caixa geral depositos braga

647 resultados para caixa geral depositos braga

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ... 2 - Fica a Direção-Geral do Orçamento (DGO) autorizada a proceder às ... para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... P ... 6 - Os rendimentos de depósitos e de aplicações financeiras, auferidos pelas ... A ... Fundação Carlos Lloyd Braga ...
  • Acórdão Nº 261/15 de Tribunal Constitucional, 06-05-2015
    ... saldo de depósitos à ordem ... b)        Falta ... de ... surgiriam pela exclusão da consolidação geral de estruturas que partilham o ... mesmo número ... , foram efetuados ao PCP dois pagamentos por caixa nos valores, ... respetivamente, de 30.000 euro e ... Jorge, do cartaz da JSD de Braga, do lançamento do site ... Cortar ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 21 - Series III
    ... Manuel da Silva Braga, mandatário com poderes para o ato ... Texto ... caixa tem direito a um ... abono mensal para falhas no ... Cláusula 79.ª ... Princípio geral ... 1 - A instituição deve proporcionar ao ... pagamentos e depósitos, considerando-se-lhe equiparado o ... empregado ...
  • Acórdão nº 1041/11.8TABRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11-10-2021

    ... segredo bancário previsto no art. 78º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), uma vez que ficaram abrangidos pela exceção ao dever de segredo prevista na alínea e) do art. 79º do RGICSF ( na redação em vigor ao tempo), em conjugação com a alínea c) do nº 2 do art. 63-B da Lei Geral Tributária, na redação da Lei 30-G/2000 de 29.12. 2. O princípio da investigação não é mais do que o princípio da verdade...

  • Despacho n.º 11743/2016
    ... termos do disposto no artigo 62.º da Lei Geral Tributária, 44.º a 49.º do Código de ... imediata os e-mails enviados para a caixa de correio institucional relacionados com a ... do Estado e da Direção de Finanças de Braga, respeitantes ao património dos bens do Estado, ... a reembolsos disponibilizados e depósitos efetuados; h) Executar as instruções e ...
  • Acórdão nº 347/10.8PJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21-02-2018

    ... para sacar dinheiro das respectivas contas de depósitos; - em vários países europeus, estão em investigação acções ilícitas de cariz semelhante visando os mesmos arguidos; é legítima, lógica e fundada a inferência de que existia um grupo organizado, de que faziam parte os arguidos, cujo escopo era a prática reiterada de crimes de furto, mediante o acesso às contas bancárias dos ofendidos para delas retirarem e fazerem seus os montantes...

  • Acórdão nº 0562/14.5BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28-10-2020
    ... A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, inconformada, interpôs ... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAF de Braga) datada de 28 de Novembro de 2018, ... - O oponente era autorizado da conta de depósitos à ordem n.º 00017581400, na qual era creditada ...
  • Acórdão nº 174/11.5GDGDM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-01-2016

    ... potenciais prevaricadores, em nome da prevenção geral, mas por outro lado, a medida da pena de prisão não deverá ser excessiva que inviabilize a reintegração do arguido e a sua adequação ao direito. Pelo que, a pena única de 10 anos e 9 meses de prisão se mostra adequada, por satisfazer os interesses da prevenção, especial e geral, não ultrapassando a medida da culpa.

  • Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça, 12-09-2017

    Deve ser rejeitado o recurso para uniformização de jurisprudência se os acórdãos alegadamente em oposição convocam contextos factuais e jurídicos diversos e justificativos das decisões de sentido contrário: no acórdão fundamento, relevou o facto de se ter apurado que o banco X havia assumido a responsabilidade pelo reembolso dos valores despendidos pelos autores em papel comercial que, por isso,...

