centro de saude de sete rios
343 resultados para centro de saude de sete rios
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Regulamento n.º 1231/2023
... , qualidade de vida, contribuindo para a saúde e bem -estar físico dos residentes. Trabalham ... Árvore -dos -sete" -escudos ... Maior 20 ... C\xC3" ... e ) A árvore será colocada no centro da cova previamente cheia com quantidade de ... ) e inorgânicos (gravilhas, pedras de rios, pedras decorativas). 3 — Sem prejuízo do ...
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Aviso n.º 3333/2024
... serviços competentes; x ) Problemas de saúde crónicos, alcoolismo ou toxicodependência, ... diferença de idades igual ou superior a sete anos. iv ) Reagrupamento familiar de menores; v ) ... , paredes, canalizações e seus acessó- rios ou dispositivos de utilização, sem qualquer ... ções: candidatos residentes em lar, centro de acolhimento, pensão, quarto, parte de casa, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... do poluidor -pagador e da proteção da saúde humana e do ambiente, com prioridade às ... CN nas regiões do Alentejo (46 %) e do Centro (40 %) ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 ... em território continental não integram os sete concelhos onde foram detetados os maiores ... atingir do bom potencial/estado nas MAg de rios e albufeiras, apresenta -se, no quadro seguinte, ...
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Regulamento n.º 910/2021
... a) Entrada em espetáculos no Centro Cultural de Ílhavo (desde que realizados pela ... motivos de saúde, devem entregar no espaço de 5 dias úteis a ... exame no seu escritório, pelo período de sete dias 16,00 € ... 10.2. Por cada dia além do ... rios legais e regulamentares fixados, conforme artigo ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 503470830 ... 672 A Casinha - Centro de Acolhimento de Monsanto ... 506065936 ... 1 ... 3 480 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ... 503148776 ... 52 266 ... 1 749 Centro Social de entre Ambos-os-Rios ... 503255084 ... 1 496 Centro Social de ... 233 Cooperativa de Habitação Económica as Sete Bicas, C.R.L ... 500335966 ... 2 935 Cooperativa ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... rios à atividade agrícola, florestal e aquícola nos ... dem a sete zonas, devidamente assinaladas na planta de ... a) Um centro náutico; ... b) Um auditório municipal com ... viços à coletividade (saúde, educação, assistência social, segurança, ...
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Acórdão nº 427/15.3GAVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023
I - O CPP contém uma regulamentação expressa e completa da realização das perícias em processo penal, sistematicamente enquadrada no capítulo VI do Título II, no qual se encontram regulados os meios de prova. Tal capítulo, denominado “Da prova pericial” integra 15 artigos – do 151º ao 163º – que contêm regras próprias da realização das perícias e que esgotam, no seu...
... INML uma correta avaliação do estado de saúde dos Demandantes CC e EE ... 9. No que diz ... o acidente foi extremamente violento e dos sete intervenientes sobreviveu apenas um, tendo o ... ! Aliás, após a queda da Ponte de Entre-os-Rios a Jurisprudência nacional passou a ter como ... …, em … – …, no sentido …-… (Centro). 3. Fazia-o a uma velocidade não concretamente ... -
Acórdão nº 72/11.2GDSRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2015
I - O nosso processo penal, de estrutura basicamente acusatória integrado por um princípio de investigação, admite que, sendo a descrição dos factos na acusação uma narração sintética, nem todos os factos ou circunstâncias factuais relativas ao crime acusado possam constar desde logo dessa peça, podendo surgir durante a discussão factos novos que traduzam alteração dos anteriormente descritos,...
... pedido de indemnização civil pelo “Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.” contra a “ ... pagamento das despesas com os cuidados de saúde prestados à ofendida B ... no total de € ... de multa, à razão diária de € 7,50 (sete euros e cinquenta cêntimos), perfazendo um total ... ou mera culpa do lesante), segundo critérios de equidade, atendendo ao grau de culpabilidade ... -
Parecer n.º 1/2023
... lares e nove são unidades de saúde de ilha, bem como 14 entidades públicas ... outras rubricas do mesmo agrupamento» (Centro de Oncologia ... dos Açores Prof. Doutor José ... descativações de verbas envolvendo sete unidades de saúde de ilha, no ... montante ... rios da Conta, até 2021, reveste a natureza de ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... rios líquidos e/ou gasosos, processando as ... -lei, devem ser utilizadas as normas CEN (Centro Europeu de Normalização) aplicáveis para a ... prévia de sete dias úteis face à data da sua realização ... ão têm efeitos negativos no ambiente e na saúde humana ... 2 — Para efeitos do disposto no ...
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Portaria n.º 276/2009, de 18 de Março de 2009
... Constitucional define que «o sistema [de saúde] deve ser reorganizado a todos os ... níveis, ... , dos recursos humanos a afectar a cada centro de saúde e correspondentemente a cada ACES, visa ... Lumiar ... 82 455 ... Sete Rios ... 77 724 ... Lisboa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... Centro para a Excelência e Inovação na Indústria ... consistia numa linha em forma Y que ligava Sete Rios (atualmente a estação Jardim Zoológico) ... e de outros poluentes adversos para a saúde humana, como partículas e os óxidos de azoto ...
