despacho normativo 194 a 83 21 outubro
1348 resultados para despacho normativo 194 a 83 21 outubro
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... do Decreto-Lei n.º 433/82 , de 27 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89 , de ... /128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a ... ; k) À terceira alteração à Lei n.º 83/2017 , de 18 de agosto, alterada pelo ... ) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2006 , de 27 de setembro, alterado pelo ... pela área da economia a adoção, por despacho, das medidas referidas no número anterior, ... do presente regime, sempre que um ato normativo ...
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Recomendação n.º 4/2020
... Neste normativo, a descrição dos conteúdos veio possibilitar ... aos diferentes serviços escolares (Despacho n.º 17460/2006, de 29 de agosto). Funções de ... e profissional (Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de outubro). Posteriormente, foi ...
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Lei n.º 58/2020
... Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao branqueamento de ... , de 5 de junho; b) À Lei n.º 20/2008 , de 21 de abril; c) Ao Regime Jurídico de Acesso e ... º 147/2015 , de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017 , de 18 de agosto; e) À Lei n.º 89/2017 , ... ção do responsável pelo cumprimento normativo ou do colaborador a que se referem os n.os 1 e 7 ... disponibilização, são definidos por despacho do presidente do conselho diretivo do IRN, I. P ... -Leis n.os 315/2002, de 27 de dezembro, 194/2003, de 23 de agosto, 53/2004, de 18 de março, ...
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Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro de 2007
... os 194 -A/83, de 21 de Outubro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 142/84, de 22 de Agosto, e 84/85, de 29 de ...
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Despacho normativo n.º 15/89, de 14 de Fevereiro de 1989
... n.º 15/89 O Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, implementou um plano de ...
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Despacho n.º 26007/2007, de 14 de Novembro de 2007
... , dos cursos abrangidos pelo Despacho Normativo n.o 135-A/79, de 20 de Junho, dos cursos ... criados no âmbito do Despacho Normativo n.o 194-A/83, de 21 de Outubro, incluindo em regime ...
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Despacho normativo n.º 27/93, de 05 de Março de 1993
... no n.° 5 do Despacho Normativo n.° 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 1-A/2003, de 04 de Janeiro de 2003
... - O despacho n.º 23 167/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Despacho normativo n.º 104/86, de 06 de Dezembro de 1986
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso de ...
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Despacho normativo n.º 98/86, de 28 de Novembro de 1986
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso de ...
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Despacho normativo n.º 106/86, de 09 de Dezembro de 1986
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso de ...
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Despacho normativo n.º 70/87, de 13 de Agosto de 1987
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso de ...
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Despacho normativo n.º 85/92, de 05 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 92/92, de 08 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 47/89, de 06 de Junho de 1989
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 18/87, de 19 de Fevereiro de 1987
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso de ...
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Despacho normativo n.º 26/93, de 04 de Março de 1993
... no n.° 5 do Despacho Normativo n.° 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 94/92, de 09 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 7 - Os cursos ...
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Despacho normativo n.º 95/92, de 09 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - Os cursos ...
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Declaração n.º 1/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Despacho n.º 24380/2003(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2003
... dos despachos n.os 23 167/2002, de 30 de Outubro, e 74/2003, de 3 de Janeiro, continua a ... ço, dos cursos abrangidos pelo Despacho Normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, dos cursos criados no âmbito do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, dos cursos ...
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Despacho n.º 74/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
... - O despacho n.º 23 167/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Despacho n.º 130/2003(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2003
... - O despacho n.º 23 167/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Portaria n.º 2/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Portaria n.º 6/2003, de 03 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...