despacho normativo 194 a 83 21 outubro
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... ao Código do IRS 1 - Os artigos 2.º e 21.º do Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei ... fiscais estruturais de carácter normativo que estabeleçam delimitações negativas ... de Ministros n.º 157/2017, de 19 de outubro. 3 - Constituem investidores sociais as entidade ... um formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo responsável pela área das ... Revogado pelo/a Artigo 210.º do/a Lei n.º 83-C/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 1º ... 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 194/2015, de 14 de setembro, sem prejuízo do ...
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Recomendação n.º 4/2020
...Neste normativo, a descrição dos conteúdos veio possibilitar ... aos diferentes serviços escolares (Despacho n.º 17460/2006, de 29 de agosto). Funções de ... e profissional (Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de outubro). Posteriormente, foi ...
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Lei n.º 58/2020
... Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao branqueamento de ... , de 5 de junho; b) À Lei n.º 20/2008 , de 21 de abril; c) Ao Regime Jurídico de Acesso e ...º 147/2015 , de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017 , de 18 de agosto; e) À Lei n.º 89/2017 , ...ção do responsável pelo cumprimento normativo ou do colaborador a que se referem os n.os 1 e 7 ... disponibilização, são definidos por despacho do presidente do conselho diretivo do IRN, I. P. ...-Leis n.os 315/2002, de 27 de dezembro, 194/2003, de 23 de agosto, 53/2004, de 18 de março, ...
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Parecer n.º 33/2016
...Se, por acórdão de 21 de maio de 2009 (11), o Supremo Tribunal ..., com o Acórdão n.º 496/2008, de 9 de outubro (13), que admitiu a prevalência de um plano de ...Pelo contrário, o texto normativo parece mais propício a disciplinar como e sob ...ções dimanadas do Governo, através do Despacho n.º 6/91, de 20 de junho, do Secretário de ...Iria ser definida como faixa costeira (83) «a banda ao longo da costa marítima, cuja ..., no pensamento de FERNANDA PAULA OLIVEIRA (194), quando, ao explicar as vantagens de ...
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Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro de 2007
...os 194 -A/83, de 21 de Outubro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 142/84, de 22 de Agosto, e 84/85, de 29 de ...
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Despacho normativo n.º 15/89, de 14 de Fevereiro de 1989
... n.º 15/89 O Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, implementou um plano de ...
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Despacho n.º 26007/2007, de 14 de Novembro de 2007
..., dos cursos abrangidos pelo Despacho Normativo n.o 135-A/79, de 20 de Junho, dos cursos ... criados no âmbito do Despacho Normativo n.o 194-A/83, de 21 de Outubro, incluindo em regime ...
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Despacho normativo n.º 1-A/2003, de 04 de Janeiro de 2003
...- O despacho n.º 23 167/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Despacho normativo n.º 70/87, de 13 de Agosto de 1987
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro. 8 - O curso de técnico ...
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Despacho normativo n.º 98/86, de 28 de Novembro de 1986
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro. 8 - O curso de técnico ...
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Despacho normativo n.º 104/86, de 06 de Dezembro de 1986
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro. 8 - O curso de técnico ...
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Despacho normativo n.º 85/92, de 05 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro. 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 92/92, de 08 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro. 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 18/87, de 19 de Fevereiro de 1987
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro. 8 - O curso de técnico ...
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Despacho normativo n.º 94/92, de 09 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro. 7 - Os cursos ...
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Despacho normativo n.º 47/89, de 06 de Junho de 1989
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro. 8 - O curso ...
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Declaração n.º 1/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Despacho n.º 130/2003(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2003
...- O despacho n.º 23 167/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Despacho n.º 74/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
...- O despacho n.º 23 167/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Portaria n.º 6/2003, de 03 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Aviso n.º 53/2003(2ªSérie), de 04 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Portaria n.º 8/2003, de 04 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Portaria n.º 10/2003, de 04 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Portaria n.º 9/2003, de 04 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Portaria n.º 11/2003, de 04 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ...ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...