caixa geral depositos braga
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Parecer n.º 2/2022
... Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... do Hospital de Braga (101 M€) e pelos encargos decorrentes do ...
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Parecer n.º 2/2022
... Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... do Hospital de Braga (101 M€) e pelos encargos decorrentes do ...
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Aviso (extrato) n.º 5300/2024/2
... érie AGRICULTURA E ALIMEN TAÇÃO Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso (extrato) ... ão de Alimentação e Veterinária de Braga. 1—Nos termos do disposto nos n. os 1 ... da Direção de Serviços; Gestão da caixa de correio ele - trónico da DSA VRN; Entrega ... , emissão de faturas, homebanking, depósitos bancários, elaboração de conta corrente ...
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Despacho n.º 4626/2022
... MUNICÍPIO DE BRAGA ... Despacho n.º 4626/2022 ... Sumário: ... w) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha ... e) Proceder a depósitos e levantamentos, controlar o movimento das contas ... a importância em numerário existente em caixa, não ultrapasse o montante ... adequado às ...
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Despacho n.º 1793/2019
... , 2.ª série, de 21 de setembro, o Conselho Geral" da Universidade do Minho, reunido em sessão plen\xC3" ... o controlo regular das contas de depósitos à ordem e cheques emitidos; d) Comunicar aos ... ões: a) Divisão de Gestão Alimentar em Braga; b) Divisão de Gestão Alimentar em Guimarães; ... departamento; b) Assegurar operações de caixa e apresentar as receitas diárias ao Departamento ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... Aviação Civil e as Câmaras Municipais de Braga, Bragança, Coimbra, Covilhã, Portimão, Vila ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de empréstimo, ...
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Acórdão nº 259/18.79T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I - Não actua com abuso de direito o trabalhador que vem reclamar diferenças retributivas decorrentes de diminuição ilegal de retribuição, ainda que só o faça decorridos 23 anos, porquanto a inércia do trabalhador, só por si, não legitima qualquer expectativa legítima da empregadora. II - O regime laboral estabelece regras de indisponibilidade e de irrenunciabilidade de direitos e, bem assim,...
... M ... RÉ/RECORRENTE- Caixa ... , CR ... PEDIDO - O autor pede condenação ... laborais, deve ser aplicada a regra legal geral de que os juros prescrevem no prazo de cinco anos ... foi ministrada formação relativa a depósitos e levantamentos bancários ... 28- Por carta ... ou similares, nos distritos de Aveiro, Braga", Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real (\xC3" ... -
Acórdão nº 2024/15.4YLPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2017
I – Não revogando a lei geral a lei especial, o recurso de apelação da decisão judicial de desocupação do locado tem sempre efeito meramente devolutivo, não sendo admissível a prestação de caução que visa modificar tal efeito (cfr. arts. 7º/3 do CC, 647º/4 do CPC e 15º-Q da L 6/2006 de 27-02). II – Nos termos do nº 1 do art. 613º do CPC, proferida a sentença fica imediatamente...
... acção especial de impugnação dos depósitos de renda efectuados por MJ, intentada, contra ... das acções que foram julgadas, na Caixa Geral de Depósitos a totalidade das rendas que ... ) 1 - Tribunal de origem: Comarca de Braga ... -
Despacho n.º 3370/2021
... Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 17 de março de ... de trabalho para as carreiras do regime geral, como representante das entidades empregadoras - ... zona na Direção de Marketing Empresas - Caixa Geral de Depósitos, S. A. (2017); Coordenador de ...
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Parecer n.º 1/2021
Parecer n.º 1/2021 Sumário: Conta Geral do Estado 2019. Índice Sumário Juízo sobre a ... das contribuições e quotizações para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e SS, e a despesa ... (3 959 M(euro)) e Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M(euro)); mais de 51% dos ... ); ii) extinção da Fundação Carlos Lloyd Braga, da Fundação da Faculdade de Ciências da ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... «Artigo 4.º [ ... ] ... 1 - Compete, em geral, ao notário redigir o instrumento público ... a obrigação de contribuição para a Caixa Notarial de Apoio ao Inventário e as ... correspondente aos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, ... a) Os depósitos bancários e as aplicações financeiras; b) Os ...
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Lei n.º 155/2015
... «Artigo 4.º ... 1 — Compete, em geral, ao notário redigir o instru- ... mento público ... gação de contribuição para a Caixa Notarial de Apoio ao ... Inventário e as ... correspondente aos distritos de Aveiro, Braga, ... Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, ... a) Os depósitos bancários e as aplicações financeiras; ... b) ...
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Acórdão nº 1559/12.5TBBRG-R.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- É a sentença de verificação e graduação de créditos, transitada em julgado, proferida no processo de insolvência, que autoriza o administrador de insolvência a proceder ao pagamento (princípio da exclusividade), pelos que todos os credores do insolvente, quer disponham de sentença, transitada em julgado, que lhes...
