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Despacho n.º 4945/2021

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Published date14 May 2021
SectionSerie II
CourtUniversidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 4945/2021

Sumário: Nomeação, em regime de substituição, de cargos dirigentes - cargos de direção intermédia.

Considerando que:

1 - Através do Despacho RT 52/2020, de 23 de julho, foram realizadas determinações efetivas do grau de direção intermédia a afetar a alguns dos serviços/gabinetes/núcleos do Regulamento Orgânico e Funcional do Grupo UTAD;

2 - O novo Regulamento Orgânico e Funcional do Grupo UTAD visa estabelecer uma política de reorganização, simplificação, transparência, segurança e rapidez processual, apostando, para isso, na capacitação e responsabilização dos recursos humanos existentes, aumentando a qualidade dos serviços e a sustentabilidade dos recursos;

3 - Se impõe, desde já, uma urgente implementação da nova orgânica interna da UTAD, sobretudo em alguns serviços, tendo em vista a melhoria do seu funcionamento, bem como o pleno funcionamento no ano letivo de 2020/2021, fazendo face às novas exigências impostas pelos Estatutos aprovados em 2019;

4 - O estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, consagra um conjunto de normas e princípios que têm de ser atendidos;

Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino as seguintes nomeações, em regime de substituição:

A - Serviços Comuns, que integram os seguintes serviços e centros transversais:

a) Serviços/Gabinetes:

i) Pedro Eduardo Guedes Teixeira, dirigente intermédio de 1.º grau dos Serviços Financeiros e Patrimoniais, com efeitos a 10 de agosto de 2020, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (Anexo 1).

ii) Paulo Nuno Machado Rodrigues, dirigente intermédio de 3.º grau da Central de Compras, com efeitos a 1 de agosto de 2020, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (Anexo 2).

b) Centros transversais

i) Alexandra Maria Alves Coutinho Rodrigues, dirigente intermédio de 4.º grau do Balcão Integrado de Informação, com efeitos a 1 de agosto de 2020, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (Anexo 3).

ii) Gina Maria Marques de Carvalho Santos, dirigente intermédio de 4.º grau do Espaço Estudante, com efeitos a 1 de agosto de 2020, uma vez que reúne os requisitos legais e perfil definido, conforme nota curricular em anexo (Anexo 4).

Nos termos do mesmo normativo legal, determino, desde já, a abertura dos procedimentos concursais respetivos.

31 de julho de 2021. - O Reitor, António Augusto Fontainhas Fernandes.

ANEXO 1

Nota Curricular

Pedro Eduardo Guedes Teixeira, nascido em Amarante, a 16 de novembro de 1974.

Mestre em Auditoria, Pós-graduado e Licenciado em Administração Pública, Doutorando no Programa de Doutoramento em "Marketing Político, Actores e Instituicións nas Sociedades Contemporâneas - Linha de...

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