auxilio a lista
1978 resultados para auxilio a lista
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Edital n.º 983/2020
... 8 - A organização no plano de atividades faz uma lista de sugestões de vestuário, produtos de higiene pessoal e material que o ... durante o campo de férias, prestando todo o apoio e auxílio necessário, em virtude de incumprimento total ou parcial deste mesmo ...
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Aviso n.º 1169/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 2404/2017
... às arrumação e de limpeza dos edifícios escolares e de auxílio dos alunos, no ano escolar 2016-2017, e de acordo com a faculdade prevista ... de base (HAB);d) Preferência pelo candidato de maior idade;19.2 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e dos excluídos ...
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Aviso n.º 13527/2022
... investigações associadas à morte, com auxílio na determinação do local e tempo dos incidentes ... de acordo com a ... 21 — A lista dos candidatos admitidos e excluídos é afixada em local visível e ...
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Aviso n.º 6937/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Aviso n.º 10021/2017
... às arrumação e de limpeza dos edifícios escolares e de auxílio dos alunos, no ano escolar 2016-2017, e de acordo com a faculdade prevista ... de base (HAB);d) Preferência pelo candidato de maior idade.19.2 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e dos excluídos ...
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Aviso n.º 17583/2018
... -se pelo seu bem-estar prestando todo e qualquer apoio e auxílio necessário; estimular as capacidades dos utilizadores da colónia; zelar ... obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas ...
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Em vigor
Lei n.º 32/2014 - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
... distribuído a um dos agentes de execução que conste da lista dos agentes de execução que participam no procedimento extrajudicial ... a que se refere o número anterior, o requerido pode recorrer ao auxílio das entidades reconhecidas, nos termos da Portaria n.º 312/2009, de 30 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ípios e a prática estabelecida no acervo aplicável da União (lista indicativa no anexo III -B do presente Acordo). Uma lista das medidas ... á-las, quer con- junta quer individualmente, bem como procurar o auxílio ou consultar peritos e partes interessadas pertinentes e prestar ...
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Edital n.º 534/2020
... 6 - Continuar a prestar auxílio às empresas graduadas dos programas de incubação e investidores já ... , podendo admitir qualquer projeto ou empresa que se enquadre na lista previamente mencionada. Assumem-se como áreas de desenvolvimento de ...
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Despacho n.º 12735-A/2021
... relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19, ... regime fiscal claramente mais favorável, quando estes constem da lista aprovada ... pela Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro; ... b) ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 297/2020 de 24 de dezembro de 2020
... ção constante na alínea a) do artigo 2.º , inserida na lista de CAE prevista no Anexo A, e encontrar -se em atividade; c) Não ... ção intitulada «Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de ...
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Regulamento n.º 772/2021
... de Alcântara ou de uma comissão eleita para o efeito, sendo a lista final dos Concorrentes admitidos publicada no sítio da internet da Junta ... período superior a 15 dias úteis consecutivos; d) Permissão ou auxílio da entrada indevida de viatura no Parque; e) Uso de cartão de outro ...
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Regulamento n.º 370-A/2021
... de riscos profissionais, da obrigatoriedade de publicitação de uma lista de associados estagiários, do cartão de estagiário e da necessidade de ... 6 - A comissão de coordenação de estágio pode requerer o auxílio dos conselhos regionais para a nomeação de patronos formadores, que tem ...
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Regulamento n.º 1108/2016
... de riscos profissionais, da obrigatoriedade de publicitação de uma lista de associados estagiários, do cartão de estagiário e da necessidade de ... 6 - A comissão de coordenação de estágio pode requerer o auxílio dos conselhos regionais para a nomeação de patronos formadores, que tem ...
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Edital n.º 1115/2020
... cerca de noventa agregados familiares, existem ainda munícipes em lista de espera há algum tempo e que têm insistentemente solicitado a ... do Programa - Utilizador/Hortelão eleitos pelos pares para auxílio na gestão do programa e atividades das hortas; d) Gestor do Programa - ...
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Portaria n.º 64/2021
... órios de intervenção do CLDS inicia-se com a definição de uma lista de concelhos, tendo por base as suas características em termos de ... do envelhecimento ativo e apoio à população idosa; d) Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios ...
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Aviso n.º 7023/2016
... ção e controlo de máquinas e motores.Procedimento concursal E: Auxílio dos pedreiros no exercício das suas funções. Condução de viaturas ... Operacional;2.º Florindo José - Encarregado Operacional.10 - A lista de ordenação final será publicada na página eletrónica da Câmara ...
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Aviso n.º 3590/2018
... Sempre que esta lista for alterada, a mesma deve ser comunicada ao Diretor da FCT para ... ;iv) Coordenar as interações entre os ciclos de estudos com o auxílio dos respetivos Coordenadores;v) Dar conhecimento das deliberações do ...
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Despacho n.º 11138-A/2017
... União Europeia tem vindo a implementar internamente medidas de auxílio tendo por referência a componente fiscal e social associada a esses ... de pagamento;c) Listas e rol de tripulação de navios ou uma única lista em que constem todos os marítimos que estiveram ao serviço nos navios no ...
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Aviso n.º 13919/2017
... disponibilizados ao utente de forma a assegurar o pronto auxílio sempre que solicitado.Artigo 3.ºBeneficiários1 - Podem beneficiar, ... 1,5 SMR - 10 pontosSuperior a 1,5 SMR - 5 pontos3 - A aprovação da lista de beneficiários do STDPV compete ao Departamento de Solidariedade ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... ão proferida aos 15.11.2000, pela prática de três crimes de auxílio de funcionário à evasão, de dois crimes de não promoção dolosa, de ... , recebia, quando havia disponibilidade financeira para tanto, a lista dos credores que deveriam ser pagos ... A testemunha J. D. declarou, no ... -
Decreto-Lei n.º 25/2018
... ão, de 16 de janeiro de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno. Assegura-se, por fim, coerência com a ... com países beneficiários de ajuda ao desenvolvimento nos termos da lista do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a ...
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Edital n.º 829/2016
... Auxílio na mudança de materiais pesados e recolha de sucata porta a porta; ... Artigo 103.º Lista Provisória 1 - Após concluído o processo de análise pelo júri será ...
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Portaria n.º 295-A/2022
... 10-(6) ... Diário da República, 1.ª série ... na lista de CAE prevista no anexo C à presente portaria e tenham tido uma ... a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID- ...