    ... apresentam alguma similitude com depósitos a prazo, que eram o único tipo de investimento ... em nada se confunde ou exclui o risco geral de incumprimento de toda e qualquer obrigação ... tesouro, papel comercial, obrigações de caixa) e instrumentos derivados (futuros, opções, ... 31. Aquando da deslocação a Braga do administrador do DD, referida em 21 e 22, este ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... — O Secretário-Geral, Albino de Azevedo ... N.º 2 3 de janeiro de ... REGIMES COMPLEMENTARES ... CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E ADSE: ... QUOTAS E ... ATIVOS FINANCEIROS: ... DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA: ... BRAGA (distrito) 0 ... AMARES 5 914 008 657 112 6 571 ...
  • Acórdão nº 1743/18.8T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27-10-2022

    I - A rejeição do recurso em sede de impugnação da decisão de facto, ao abrigo do artigo 640.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, só deve ocorrer quando dos termos em que a pretensão recursória vem formulada não resulte a identificação dos juízos probatórios visados, o sentido da pretendida decisão a proferir sobre eles nem a indicação dos concretos meios de prova para tal convocados. II -

    ... 2019 pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Juízo Central Cível ... – Juiz ... , veio a ... pelo cheque nº ... 60, sacado sobre a Caixa" Geral de Depósitos, emitidos por AA e cuja quita\xC3" ...
  • Acórdão nº 01077/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26-11-2014

    Em face de invocação de erro de julgamento da sentença no que respeita aos critérios legais para a determinação da matéria tributável por métodos indirectos, ao STA, enquanto Tribunal de revista, cabe sindicar apenas os aspectos atinentes à correcta aplicação do critério normativo que estabelece a possibilidade de determinação da matéria tributável por via de “correcções técnicas” ou por via de “m

    ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, julgou improcedente a impugnação judicial que ... que se encontram registados na conta III 1-caixa. Que os valores em causa são de montantes ... revela o recebimento na conta da Caixa Geral de Depósitos de apenas 2.500,00 €, tendo a ...
  • Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
    ... 25 de Maio de 2005. - O Director-Geral, Paulo Moita Macedo ... ANEXO N.º 1 NIPC ... A. D ... 504205498 ... Sporting Clube de Braga Futebol, S. A. D ... 503994499 ... Sporting - ... A ... 501898417 ... Caixa - Banco de Investimentos, S. A ... 502525380 ... 500960046 ... Caixa Geral Depósitos, S. A ... 504868713 ... Caixa Leasing e ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02-05-2018

    I -   O incidente previsto no art. 380.º, do CPP, sob a epígrafe “correcção da sentença”, trata-se de incidente que, grosso modo, abrange os institutos da rectificação, esclarecimento e reforma da sentença, não sendo o meio processual adequado de denúncia ou invocação de inconstitucionalidades, sendo certo que o meio próprio de denúncia ou arguição de inconstitucionalidades das decisões é o...

    ... o princípio da legalidade e a proibição geral do recurso à analogia estabelecidos no Artigo ... que os terceiros, com os mencionados depósitos temporários, aufiram juros, redundaria em norma ... , atualmente designado como Delegação de Braga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança ... esta procedido ao depósito do preço na Caixa Geral de Depósitos, à ordem do processo de ...
  • Acórdão nº 259/18.7T8BGC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020

    ... uído, na linha do parecer emitido pelo Procurador Geral-Ajunto, que a recorrente não tinha cumprido ónus imposto pelo art.º 640.º do CPC, o que impedia o conhecimento da referida impugnação. Chambel Mourisco

  • Acórdão nº 164/21.0YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-05-2022

    I.– O n.º 1 do art. 345.º do Código da Propriedade Industrial aos titulares de direito de propriedade industrial ou de segredo comercial que requeiram tutela cautelar sempre que: a) exista violação ou b) Exista receio de produção de lesão grave e dificilmente reparável desses direito ou segredo; II.– As medidas cautelares a conceder em tal contexto são as de a) inibição da violação iminente;

