caixa geral depositos braga

661 resultados para caixa geral depositos braga

  • Regulamento n.º 680/2023
    ... complementado pelo regime geral das contraordenações e coimas, constantes do ... é feita diretamente para a caixa de visita de ramal, situada no passeio, ou, caso ... depósitos com origem em captações próprias a redes ... Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga, telefone 253 619 107 ... 3 — Os utilizadores ...
  • Acórdão nº 344/21.8T8AGH.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-10-2022

    I) Autónomo, mas interdependente em relação a outros contratos bancários, inserindo-se, normalmente, no âmbito de um contrato-quadro de abertura de conta, da celebração do acordo de “homebanking” decorre uma complexidade de direitos e deveres que regulam a relação obrigacional, duradoura, entre as partes, relativamente ao utilizador e prestador de serviços de pagamento, constituindo uma das...

    ... , de condenação, sob a forma comum contra CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERALCaixa Económica ... cerca de uma década da Caixa Geral de depósitos e da aqui Ré, sendo que ainda hoje a utiliza ... 305/09”, in Cadernos de Direito Privado, Braga, CEJUR. Nº 41, janeiro/março 2013, pp. 45-69; ...
  • Acórdão nº 3698/11.0TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-12-2014

    ... porque trazem consigo essa imagem do consenso geral. 2. O facto de um dos cônjuges ter depositado em conta bancária DO conjunta com o outro quantias pecuniárias que recebeu na pendência do casamento a título gratuito, por conta da herança de seu pai, não o impede de alegar e provar que esse dinheiro é um seu bem próprio (no regime da comunhão de adquiridos). 3. Podendo fazê-lo, o cônjuge credor do outro cônjuge no âmbito dos seus...

  • Acórdão nº 3077/15.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09-06-2016

    ... a, em matéria civil e comercial consagram a regra geral do domicílio do requerido (localizado num Estado-Membro), como critério fundamental de conexão, para fixação da competência internacional, independentemente da sua nacionalidade. V. No entanto, apesar do regime regra da competência ser o do domicílio do demandado, o Regulamento enumera nas secções 2 a 7 (artigos 7º a 26º) um conjunto de critérios especiais. VI. No artº 26º do regulamento 121

  • Despacho n.º 540/2023 de 29 de março de 2023
    ... na Avenida Infante Dom Henrique, Edifcio Caixa Geral Depsitos - 1 Andar Dto, 9560-022 concelho ... 512036357, com sede na Rua Tefilo Braga Pares de 128 a 144, n. 142 - A, 9680-182 concelho ...
  • Acórdão nº 8746/15.2T8VNF-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19-01-2017

    .HAVENDO ACORDO DAS PARTES E IMPORTANDO A CONSIDERAÇÃO DOS FACTOS NOVOS A ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR,O TRIBUNAL DE RECURSO SÓ NÃO OS PODERÁ CONSIDERAR SE FOR ULTRAPASSADO O MOMENTO DO ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO EM 2ª INSTÂNCIA E SE A ACEITAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DA ALEGAÇÃO DOS NOVOS FACTOS CONSTITUTIVOS, IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS PERTURBAR INCONVENIENTEMENTE O JULGAMENTO DO PLEITO (ART

    ... pormenorizadamente e não de forma geral, como foi ... 7. Desde logo, e tal como ... n.º 5827/11.5 TBBRG, Comarca de Braga, n.º 5837/15.3 T8VNF - J1, 2.ª secção, V ... c) Caixa Económica Montepio Geral: € 5.000,00 ... , relativo a movimentos na sua conta de depósitos à ordem na instituição bancária Caixa ...
  • Acórdão nº 301/13.8TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19-05-2016

    ... de meios de prova, não é possível, regra geral definir através do julgamento no julgamento ou «trial within the trial», o sentido da decisão a proferir, em condições normais, no processo, sem o evento faltoso, na medida em que a decisão a proferir dependeria sobretudo da matéria de facto que viesse a ser apurada, sendo certo que a própria aplicação do direito ao caso dependeria sobremaneira daquela factualidade. 7. Nestas condições...

