minuta carta demissão associação
31 resultados para minuta carta demissão associação
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Regulamento n.º 78/2018
... vicinais; c) Da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sobre a ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... a quem tenha sido aplicada a pena de demissão ou de despedimento por facto imputável ao ...
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Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... demissão de gerente do B…, perdeu de indemnização por ... 6- Por carta datada de 24-6-1999, dirigida à ré, os AA AA e ... - Do pack referido no ponto 7 faz parte uma minuta do contrato, constando da mesma que é uma ... ígio da actividade, assim como a associação ao nome EE; “ no sentido de salvaguardar a ...
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Lei n.º 17/2022
... e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... deve ser alterada informa a empresa, associação de empresas ou ... outra entidade, dando-lhe ... demissão do Governo e a investidura parlamentar do ...
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Despacho n.º 295/2021
... Artigo 7.º Associação de Estudantes A Faculdade de Belas-Artes ... 5 - Em caso de demissão ou exoneração dos vice-presidentes da ... das suas deliberações, através de minuta, aos presidentes dos órgãos e diretores de ... ção de prémios escolares; m) Elaborar uma carta de ética académica e um manual de boas ...
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Edital (extrato) n.º 214/2018
... da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, a constituição do ... 3 - No caso de destituição ou demissão de qualquer dos membros da mesa, ou da cessação ... anterior, o presidente, por edital e por carta com aviso de receção, ou através de protocolo, ... minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ; c) A parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sobre a ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ... a quem tenha sido aplicada a pena de demissão ou de despedimento por facto imputável ao ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ; c) A parecer da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sobre a ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... a quem tenha sido aplicada a pena de demissão ou de despedimento por facto imputável ao ...
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Regulamento n.º 518/2022
... da Comissão de Heráldica da Associação de Arqueólogos Portu- ... gueses, a ... 3 — No caso de destituição ou demissão de qualquer dos membros da Mesa, ou de cessação ... 72 horas após o envio e em último recurso carta registada ... com aviso de receção ... 2 — A ... minuta, ... no final das sessões, desde que tal seja ...
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Estatutos - Alteração N.º 2/2011 de 3 de Maio
... , adiante designada simplesmente por Associação ou abreviadamente por P.R.A., fundada em mil ... jurídica de pessoas colectivas ou por demissão" de qualquer categoria de associado ... b) Pelo n\xC3" ... ão fazer-se representar por outro, mediante carta dirigida ao Presidente da Mesa, devidamente ... ões é sempre lavrada acta, a aprovar por minuta na própria reunião ou na sua sessão ou ...
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Estatutos - Alteração N.º 1/2011 de 27 de Janeiro
... , adiante designada simplesmente por Associação ou abreviadamente por P.R.A., fundada em mil ... jurídica de pessoas colectivas ou por demissão" de qualquer categoria de associado ... b) Pelo n\xC3" ... ão fazer-se representar por outro, mediante carta dirigida ao Presidente da Mesa, devidamente ... ões é sempre lavrada acta, a aprovar por minuta na própria reunião ou na sua sessão ou ...
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Aviso n.º 1186/2017
... ou servidor; b) A exoneração ou a demissão do trabalhador, agente ou servidor; c) O ... despacho referido no número anterior, por carta registada com aviso de receção para a morada ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ... parcela de território, mediante associação da informação relativa à geometria do prédio, ...
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Acórdão nº 1871/19.2T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Março de 2022
Se a empregadora não concordar com o parecer da CITE favorável ao pedido de isenção de horário de trabalho, tem de satisfazer o pedido da trabalhadora até à decisão judicial que reconheça a existência de motivo justificativo invocado, sob pena de incorrer em incumprimento e nas consequências jurídicas que daí resultarem, nomeadamente a resolução do contrato de trabalho com justa causa por parte...
... ção com invocação de justa causa, por carta registada com AR recebida a 28/03/2018, o que ... o CCT celebrado entre a ACISTDS – Associação" dos Comerciantes e Industriais do Distrito de Set\xC3" ... , apenas das assinaturas que constam na minuta, sendo que do segundo parecer nem se conhece ... “Denúncia do contrato de trabalho/demissão” ... 49. A solicitação da A. a Autoridade ... -
Anúncio n.º 7358/2007, de 31 de Outubro de 2007
... o conselho executivo dessa decisáo por carta registada; b) Os membros que percam a qualidade ... , devendo a acta ser aprovada pelo menos em minuta ... CAPÍTULO IV Disposiçóes finais Artigo ...
