caderno encargos minuta
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Resolução N.º 89/1998 de 14 de Maio
... 2 - Aprovar os respectivos caderno de encargos, programa de concurso e minuta do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... ções especificas técnicas definidas no caderno de encargos. 2. Os serviços objeto do presente ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
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Resolução n.º 243/80, de 11 de Julho de 1980
... levados a efeito, foi elaborado um caderno que regulamentará a selecção das entidades que ... a que se refere o caderno de encargos anexo a esta resolução e aprovar o mesmo ... ário será dela notificado e receberá minuta do contrato no prazo de oito dias, devendo em ...
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Decreto-Lei n.º 226/95, de 08 de Setembro de 1995
... 2 - O programa do concurso, o caderno de encargos e a minuta do contrato de concessão ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 352/2018
... , conforme descriminado no Anexo A do Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento é ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ...
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Decreto-Lei n.º 266/2001, de 02 de Outubro de 2001
... 2 - O programa do concurso, o caderno de encargos e a minuta do contrato de concessão ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... , que inclui 4 (quatro) anexos; b) o caderno de encargos, que inclui 5 (cinco) anexos. Artigo ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ...
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Decreto-Lei n.º 10/99, de 11 de Janeiro de 1999
... regulado pelo presente decreto-lei e pelo caderno de encargos a este anexo ... Artigo 2.º ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2018
... do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do caderno de encargos, aprovado no anexo i da Resolução ... termos do número anterior, nomeadamente a minuta do acordo de venda direta, que ficam arquivadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2018
... do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do caderno de encargos, aprovado no anexo ii à Resolução ... termos do número anterior, nomeadamente a minuta do acordo de venda direta, que ficam arquivadas ...
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Decreto-Lei n.º 44/2000, de 20 de Março de 2000
... regulado pelo presente decreto-lei e pelo caderno de encargos a este anexo ... Artigo 2.º ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
... o ano 2019, de acordo com o Anexo A do Caderno" de Encargos, ao abrigo do Código dos Contratos P\xC3" ... Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ...
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Decreto-Lei n.º 56-A/97, de 14 de Março de 1997
... da QUIMIGAL e da QUIMIPARQUE, aprovando o caderno de encargos do concurso público mediante o qual ... ção de confidencialidade segundo a minuta indicada no anexo IV ... 5 - A entrega da ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... ções especificas técnicas definidas no caderno de encargos. 2. Os serviços objeto do presente ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
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Resolução n.º 52/93, de 02 de Agosto de 1993
... 5 - É aprovado o caderno de encargos anexo à presente resolução, da ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (Oferta) deste caderno de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... 5 ARTIGO 10º - ERROS OU OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 6 ARTIGO 11.º - INSPECÇÃO DOS ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 379/2018
... ão, conforme descriminado no Anexo A do Caderno de Encargos. 2.O presente procedimento é ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ...
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Resolução N.º 170/2002 de 24 de Outubro
... no ponto 2 das Cláusulas Gerais do caderno de encargos patenteado no concurso para cedência do terreno em causa, cuja minuta deverá ser previamente aprovada pelo Secretário ...
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Resolução N.º 163/2002 de 17 de Outubro
... no ponto 2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos patenteado no concurso para a ia dos lotes já mencionados, cuja minuta deverá ser previamente aprovada pelo Secretário ...
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Resolução n.º 122/94, de 16 de Dezembro de 1994
... 4 - É aprovado o caderno de encargos anexo à presente resolução, da ... indicado numa carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo III deste caderno de encargos ...
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Resolução n.º 123/94, de 16 de Dezembro de 1994
... 4 - É aprovado o caderno de encargos anexo à presente resolução, da ... indicado numa carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo III deste caderno de encargos ...
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Acórdão nº 00618/07.0BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2010
I. O critério da reconstituição da situação actual hipotética só tem sentido quando vise salvaguardar efectivos direitos ou interesses da recorrente dos quais a mesma retire utilidade para sua esfera jurídica. II. Não se mostrando como possível o repetir ou o devolver da prestação que foi realizada pela co-executada particular no lapso temporal decorrido então não se pode, sob pena de total...
... 8.º do caderno de encargos (vício que já foi entretanto, ... minuta do contrato celebrado entre as executadas e as ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... Disposições finais Art.º 25 - Outros encargos Art.º 26 - Prevalência Art.º 27 - Sigilo ... ções definidas no presente Programa e no Caderno de Encargos, nos termos do artigo 41º do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... jurídicas e técnicas descritas no caderno de encargos e restantes peças do procedimento, ... Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... 6 ARTIGO 10º - ERROS OU OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 7 ARTIGO 11.º - INSPECÇÃO DOS ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ...