Alteração de estatutos.
... que se inicia com a noticia pessoal, ou por carta registada com aviso de recepção, da acusação d...Artigo 13.º. Demissão de sócios. 1 - Os sócios podem sair da associaç...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
...ão e sede, assim como a nomeação ou demissão de representantes legais, quando se trate de soci...b) Mediante carta registada expedida para o domicílio ou sede do n...
Razão de ordem - II. Antecedentes - A) Razão de ordem - B) O Código Administrativo de 1886 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - C) Leis administrativas de 1892 - 1. Comissão distrital - 2. Governador civil - 3. Critica - D) Proposta de Aristides da Mota - 1. Junta geral - 2. Delegado do governo - 3. Crítica - E) Proposta da comissão autonómica do distrito de Ponta Delgada - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Delegado do governo - 4. Critica - F) Proposta da comissão autonómica do distrito de Angra do Heroísmo - 1. Congresso açoriano - 2. Junta distrital - 3. Comissão distrital - 4. Governador civil - 5. Critica - G) Proposta dos Açores ao Parlamento nacional, 1893 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Cri...
... seguir,54 o que efectivamente aconteceu em Carta de Lei de 2 de Fevereiro de 1822, a divisão das i...- sobre demissão de empregados; . - sobre suspensão de empregados ...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria - Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor - Revisão Global.
... este for solicitado, ser-lhe-á passada uma carta onde conste a data de admissão, a categoria profiissional, a remuneração e a data de demissão. Cláusula 9.ª. Estágio. Ouvido o Sindicato, pod...
I – A evidência das ilegalidades apontadas a um acto, com vista ao preenchimento do “fumus boni iuris previsto na al. a), do nº 1 do artº 120º do CPTA deve resultar flagrante e palmar, sem necessidade de indagações profundas, designadamente, de prova testemunhal. II – Não existe periculum in mora quando a requerente já se encontra há mais de 5 anos afastada do serviço, em situação baixa médica e de licença sem vencimento.* * Sumário elaborado pelo Relator
...que lhe aplicou a pena disciplinar de demissão. *Depois dos mais de trezentos artigos de alegaç... a data em que foi conseguida a entrega da carta com o registo RC 114069054 PT. Determino: 1. Quan...
Alteração de estatutos.
... jurídica de pessoas colectivas ou por demissão de qualquer categoria de associado. b) Pelo não p... fazer-se representar por outro, mediante carta dirigida ao Presidente da Mesa, devidamente identi...
...b) Multa;. c) Suspensão;. d) Demissão ou despedimento por facto imputável ao trabalhado... pessoal ou, não sendo esta possível, por carta registada com aviso de recepção, marcando -se -l...
Alteração dos estatutos da Associação dos Agricultores do Conselho de Serpa
... será apresentada à Direcçáo em carta registada e terá efeitos a partir do fim do mês ...
...a) Por desejo próprio, comunicado por carta ao Presidente da Direcção;. b) Por falta de paga... - Em caso de impedimento, incapacidade, demissão ou morte de qualquer membro dos Corpos Sociais o m...
Alteração de estatutos.
... jurídica de pessoas colectivas ou por demissão de qualquer categoria de associado. b) Pelo não p... fazer-se representar por outro, mediante carta dirigida ao Presidente da Mesa, devidamente identi...
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