centro de saude de sete rios
343 resultados para centro de saude de sete rios
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Despacho (extracto) 17207/2006, de 25 de Agosto de 2006
... çáo da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 9 de Junho de 2006, ... do Tejo, Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Cascais, de acordo com o Decreto-Lei ... horas semanais, no Centro de Saúde de Sete Rios, pelo período de um ano. (Náo carece de ...
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Despacho (extracto) 9457/2007, de 24 de Maio de 2007
... Alberto Joaquim Batista Capelo - Centro de Sade de Sete Rios ... Dulce Maria Gomes dos ...
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Relatório n.º 5/2023
... a contratação pública, os serviços de saúde, o comércio ... eletrónico e o espaço digital ... (acusação) a uma associação empresarial e sete dos principais grupos la- ... boratoriais a ... rios previstos na LdC e nas suas Linhas de ... PRC/2019/3 ... CITRI - Centro Integrado de Tratamento ... Resíduos ...
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Despacho n.º 4832/2000(2ªSérie), de 01 de Março de 2000
... o cargo de coordenador da Sub-Região de Saúde de Lisboa, equiparado a subdirector-geral, o ... Médico de família, no Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa, entre 1982 e ...
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Lei n.º 35/2014
... passada por estabelecimento hospitalar, centro de saúde, ... incluindo as modalidades de ... no prazo de sete dias úteis ... 2 — Salvo a ocorrência de ... rios ...
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Aviso n.º 20886-C/2023
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Aviso n.º 20886-C/2023 ... Sumário: ... 7 ... Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E ... 1 ... ACES Lisboa Norte — UCSP Sete Rios ...
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Despacho n.º 7518-B/2022
... Gabinete da Secretária de Estado da Saúde ... Despacho n.º 7518-B/2022 ... Sumário: ... 17 ... Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E ... 4 ... UCSP Sete Rios ...
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Aviso n.º 20560-B/2021
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Aviso n.º 20560-B/2021 ... Sumário: ... P ... Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E ... 1 ... ACES Lisboa Norte — UCSP Sete Rios ...
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Despacho n.º 12248-A/2021
... DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAÚDE ... Gabinetes do Ministro de Estado e das ... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P ... 1 ... UCSP Sete Rios ...
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Acórdão nº 01719/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 2004
I - Actos de mera execução são os actos praticados em consequência necessária da definição de situações jurídicas constantes de outros actos administrativos anteriores, que se limitam a representar o efeito lógico daqueles, em nada os alterando. II - Assume esta natureza o acto do Director-Geral de Saúde que comunicou a um laboratório que tinha um contrato de adesão com o Ministério da Saúde...
... do despacho do Director-Geral da Saúde de 3/4/2002, por o considerar um acto não ... ínicas e médicos, a exercer funções no Centro de Saúde de Sete Rios, que igualmente terão ... -
Acórdão nº 01941/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Abril de 2008
... ÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA do CENTRO DISTRITAL DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL DE ... no prazo de 90 dias, por motivos de saúde, encontrando-me nesse período de tempo de baixa ... Manitto Torres, do Centro de Saúde de Sete Rios, onde se encontram todas as justificações ...
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Acórdão nº 01218/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Maio de 2005
I - Nos termos das disposições combinadas das als. a) e a') do art. 22.° do ETAF, aprovado pelo DL n.º 129/84, são pressupostos expressos do recurso para este Plenário - por oposição de julgados do Pleno da Secção do Contencioso Administrativo do STA - que se trate do «mesmo fundamento de direito», que não tenha havido «alteração substancial na regulamentação jurídica» e se tenha perfilhado, nos...
... que envolveriam a recorrente e médicos do Centro de Saúde de Sete Rios»: «irregularidades como ... -
Despacho n.º 5104-F/2023
... Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ... Despacho n.º 5104-F/2023 ... Sumário: ... 6 ... UCSP Sete Rios ... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P ...
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Acórdão nº 0624/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Abril de 2009
I - O requerimento para atribuição do subsídio de desemprego deve ser apresentado no prazo de 90 dias a contar da data do desemprego, isto é do "dia imediatamente subsequente àquele em que se verificou a cessação do contrato de trabalho - artigo 61, n.º 1, e 62, n.º 1, do DL n.º 119/99, de 14-04. II - Tal prazo é, porém, suspenso em caso de incapacidade por doença do beneficiário - artigo 63, n.
... da Directora do Núcleo de Desemprego do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de ... no prazo de 90 dias, por motivos de saúde, encontrando-me nesse período de tempo de baixa ... , do Centro de Saúde de Sete Rios, onde se encontram todas as justificações ... -
Acórdão nº 01218/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2004
... , de 22-3-02, do Secretário de Estado da Saúde, que suspendeu o contrato de adesão da empresa ... que envolveriam a Recorrente e médicos do Centro de Saúde de Sete Rios, destarte carecendo de ...
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Acórdão nº 6591/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2006
I No âmbito do contrato de empreitada a aceitação sem reservas, mesmo sem qualquer prova de que a obra tenha sido verificada, não se pode subsumir, sem mais, no disposto no nº2 do artigo 1219º do CCivil (presunção de que os defeitos foram conhecidos). II Os defeitos aparentes a que alude aquele normativo, são aqueles que se revelam por sinais visiveis e permanentes, isto é, todos aqueles que...
... um ofício da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro de Saúde de te Rios, cuja cópia é fls 48 dos autos, que aqui se dá ... -
Despacho n.º 5775-C/2022
... médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública ... 1 ... Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E ... 1 ... UCSP Sete Rios ...
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Despacho n.º 5775-C/2022
... médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública ... 1 ... Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E ... 1 ... UCSP Sete Rios ...
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Portaria n.º 18/2024
... Não 235003 Escola Básica de Sete e Meio, Moura. Alentejo ... Não 806769 Escola Básica Centro Escolar da Luz, Lagos. Algarve ... 172479 Agrupamento de Escolas Templá rios, Tomar ... Não 219083 Escola Básica ... Jardim de Infância de Nossa Senhora da Saúde, Laúndos, Póvoa de Varzim. Norte ...
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Despacho n.º 432-A/2023
... SAÚDE ... Gabinetes do Ministro das Finanças, da ... 2 ... Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E ... 1 ... UCSP Sete Rios ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Aviso n.º 8762-B/2023 ... Sumário: ... coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e ... Universitário de Coimbra, E. P ... 6 ... UCSP Sete Rios ...
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Despacho n.º 5700/2021
... Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).A Comissão de Avaliação de Tecnologias ... hospitalar no serviço de reumatologia do Centro Hospitalar Universitário do Algarve;b) Doutor ... em medicina geral e familiar, UCSP Sete Rios (ACES Lisboa Norte);m) Dr. Miguel Nuno de ...
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Despacho n.º 12621-C/2023
... ário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ... 2 ARS Centro ... 12 UCSP Sete Rios ...
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Aviso n.º 23301-A/2021
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Aviso n.º 23301-A/2021 ... Sumário: ... coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar ... e Universitário de Coimbra, E. P ... 1 ... UCSP Sete Rios ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Aviso n.º 12201-A/2022 ... Sumário: ... coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e ... Universitário de Coimbra, E. P ... 4 ... UCSP Sete Rios ...