caixa geral depositos braga

647 resultados para caixa geral depositos braga

  • Deliberação (extrato) n.º 177/2024
    ... Divisão de Alimentação e Veterinária de Braga nos serviços regionais ... da Direção-Geral de ... , desempenhou funções como estagiária na Caixa Geral de Depósitos — Agência de ... Paços de ...
  • Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19-10-2016

    I - Ainda que se depreendesse que na impugnação da medida da pena o recorrente também quisesse abranger implicitamente as penas parcelares, há que considerar a irrecorribilidade do acórdão relativamente às penas de prisão parcelares, uma vez que face ao disposto no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso, pelas relações, que...

    ...      As exigências de prevenção geral definem o limite mínimo da pena e a culpa o ... Braga" condenou o arguido CC pela prática de vinte e tr\xC3" ... de homem de marca «Raymond Weil», com caixa em ouro e bracelete em cabedal, avaliado em € ... emitidas pela «Caixa Geral de Depósitos»; ... Tudo, no valor global de cerca de ...
  • Despacho n.º 7653-E/2016
    ... termos do disposto no artigo 62.º da Lei Geral Tributária, 46.º e 47.º do Código de ... ção e controlo de todo o serviço de depósitos de valores abandonados e a elaboração das ... aos trabalhadores que exerçam funções de caixa (cf. artigo 51.º, alínea III), subalínea d), e ... Senhor Diretor de Finanças de Braga, subdelego a competência para apresentar ou ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ... 2 - Fica a Direção -Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... Doença aos Servidores do Estado e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... cada um dos três meses anteriores dos depósitos e aplicações financeiras junto da IGCP, E. P ... Fundação Carlos Lloid Braga ... Fundação Rangel de Sampaio ... CASES - ...
  • Acórdão Nº 420/16 de Tribunal Constitucional, 27-06-2016
    ... Serviços do IVA; ... l) Saldo de ... caixa que não traduzirá efetivas disponibilidades – ... inconstitucionalidade, força obrigatória geral, das normas ... mencionadas ... Na sequência ... bancário relativo à conta de Depósitos bancários. Deste modo, não foi possível ... Autárquicas — Braga, com um débito de 10 euro lançado pelo banco, ...
  • Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-09-2014

    ... para dissimular os produtos à passagem pelas caixas, para não pagarem, mas também não prescindiu de assaltos por arrombamento e escalamento, em cuja prática causou prejuízos avultados, praticaram 43 crimes de furto de norte a sul do pais, apropriaram-se de bens alheios no valor de € 300 000 e causaram prejuízos nos espaços que assaltaram de cerca de € 120 000. XIII - O arguido foi condenado por 15 desses crimes (12 crimes de furto...

  • Acórdão nº 1284/10.1TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-04-2014

    1 – Atenta a natureza privada das sanções disciplinares laborais, o critério da sua graduação pertence ao empregador, norteado pragmaticamente por princípios gestionários e de oportunidade e, principalmente, pelo princípio da proporcionalidade, sendo vectores determinantes, para o efeito, a gravidade da infracção e a culpa do infractor. 2 − Assim, e desde que respeitados estes critérios,...

    ... de trabalho, com processo comum, contra CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A. pedindo a anulação da ... nº …, domiciliada na Agência Central de Braga ... Titular: BB; ... • Conta nº …, ...
  • Acórdão nº 01343/18.12BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17-12-2020

    ... mútuo celebrado entre a sociedade executada e a Caixa Geral de Depósitos.* * Sumário elaborado pela relatora

  • Decreto-Lei n.º 287/93, de 20 de Agosto de 1993
    Decreto-Lei n.° 287/93 de 20 de Agosto A Caixa Geral de Depósitos, criada pela Carta de Lei de ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga de Macedo - Álvaro José Brilhante Laborinho ...
  • Acórdão nº 2178/07.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13-12-2019

    I. O indeferimento do pedido de transmissão de prejuízos com base exclusivamente no facto de a sociedade fundida ter legado um património negativo para a sociedade incorporante sem que tenha havido uma análise das razões invocadas como tendo tal operação sido efectuada por razões económicas que não apenas a obtenção de benefício fiscal contraria não só tal doutrina como acaba por retirar sentido à

