Carta de abandono do posto de trabalho
1153 resultados para Carta de abandono do posto de trabalho
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Despacho n.º 1988/2023
... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada pela Lei ... na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada pela ... ção da população para evitar o abandono de animais; ... d) Organizar e manter um serviço ... ção de todo o arquivo cartográfico posto ... à sua disposição; ... k) Assegurar o ...
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Despacho n.º 5221/2018
... pelos princípios enunciados na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada pela ... na dinamização de ofertas de postos de trabalho; f) Acompanhamento personalizado dos ... ção da população para evitar o abandono de animais; d) Exercer as demais funções que, ... ção de todo o arquivo cartográfico posto à sua disposição; k) Assegurar o levantamento ...
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Regulamento n.º 923/2021
... ou autorização de residência, a carta de condução ou cartão de eleitor. Não ... ário remover esse revestimento, tal trabalho deve ser executado por construtor ... habilitado ... outros materiais ... Artigo 53.º ... Abandono de restos mortais inumados em compartimento ... posto no presente Regulamento; ...
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Acórdão nº 045/18 de Tribunal dos Conflitos, 11 de Abril de 2019
... , em Janeiro de 2006, um contrato de trabalho sem termo, existindo entre A. e R. um vínculo ... abandono do trabalho" deve ser considerada um despedimento ... e R. como esta expressamente reconhece na carta enviada a 22/01/2014; - Em 23/01/2014, o A ... pouco depois a exercer a sua atividade no Posto de Correios e no Posto de Turismo da freguesia, ...
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Acórdão nº 48/11.0 T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013
i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção por este de um comportamento que implique ou signifique uma renúncia ao cumprimento integral da prestação, cuja modalidade de inadimplemento integra então o designado “incumprimento definitivo ipso facto” (por recusa de cumprimento). ii. Tal comportamento terá de ser de tal modo concludente, que a declaração tácita de...
... resultados finais que pretendia, dando-lhes carta branca para que executassem as obras segundo os ... da obra, tendo com este duas sessões de trabalho, uma no próprio imóvel e a outra em Lisboa, nas ... ausência dos operários, tendo negado o abandono da obra, alegando que essa ausência se devia ... para fundamentar a resolução do contrato, posto que nenhuma outra referência lhe foi feita ... -
Despacho n.º 2419/2017
... a melhoria das condições e métodos de trabalho. 2 - Os vereadores terão os poderes que neles ... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... graduada de licenciatura adequada ao posto de trabalho a ocupar; b) Um ano de experiência ... ; o) Promover medidas de combate ao abandono" e insucesso escolar; p) Acompanhar, em articulaç\xC3" ...
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Despacho n.º 721/2022
... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... pelos princípios enunciados na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada pela ... ção da população para evitar o abandono de animais; d ) Organizar e manter um serviço de ... ção de todo o arquivo cartográfico posto à sua disposição; k ) Assegurar o ...
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Despacho n.º 721/2022
... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada pela Lei ... na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada pela ... ção da população para evitar o abandono de animais; ... d) Organizar e manter um serviço ... ção de todo o arquivo cartográfico posto ... à sua disposição; ... k) Assegurar o ...
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Regulamento n.º 304/2023
... devem dar conhecimento das propostas de trabalho aos ... superiores hierárquicos e políticos ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... e) Elaborar a carta educativa a integrar no plano diretor municipal; ... g) Manter os serviços informados do abandono, nos termos da li, de jazigos e sepulturas ...
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Portaria n.º 112/2023
... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ... nunca ocupar um designado posto de trabalho). Compreende, ainda, os proce- ... e objetivos, compromisso de gestão em Carta de Missão, ... quando devido, assinatura de ... Reconhecimento da condição de abandono de restos mortais. Inicia com a verifi- ...
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Acórdão nº 8249/16.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019
I. O assédio moral implica comportamentos, real e manifestamente, humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II. De acordo com o disposto no artigo 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este...
... processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra a Ré “BB” pedindo que, julgada ... Posto isto 4. A Recorrente foi admitida pela Recorrida ... facto 9) ... Mas 9. Em resposta à carta da Recorrente de 15 de Abril de 2015, a ... efeito, certas situações de aparente abandono do trabalho ou de denúncia do contrato por ... -
Regulamento n.º 274/2022
... devem dar conhecimento das propostas de trabalho aos ... superiores hierárquicos e políticos ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... g) Manter os serviços informados do abandono, nos termos da li, de jazigos e sepulturas ... e) Elaborar a carta educativa a integrar no plano diretor municipal; ...