    ... abertura da tampa de contentores para depósitos subterrâneos de resíduos sólidos urbanos de ... dos resíduos em direcção a um fundo-caixa fechado ... 13.– Sistemas de abertura de ... de Lima, Sertã, Peniche, Sines, Barreiro, Braga e Funchal), parecem ser feitos à medida dos ... ção nos serviços de recolha de lixo em geral.’, continha as seguintes reivindicações e ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... 3 - Incumbe ao conselho geral proceder às adaptações necessárias para a ... Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores nos ... peculato, receção não autorizada de depósitos ou outros fundos reembolsáveis, prática ... Armamar, Arouca, Baião, Barcelos, Boticas, Braga ...
  • Acórdão nº 3046/17.6T8VNF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04-11-2021

    ... quisição de habitação própria, em que é cedente a Caixa ..., S.A. e cessionária uma instituição de titularização de créditos, face à legislação em vigor, não se pode considerar o direito de retoma inviabilizado.

  • Acórdão nº 00285/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14-04-2016

    I. O regime regra de determinação da matéria tributável é o da avaliação directa, em consonância com o princípio da capacidade contributiva, constitucionalmente consagrado no art. 104.º da Constituição da República Portuguesa; II. A avaliação indirecta é uma forma subsidiária da avaliação directa da matéria tributável (n.º 1 do artigo 85.º da LGT), e excepcional uma vez que apenas pode ser...

    ... Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou a impugnação parcialmente procedente por ... do imposto as quantias referentes aos depósitos relativamente aos quais se revelou possível a ... expressos através da “Conta 111 - Caixa"”, não possuindo expressão contabilística aut\xC3" ... O Exmo. Procurador-Geral Adjunto neste TCA emitiu esclarecido parecer ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... Vila Real juntamente com os Município de Braga e de Bragança. Respeitando a realidade própria ... Na Parte A (Parte Geral), estão reunidos os princípios e as regras ... telefax, telefone ou a indicação da sua caixa postal eletrónica, caso autorize receber ... da via pública com tapumes, andaimes, depósitos de materiais, equipamentos e contentores ou ...
  • Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10-07-2013

    1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...

    ... nomes e valores em €, 1 (uma) folha da caixa de crédito agrícola com a descrição dos ... , numa parte, a favor das mesmas (regra geral, metade do valor da respectiva bebida) ... depósitos feitos através deste sistema) ... Não se ... área extensa do país (Leiria, Santarém, Braga, Évora, Setúbal entre outros locais), sendo ...
  • Acórdão nº 01479/08.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-10-2015

    I) No que concerne à nulidade da sentença por falta de fundamentação de facto, há que ter em atenção que, como é sabido, só se verifica tal nulidade quando ocorre falta absoluta de fundamentação, sendo que há que distinguir cuidadosamente a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação; a insuficiência ou...

    ... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, datada de 29-04-2011, que julgou parcialmente ... facturas encontra-se lançado na conta “caixa”, ou seja dinheiro”, não acompanhado de ... Mais se refere que os depósitos contabilizados por contrapartida da conta - ... 90° alínea f), da Lei Geral Tributária (LGT), se vai proceder à avaliação ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... ii) Pisciculturas, aquiculturas e depósitos (centros de depuração) e infraestruturas ... i) Condicionantes geral; ... ii) Perigosidade de incêndio florestal ... de), 347-351 ... 106 Prédio da Caixa Sindical de Previdência ... do Pessoal da ... 359 Edifício Silva Braga ... Carlos Alberto ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... ii) Pisciculturas, aquiculturas e depósitos (centros de depuração) e infraestruturas ... i) Condicionantes geral; ... ii) Perigosidade de incêndio florestal ... de), 347-351 ... 106 Prédio da Caixa Sindical de Previdência ... do Pessoal da ... 359 Edifício Silva Braga ... Carlos Alberto ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 01 - Series III
    ... ções, tenha responsabilidade efetiva de caixa tem direito a um abono ... mensal para falhas no ... Cláusula 79.ª ... Princípio geral ... 1- A instituição deve proporcionar ao ... ção, a recebimentos, pagamentos e depósitos, considerando-se-lhe equiparado o ... empregado ... Manuel da Silva Braga ...

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