    ... ACÓRDÃO ... I. RELATÓRIO ... CAIXA ... DE IDANHA-A-NOVA E PENAMACOR, CRL com ... Para além dos que decorrem da lei geral, importa ainda ter presentes dois limites, ... Depósitos/n.º trabalhadores (mil euros) 2.787 2.928 3.107 ... esta matéria» (TERESA GIL DE OLIVEIRA BRAGA, na obra citada, pág. 104.) ... E como se vê ...
  • Acórdão nº 266/07-5TATNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02-07-2019

    I - O conhecimento da excepção de caso julgado invocada nos recursos pressupõe a decisão sobre a eventual viabibilidade da configuração jurídica dos factos provados como uma “continuação criminosa” – concretamente como integrando a mesma continuação criminosa que foi conhecida no processo anterior e que terminou em absolvição – ou então como “crime único” – no sentido de integrarem o mesmo crime...

    ... º, n.º 1, al.s d) ee), e n.º 2, do Regime Geral das Infrações Tributárias (R.G.I.T.), aprovado ... correu termos pelo Juízo Criminal de Braga – Juiz 1 -, a arguida/recorrente, também ali ... sacados pela mesma sobre essa conta e depósitos por si efectuados nessa conta, de 2003 a 2006, ... bancária n.º 5430/--------------, da Caixa de Crédito Agrícola, de que a A ... ,Lda. era ...
  • Acórdão nº 02683/07.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-02-2019

    ... suas contas bancárias e evidenciados através de depósitos e transferências bancárias, designadamente por serem provenientes de valores por si detidos/capitais próprios do contribuinte, de doações e de restituições de empréstimos e de “adiantamento” de despesas. * * Sumário elaborado pelo relator

  • Acórdão nº 17/13.5TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20-05-2015

    I - No tipo de contrato de seguro de grupo contributivo, na modalidade de seguro de vida de crédito à habitação, nos termos do art. 4.º do DL n.º 176/95, de 27-07, recai sobre o tomador de seguro, o banco mutuante, o ónus de informar e esclarecer os segurados aderentes sobre as cláusulas de cobertura e de exclusão do risco assim garantido. II - O incumprimento desse dever leal de informação e...

    ... Os A.A. negociaram com a Caixa" Geral de Depósitos (CGD) a concessão de um empr\xC3" ... , tendo ficado internada em Psiquiatria (Braga) de 31/03 a 21/04” – resposta ao art.º 4.º ...
  • Relatório n.º 5/2024
    ... , o que reduzirá a impugnação judicial em geral. A transação permite direcionar recursos para ... ção e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo face às condições de mercado. Uns ... , Regulação e Supervisão, e seguiu para Braga e Aveiro, prosseguindo durante o ano de 2024. A ... ; • O aumento de 16 % do valor de ‘Caixa, depósitos e outros ativos financeiros’ que ...
  • Acórdão nº 695/03.3TTGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17-03-2016

    ... que havia sido efetuado noutra conta, processa depósitos sem dependência de entrada de numerário e os anula, e executa transferências de contas cliente sem dependência de ordens deste; 5 – A conduta do trabalhador descrita no número anterior afeta de forma intolerável a confiança que o empregador nele deposita, tornando inexigível a manutenção da relação de trabalho, integrando, por tal motivo, justa causa de despedimento.

  • Acórdão nº 02662/17.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12-07-2018

    A inobservância do dever legal de fundamentação da decisão sobre a matéria de facto e, mais concretamente, a falta da análise crítica dos meios de prova, faz com que o tribunal de recurso fique impedido de sindicar o erro de julgamento invocado pelo recorrente.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... depósitos diziam respeito aos 27 veículos (e não aos 18, ... de 07-10-2016, foi concedida pela Directora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ... B) Caixa Económica Montepio Geral, NIPC 500.792.615, ... como comerciante de automóveis na zona de Braga a quem vendeu mais do que uma viatura. Afirmou ...
  • Em vigor Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
    ... Secção I Disposição geral ... Artigo 8.º Órgãos ... Secção II ... Capítulo V Caixa notarial de apoio ao inventário ... Artigo 58.º ... correspondente aos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo ... Branco, Coimbra, Guarda, ... a) Os depósitos bancários e as aplicações financeiras; ... b) ...
  • Acórdão nº 7/10.0TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-01-2014

    ... cificamente, e bem assim, em nome de uma cláusula geral, dos factos ilícitos puníveis com prisão por mais de 6 meses ou de duração máxima superior a 5 anos de prisão, operando a nível instrumental, chamados de «crime precedente» ou «predicate offence» em concurso real com o de branqueamento, na esteira, aliás, do AUJ n.º 13/2007, de 22-07, atenta a diversidade e autonomia de bens jurídicos protegidos. XX - A abertura de contas em nome fictício,...