... ários, Lda., com sede na Avenida … Braga ... Em 19/07/2012 teve lugar a assembleia de ... 129º do CIRE ... A Caixa ... , impugnou essa relação quanto: 1º- ao ... beneficia de um privilégio imobiliário geral quanto ao valor de 1.998,89 € e está, ... cheque ………79 sobre a conta de depósitos à ordem ………..78 da Impugnante, que, assim, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2017
... por deliberação em reunião da assembleia geral, ou deliberação social unânime, nos casos da ... , S.A.;Desde 8.01.2015 - Quadro na Caixa Geral de Depósitos, S.A.;Desde 23.08.2012 até ... Natureza, Escola C+S de Francisco Sanches, Braga;De 24.02.1993 até à presente data - Consultoria ...
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Despacho n.º 4945/2021
... Estágio Curricular na Câmara Municipal de Braga - Divisão de Contabilidade e ... és da utilização do sistema da Direcção-Geral do Tesouro (atual Instituto de Gestão da ... homebanking do Banco Espírito Santo e da Caixa Geral de Depósitos.De 2000 a 2002: Tesoureiro no ...
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Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2015
... de negócios diferentes de simples depósitos a prazo, enganando-o consciente e dolosamente ... apenas que "aquando da deslocação a Braga do Administrador do Banco, referido em O) e P), ... autor participou na reunião da assembleia geral da então “S.., SGPS, SA” tida em 26.05.2006, ... “de modo implícito, todo o serviço de caixa relacionado com a conta aberta” (in “Direito ...
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Despacho n.º 7054/2022
... exerce: presidente do conselho fiscal da Caixa Geral de Depósitos, S. A. (31/08/2016); ... Conselho Geral da Fundação Carlos Lloyd Braga (Universidade do Minho), órgãos a ... que ...
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Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2016
I - A lei sanciona com a injunção negativa de nulidade a decisão em que “o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento” – cfr. al. d) do n.º 1 do art. 615.º do CPC – e “para além dos limites que lhe são impostos” – cfr. art. 609.º do mesmo Código. II - Esta nulidade está...
... de negócios diferentes de simples depósitos a prazo, enganando-o consciente e dolosamente ... perfil de cliente do autor, deslocou-se a Braga para reunir com o autor e manifestou-lhe o ... geral desta sociedade e no âmbito de uma denominada ... “de modo implícito, todo o serviço de caixa relacionado com a conta aberta” (in “Direito ... -
Acórdão nº 4117/17.4T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019
... éditos outorgado em 30 de Junho de 2017 a Caixa ... cedeu os créditos que detinha sobre o/a ... (trezentos mil euros); e, - À conta de depósitos à ordem n.º ... -0 ... 2.º O que faz com que ... (cf. Prof. Manuel de Andrade — “Teoria Geral da Relação Jurídica”, n.º 134, VI; ... nº 01032/04 – BRAGA; Relator – FRANCISCO ROTHES), cujo texto ...
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Acórdão nº 589/14.7TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2020
I- A confissão, como meio de prova típico e diferenciado, é uma declaração de ciência que emana da parte, e pressupõe o reconhecimento da realidade de um facto desfavorável ao declarante e favorável à parte contrária, libertando esta do ónus de o provar; se a parte alega facto favorável ao seu interesse, não confessa, faz uma afirmação cuja veracidade tem de demonstrar, pela simples razão de que...
... falecimento do pai), de duas contas de depósitos à ordem domiciliadas em Agências de Braga – ... (Banco ... ) e outra da Caixa ... (Caixa ... ), os quais confirmaram a ... úpcias de ambos e sob o regime de comunhão geral com L. J ... 2. Sucederam-lhe o seu mencionado ... -
Despacho n.º 7653-E/2016
... termos do disposto no artigo 62.º da Lei Geral Tributária, 46.º e 47.º do Código de ... ção e controlo de todo o serviço de depósitos de valores abandonados e a elaboração das ... aos trabalhadores que exerçam funções de caixa (cf. artigo 51.º, alínea III), subalínea d), e ... Senhor Diretor de Finanças de Braga, subdelego a competência para apresentar ou ...
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Deliberação (extrato) n.º 177/2024
... Divisão de Alimentação e Veterinária de Braga nos serviços regionais da Direção-Geral de ... , desempenhou funções como estagiária na Caixa Geral de Depósitos — Agência de Paços de ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 2 - Fica a Direção -Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... Doença aos Servidores do Estado e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... cada um dos três meses anteriores dos depósitos e aplicações financeiras junto da IGCP, E. P ... Fundação Carlos Lloid Braga ... Fundação Rangel de Sampaio ... CASES - ...
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Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... Serviços do IVA; ... l) Saldo de ... caixa que não traduzirá efetivas disponibilidades – ... inconstitucionalidade, força obrigatória geral, das normas ... mencionadas ... Na sequência ... bancário relativo à conta de Depósitos bancários. Deste modo, não foi possível ... Autárquicas — Braga, com um débito de 10 euro lançado pelo banco, ...
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Decreto-Lei n.º 287/93, de 20 de Agosto de 1993
Decreto-Lei n.° 287/93 de 20 de Agosto A Caixa Geral de Depósitos, criada pela Carta de Lei de ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga de Macedo - Álvaro José Brilhante Laborinho ...