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Lei n.º 35/2018
... de suspensão ou de expulsão de associação profissional; f) Ter prestado declarações ... indemnizações em caso de pedido de demissão do trabalhador, despedimento sem justa causa ou ... denúncias, em formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado um contacto para o ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Lei n.º 35/2018
... de expulsão de associação profissional; ... f) Ter prestado declarações ... zações em caso de pedido de demissão do trabalhador, ... despedimento sem justa causa ... formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado ... um contacto para o ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 8 de Fevereiro
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ILHA DO FAIAL ... Contrato de ... c)— Demissão ... Número dois: — Estão incursos na ... a sua representação através de simples carta dirigida ao Presidente da Mesa; ... Número ... minuta ...
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Estatutos - Alteração N.º 2/2008 de 22 de Julho
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE PONTA DELGADA ... No dia 02 de ... 5 - No caso de demissão ou destituição da direcção da A.F.P.D., o ... -geral são convocadas através de carta e entregue por protocolo e em alternativa por fax ... seguinte, devendo, para isso, a respectiva minuta ser enviada previamente a todos os sócios ...
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Acórdão nº 00862/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1 – Tendo uma sociedade apresentado candidatura a um concurso público de construção e conceção, agrupado com outra entidade, detentora do alvará necessário à candidatura, e tendo a concessão sido adjudicada ao Agrupamento, não poderá o emergente contrato vir a ser assinado apenas por uma das sociedades integrantes do mesmo, a qual não dispunha até do necessário alvará, o que desde logo...
... ; (ii) O procedimento admitia a "associação acessória", distinguindo a “concorrente”- ... HSJ, com base num estudo, designado por “Carta de Apresentação” ou “Projeto”, submeteu ... 79) A minuta do contrato refletiu o estádio de evolução em ... 138) Após a demissão do CA da R. em 31-05-2004, a Inspeção-geral de ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 21 de Fevereiro
ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DA ILHA DE S. MIGUEL ... Contrato ... ção os indivíduos que foram titulares de carta de caçador e de licença de caça para a área ... a qualidade de associado por exclusão, demissão ou falecimento ... PARÁGRAFO PRIMEIRO — Será ... —Assim o disseram e outorgaram por minuta ... Esta escritura foi lida aos outorgantes e ...
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Anúncio n.º 1751/2007, de 22 de Março de 2007
... a implementaçáo e o respeito pela Carta Europeia dos direitos e responsabilidades dos ... o 1, a assembleia geral tem de aprovar em minuta a parte da acta correspondente à alteraçáo ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 2 de Novembro
... presente escritura, constituem uma associação civil privada denominada «PREVENÇÃO ... PARÁGRAFO ÚNICO — Da demissão cabe recurso para a Assembleia Geral ... III — ... ções sendo estas concedidas por simples carta, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ...
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Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... demissão de gerente do B…, perdeu de indemnização por ... 6- Por carta datada de 24-6-1999, dirigida à ré, os AA AA e ... - Do pack referido no ponto 7 faz parte uma minuta do contrato, constando da mesma que é uma ... ígio da actividade, assim como a associação ao nome EE; “ no sentido de salvaguardar a ...
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Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... demissão de gerente do B…, perdeu de indemnização por ... 6- Por carta datada de 24-6-1999, dirigida à ré, os AA AA e ... - Do pack referido no ponto 7 faz parte uma minuta do contrato, constando da mesma que é uma ... ígio da actividade, assim como a associação ao nome EE; “ no sentido de salvaguardar a ...
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Acórdão nº 0631913 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2006 (caso NULL)
I- "O contrato existente entre o advogado e o cliente é o de mandato com representação, quer haja quer não haja, procuração constante de instrumento, o qual só é indispensável nos termos do artigo 262º, n.º2, do Código Civil, quando tenha de revestir a forma exigida para o negócio que o procurador tenha de realizar. II- Se o advogado não cumpre ou cumpre defeituosamente as obrigações que lhe...
... , e que a sancionou com a pena de demissão, foi patrocinada pelo R., como seu advogado, quer ... pelo Tribunal e a remeter para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima ... 3. Respondeu ... foi notificado da réplica por carta enviada a 7/11/2003 e que o prazo para ... chegou a ver no escritório dele uma minuta das alegações do recurso jurisdicional, que se ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 4.4.2 - Financiamento atribuído à associação constituída pelos funcionários do Governo Civil ... previsto no Decreto-Lei n.º 107/94, e por carta dirigida ao Presidente da Comissão Liquidatária ... pela leitura dos respectivos pedidos de demissão que juntamos em anexo (ver nota 2) e que se ... abrigo deste protocolo disponibilizada uma minuta de relatório de actividades e contas, do qual ...