  • Acórdão nº 70/14.4PEBRG de Supremo Tribunal de Justiça, 19-10-2016

    I - Do exame do acórdão impugnado resulta, de forma patente, enfermar o mesmo de contradição, uma vez que, a propósito da qualificação jurídica dos factos consignou não se verificar preenchida a circunstância prevista na al. c) do art. 24.º do DL 15/93, tendo depois declarado, no dispositivo, condenar os arguidos pelo crime de tráfico agravado, previsto nas als. b) e c) do art. 24.º do referido...

    ... 1ª Secção Criminal – J2, da Comarca de Braga, entre outros, foram condenados: ... - AA ... Nesta instância o Exmo. Procurador-Geral Adjunto emitiu o seguinte parecer: ... «I- Do ... Uma caixa de detergente contendo no seu interior: ... pelo arguido JJ e referentes a dois depósitos em numerário no valor de 1.915,00€, no dia ...
  • Acórdão n.º 296/2016
    ... quanto à correspondência do saldo de caixa e as disponibilidades efetivas m) Perdão de ... com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 5.º , n.º 8 da ... de fundos de Santarém, Lisboa, Porto e Braga referentes a 2010; - Juventude Socialista - cerca ... ão apresentados no Balanço saldos em depósitos à ordem, de valor acumulado significativo (mais ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... nacionais de concorrência a Direcção-Geral da Concorrência e Preços (hoje, ... o Estado, através da Partest 4,59%, da Caixa Geral de Depósitos 5,02% e do IPE 5,02% ... O ... clínicas que possui em Almada, Amadora, Braga, Tavira, Faro, Lumiar, Setúbal, Portimão, ...
  • Acórdão nº 00724/13.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12-10-2023

    I – Decorre da conjugação dos nºs 1 e 2 alª a) artigo 75º da LGT que, provados, pela AT, factos geradores de indícios fundados de que quaisquer declarações, elementos da contabilidade ou escrita não reflectem ou impedem o conhecimento da matéria tributável real, cessa a presunção da veracidade desses declarações, contabilidade e escrita, pelo que, à luz do nº 1 do artigo 74º da LGT, passa a ser...

    ... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga", de 31/01/2022, que julgou improcedente a impugna\xC3" ... os pagamentos em numerário (através do Caixa) dificultam o controlo e destino dos fluxos ... n.º ... 30 de Depósitos à Ordem, titulada pela Massa Insolvente, que ... enquadrada para efeitos de IRC, no regime geral de tributação, o que a obriga a possuir ...
  • Acórdão nº 2145/21.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 12-05-2022

    I - Nos termos do n.º 4 do artigo 52.º da LGT o pedido de dispensa de prestação de garantia depende de três requisitos, sendo dois deles de verificação alternativa e um terceiro de verificação cumulativa, a saber: alternativamente, importa provar que (i) a prestação de garantia causa prejuízo irreparável ou (ii) a manifesta falta de meios económicos a qual é revelada pela insuficiência de bens...

    ... 52.º da Lei Geral Tributária (“LGT”), com referência ao ... - Caixa – Saldo Devedor – 3.462,24 ... - Depósitos ... Rua de Sto, André, …..- R/c, Braga 1074-A 1076-A €46.665,28 2 ...
  • Acórdão nº 01726/09.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-10-2016

    ... de qualquer processo expropriativo -, de uma caixa em cimento para escoamento das águas pluviais da Estrada Nacional n.º 310, constitui um acto ilícito e culposo, violador do direito de propriedade. 3. Não existe o direito de indemnizar se, para além do próprio facto em si, da ocupação de terreno particular com uma obra da empresa Estradas de Portugal, pelo qual não foi pedida qualquer indemnização, não se prova qualquer prejuízo para os...

  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... sões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de ... Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), ... ) O rendimento proveniente de juros de depósitos ban- ... d)As doações, subsídios, ... A ... Fundação Carlos Lloyd Braga ...

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