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Edital n.º 729/2022
... eletrónicos ... Artigo 25.º ... Abandono, remoção e bloqueamento de veículos ... São ... ao legítimo utilizador, bem como cópia da carta de condução do requerente ... 4 — Nos casos ... posto na legislação aplicável ... 2 — A licença ... indicativo do número de postos de trabalho existentes, com caráter de perma- ... nência, ...
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Aviso n.º 6360/2023
... crítica e sistemática dos processos de trabalho, em ... colaboração com os restantes serviços, ... — Gerir o armazém, parque de materiais e posto de combustível municipais, mantendo- ... -os em ... o SIG, na manutenção e atualização da Carta Administrativa ... Oficial de Portugal; ... 27 ... e previnam o abandono escolar precoce; ... 2 — Implementar medidas ...
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Regulamento n.º 223/2020
... estabelecimento de ensino ou do local de trabalho; d) Mediante o cumprimento do disposto nas ... para o empréstimo, será avisado por carta, para efetuar a devolução com a maior ... âmara Municipal de Elvas; f) A ausência do posto de trabalho por um período superior a 15 minutos será considerada abandono podendo, na ausência de computador livre, ser ...
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Despacho n.º 867/2024
... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... pelos princípios enunciados na Carta Deontológica do Serviço Público, aprovada pela ... ção da população para evitar o abandono de animais; d ) Organizar e manter um serviço de ... ção de todo o arquivo cartográfico posto à sua disposição; k ) Assegurar o ...
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Despacho n.º 2142/2021
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... os animais domésticos, nomeadamente o abandono e a recolha dos dejetos de canídeos na via ... Elaborar e monitorizar a implementação da Carta Educativa; c) Garantir a dinamização e o ...
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Acórdão nº 532/11.5TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2017
1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com o decurso do tempo, o prazo de 30 dias à disposição do trabalhador para resolver o contrato com invocação de justa causa só se conta a partir do momento em que os efeitos da violação por parte do empregador assumem tal gravidade que a subsistência do contrato de trabalho se torna intolerável para o trabalhador. 2. O prazo...
... da Relação de Évora: No Tribunal do Trabalho de Santarém, BB demandou CC, S.A ... , o assédio moral no seu posto de trabalho e que o levou à resolução do seu ... égia comercial”, onde lhe comunicou o abandono do negócio das sementes ... 32) Nessa ... 40) O A. enviou à Ré uma carta, registada e com aviso de recepção, datada de ... -
Despacho n.º 2483/2024
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que sejam convocados; n ) Assegurar a ... ativo; m ) Elaboração e revisão anual da Carta Social do Município, n ) Elaboração e revisão ... para o combate à exclusão social, ao abandono e absentismo escolar; f ) Promov er o acesso à ... interesse para o turismo; c ) Gerir o posto de turismo; ... 36/40 Despacho n.º 2483/2024 ...
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Aviso n.º 16712/2022
... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) ... Artigo 51.º Unidade de Gestão de ... t) Gerir o posto de abastecimento de combustíveis, nos termos do ... c) Promover a elaboração da Carta Temática das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de ... educativo, prevenindo a exclusão e o abandono ... escolar, e o cumprimento da escolaridade ...
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Regulamento n.º 118/2023
... as especificações técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal ... 3 — É proibido o abandono da queima de amontoados, em qualquer altura do ... trabalho sem itinerários alternativos, obrigando à ... posto na Lei n.º 54/2005 de 15 de novembro, na atual ...
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Despacho n.º 3172/2018
... das suas estruturas e métodos de trabalho, no âmbito do modelo de gestão por objetivos ... abusivo na via pública - presunção de abandono; g) Exercer, em geral, as competências que lhe ... , monitorizar e avaliar a implementação da Carta Educativa, procedendo à sua revisão periódica; ... ção de todo o arquivo cartográfico posto à sua disposição; f) Assegurar o levantamento ...
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Despacho n.º 729/2018
... de comunicações, estações de trabalho" e periféricos, assegurando a respetiva manutenç\xC3" ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... a elaboração e atualização regular da Carta Desportiva Municipal; h) Elaborar o plano anual ... dos alunos e previnam a exclusão e abandono escolar precoce; y) Corealizar diagnósticos ...
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Acórdão nº 1236/20.3T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2023
... ção, pelo que resolveu o contrato de trabalho em 04.09.2020 ... Foi proferida sentença, a ... que, por abandono do trabalho, cessou a sua relação laboral em 27 ... 112o, no 2, e 114o, no 1, do CT) ... Posto isto, em face das conclusões da alegação de ... carta registada com aviso de receção para a sede da ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; s ) ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento dos ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; i ) Gestão do Fundo Fixo de Caixa; ... de risco de incêndios e de áreas de abandono; g ) Identificar e propor a sinalização das ...