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Portaria n.º 454/2023
... ção da condição física: Clubes de saúde e similares 1 — Os ginásios, clubes de saúde ... , além de balneários equipados com cinco a sete postos de duche, duas a três cabinas ... balneários ou de eventuais zonas de solá- rios, devem ser feitos exclusivamente através da ... o recinto, que se deve constituir como centro de comando das instalações, contemplando ...
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Acórdão nº 2034/15.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Agosto de 2023
O superior interesse da criança mais não é do que colocá-la em primeiro lugar, à frente dos interesses que eventualmente com ele possam vir a conflituar, mormente os dos adultos e, dentro deles, os dos próprios progenitores, intentando acharem-se soluções que, em cada caso concreto e em face daquelas concretas crianças, melhor sirvam o propósito de as fazer, e deixar, crescer felizes, e em...
... de seguimento de eventuais problemas de saúde ... Perante o historial de vida das crianças ... de frequentar o Jardim de Infância do Centro Paroquial de (…) em 15 de Dezembro de 2017, ... oito fez-se acompanhar da avó do menor, em sete do irmão (…) ... A 18-08-2022 foi realizado ... da criança, sobre o qual se têm derramado rios de tinta para se saber o que é, mas que nem ... -
Acórdão nº 492/10.0TBBAO.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2016
I - É do conhecimento comum a perigosidade de atravessamento das linhas férreas, tanto que o aviso colocado nas passagens de nível sem guarda, como a situada no local do acidente, do “pare, escute e olhe” se tornou um dado da cultura do quotidiano, a exigir que a travessia deva ser acompanhada de especiais cautelas. II - Perante este tipo de passagem de nível, sem guarda e provida...
... pelo embate, perderam a vida seis dos sete ocupantes do veículo, tendo apenas sobrevivido o ... O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E., deduziu a ... 58. Não eram conhecidos problemas de saúde graves aos referidos MM e NN ... 59. Eram ... a tragédia da queda da ponte de Entre-os-Rios, que implicou, como se sabe, a discussão e ... -
Declaração n.º 149/2021
... Regional do Centro ... Para efeitos de eficácia, nos termos do ... Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte ... rios, para além dos identificados na planta de ... (nomeadamente saúde, educação, assistência social, segurança, ...
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Acórdão nº 01932/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015
O Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, inconformado, ... para todos os profissionais ligados à saúde ... BR) Em curto espaço de tempo após o ... …., o marido e os filhos, então com dois e sete anos de idade ... BX) Contagiando com a sua ... na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... de 2015), na pena de 1 (um) ano e 7 (sete) meses de prisão (Factos 130-132, 211, 226 e ... O encontro teve lugar junto a Sete Rios, em Lisboa, fazendo-se o arguido RR acompanhar ... remetem para preocupação constante com a saúde" que se reflecte num grande número de queixas som\xC3" ... Volta a conseguir colocação laboral, num centro comercial em Alcabideche/Alcoitão, na área da ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... Valores 100 DUVIDA - CENTRO DE EXPLICAÇÕES, LDA ... 9 908 1000 PALADARES ... 508 ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA E VALE DO TEJO ... 201 372 ... E DECORAÇOES, LDA ... 1 644 CALDA..S SETE - ADMINISTRACAO DE ESCRITORIOS, LDA ... 1 426 ... 7 363 CARINA MANUEL RIOS" SOARES LEITE ... 4 279 CARINHAS & CARINHAS CONFEC\xC3" ...
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Lei n.º 59/2008
... do pessoal das carreiras de saúde ... O regime de duração e organização do ... rios" de trabalho específicos, com flexibilidade ajust\xC3" ... ter a duração mínima de sete horas diárias e abranger os ... períodos da ... hospitalar, por declaração do centro de ... saúde ou por atestado médico ... 4 — ...
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Aviso n.º 9978/2007, de 01 de Junho de 2007
... de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Regiáo de Saúde ... Sacavém - 1 lugar; ... Sete Rios - 3 lugares; ... Sintra - 4 lugares; ... 1.1 - Caracterizaçáo do centro de saúde e da comunidade - de 0,00 a 1,00 valor ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... fundos escolares, nove são unidades de saúde de ilha, um trata-se de uma instituição sem ... ), da Feteira (Angra do Heroísmo), das Sete Cidades (Ponta Delgada), de Santa Bárbara ... , ainda, nas associações Centro Açoriano de Leite e Laticínios e Centro ... (SEC 2010), os valores provisó- rios divulgados pelo INE apontam para um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... o Empreendedorismo, a Educação para a Saúde, o projecto-piloto no âmbito do apoio educativo ... início à construção do Arquipélago -- Centro de Arte Contemporânea ... A par destas obras ... çores para a aquisição de imóveis nas Sete Cidades; POVT Fundo de Coesão do Ambiente -- ... Infra-Estruturas e Equipamentos Aeroportuá- rios 20.1.1 -- Aeroporto da Ilha do Pico Financiamento ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... para o Desenvolvimento da Raia Centro - Sul ... ADP - ... Assoc. de Saúde Mental do Algarve - ASMAL ... Centro Social de entre Ambos-os-Rios ... Sete Pés - Projecto Artístico - Culturais, L.da ...
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Despacho n.º 21433/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
... , de 1 de Abril, cria a rede de cuidados de saúde primários, definindo como objectivo primordial ... distrito teria de existir, no mínimo, um centro da categoria A. Da mesma forma não foram ... A São Mamede e Santa Isabel ... B Sete Rios ... A Sintra ... A Sobral de Monte Agraço ...