  • Acórdão nº 92/14.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12-04-2018

    I - A concepção que melhor define a relação banco-cliente é aquela que a define como um contrato bancário, sendo que deste nasce, em primeira linha, para o banco o dever de prestação de serviços, e em segunda linha, um conjunto de deveres gerais de conduta, designadamente deveres de informação, sigilo, lealdade, protecção da confiança e interesses do cliente. II – Por “bancassurance” entende-se a

    ... onde abriu uma conta à ordem, detinha depósitos a prazo e aplicações, constituídos entre 2006 ... qualquer tipo de seguro, o que, regra geral deveria estar associado e que, o Réu não ... termos no Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Juízo de Comércio de Comércio de Guimarães - ... a demandante realizasse um levantamento de caixa de € 480,84 em 14 de Agosto e uma ...
  • Acórdão nº 4640/11.4TBRG.G2..S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05-04-2016

    I - Embora conexos, as transferências bancárias e a elevação do plafond de crédito constituem, no direito bancário, actos jurídicos com origem diferente: ali, no contrato de abertura de conta; aqui, no contrato de abertura de crédito. II - Os poderes conferidos pela autora, em procuração, a uma terceira, para, entre outros, abrir e movimentar contas bancárias, comporta, para o declaratário...

    ... 73.º e 74.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ... XLV. A sentença do Tribunal Judicial de Braga, na sua antepenúltima página, aplica à ... depósitos ou outros fundos reembolsáveis, concedendo ... para o giro bancário e o serviço de caixa ... Por fim, elemento vital da conta-corrente ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de 1998 ÍNDICE ... 20 686-(327) 12.4.3.1 - Saldo de 'Caixa' - Caso especial dos Açores ... 20 686-(328) ... CGD Caixa Geral de Depósitos ... CGE Conta geral do Estado ... CGTP/IN ... ordem indicada, Porto, Lisboa, Aveiro e Braga, atingindo, no seu conjunto, quase 10 milhões de ...
  • Acórdão nº 01510/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02-04-2014

    I - A avaliação indirecta é subsidiária da avaliação directa (cfr. o nº 1 do art. 85º da LGT) e aplicam-se-lhe, sempre que possível e a lei não prescreva em sentido diferente, as regras da avaliação directa (nº 2 do mesmo normativo). II - As “correcções técnicas” ou “meramente aritméticas” aos valores das deduções de IVA, são legalmente impostas em razão da inadmissibilidade de dedução do IVA...

    ... e Jorge Lopes de Sousa in “Lei Geral Tributária, comentada e anotada”, 1999, pág ... de 400.900,00 €, a título de depósitos em numerário na conta bancária da empresa. As ... porque são registados como sendo todas por caixa, sendo que apenas partes desses montantes tiveram ... no dia 16/11/04 de Vilar do Paraíso para Braga, com o reboque “L-133011”, quando nesse mesmo ...
  • Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
    ... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: Eurico Silva Teixeira de Melo ... As medidas de conversáo em pesos dos depósitos em dólares (a uma taxa de câmbio inferior à do ... Empresas - Viseu ... Dir. Com. Empresas - Braga ... Dir. Coord. Empresas - Sul: ... Dir. Com ... 50 Obrigaçóes BSP - Caixa Euro Crescimento ... 50 Obrigaçóes BSP - Caixa ...
  • Acórdão nº 1277/11.1TTBRG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-03-2015

    1 – Nos termos do n.º 3 do artigo 671.º do Código de Processo Civil não é admitida revista do acórdão da Relação que confirme, sem voto de vencido e sem fundamentação essencialmente diferente, a decisão proferida na 1.ª instância; 2 – A confirmação da decisão da 1.ª instância pressupõe a identidade de sentido da decisão do Tribunal da Relação sobre as questões decididas na 1.ª instância que...

