que lhe retira a aptidão edificativa; iii) em momento posterior à perda da aptidão edificativa o terreno vem
... e cinquenta e oito euros e oitenta e sete cêntimos) devida a título de juros de mora, com ...centro da cidade de Felgueiras, onde estão instalados quipamentos de saúde e de ensino, serviços e atividades de qualidade ... ao valor de mercado, os outros, proprietá- rios...