    ... Segurança Social, IP, Centro Distrital de Braga, do presente acórdão, a fim de que o mesmo, 30 ... 23 - O recorrido violou o dever laboral geral de boa-fé, previsto no n.º 1 do art.º 1260 do ... (TPA) eram lançados numa Conta de Caixa denominada “C ... ” e posteriormente retirados e lançados, enquanto depósitos em dinheiro, na conta de depósitos à ordem, de ...
  • Despacho n.º 9326/2007, de 22 de Maio de 2007
    ... do quadro distrital de vinculaçáo de Braga, pertencente à Direcçáo Regional de Educaçáo ... o depósito da renda pelo arrendatário, na Caixa Geral de Depósitos, nos oito dias posteriores ao ...
  • Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... Financeiras e a Garantia de Depósitos III.1.1. Aspectos Genéricos Em 2007, as ... j) do n.º1 artº 6 do regime geral aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de ... que não é membro da União Europeia; uma caixa" de crédito de agrícola mútuo resultante da fus\xC3" ... das áreas de atendimento das Agências de Braga e Faro e a bene ciação exterior dos edifícios ...
  • Relatório 3-A/2007, de 18 de Maio de 2007
    ... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: Joáo Ramos ... Rocha em representaçáo da accionista Caixa--Central - Caixa Central de Crédito Agrícola ... dos estabelecimentos de Lisboa, Porto, Braga e Vila Real, do mesmo modo que foi possível ... Mobiliários, que mantêm contas de depósitos à ordem no Banco de Portugal, nomeadamente, ...
  • Acórdão nº 00187/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07-07-2016

    1. O juiz tem o dever de resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras. 2. Mas não tem que apreciar todas as linhas de argumentação jurídica mobilizadas pelas partes, pois não está sujeito às suas alegações no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito. 3. A...

    ... Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedente a impugnação por sentença ... Geral Tributária” ... 18.Por sua vez o artigo ... reflecte Empréstimos Concedidos pela Caixa de Crédito Agrícola, em 1997 no montante de € ... não evidência a conta 12 – Depósitos à Ordem, de tais movimentos, mas sim a conta 11- ...
  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04-05-2016

    ... notórias e acentuadas exigências de prevenção geral, atento o protagonismo assumido pelo arguido em todo o processo delituoso, avultam exigências de prevenção especial decorrentes de 2 condenações pelo crime de tráfico, uma de 6 anos de prisão e outra de 7 anos de prisão, que o arguido se encontra actualmente a cumprir, sendo que se considera adequada a aplicação de uma pena de 11 anos de prisão, pela prática de um crime de tráfico de...

  • Anúncio n.º 729/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
    ... Contra -interessado: Caixa Geral de Depsitos, S. A. (e outros); ... Ru: ... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, na Unidade Orgnica 1, em que so requerente(s) ...
  • Acórdão nº 01576/21.4BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30-03-2023

    I - Sem prejuízo da liberdade das entidades adjudicantes na estipulação das especificações técnicas, há limites que não podem ser ultrapassados, nomeadamente quando, através da excessiva pormenorização ou da natureza excessivamente restritiva das especificações técnicas estabelecidas, resulta entravada a concorrência e beneficiado determinado operador – tudo contra o legalmente imposto, a este...

    ... Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M.” , Entidade Demandada (Adjudicante) nos ... pela qual é do interesse da comunidade em geral (em particular das entidades adjudicantes) ... Depósitos de água e controle de poeiras ... Capacidade ... ão mecânica clássica com embraiagem e caixa de velocidades. – cfr. relatório ...
  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ... nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período ... (a) Inclui aplicaçóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e ... 851,87 552.374,02 Sub-regiáo de Saúde de Braga 13.755.831,05 302.792.843,33 290.526.176,93 ...
  • Acórdão Nº 86/12 de Tribunal Constitucional, 15-02-2012
    ... - Incerteza quanto ao saldo de caixa; ... - Empolamento de custos e proveitos ... da Cruz Braga: ... - Nem toda a atividade ... do Partido se ... Os demais responderam, em geral, que, se infrações cometeram, atuaram sem ... Entidade bancária, Caixa Geral de Depósitos, que na Conta de Donativos não ... sejam ...
  • Acórdão Nº 515/09 de Tribunal Constitucional, 13-10-2009
    ... caixa, reflectido no balanço ; ... Não preparação ... e eficaz a actuação do Secretário-Geral Adjunto do Partido, José Manuel de ... Matos ... às contas do BE identificou depósitos de outras receitas, que não ... donativos, na ... ); e diversos pagamentos (federação de Braga, ... FAUL, Vila Real) e que (ii) existem ...
  • Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ... administraçáo vem submeter à assembleia geral o relatório de gestáo e as contas da Somota, ... - - - - ... Depósitos bancários e caixa: ... 12+13+14 Depósitos ... Secretários: Dr. Luís Gonzaga Braga ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ... nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período ... (a) Inclui aplicaçóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e ... 511,90 969.467,24 Sub-regiáo de Saúde de Braga 13.755.831,05 81.651.468,33 68.777.546,02 ...

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