auxilio a lista
1970 resultados para auxilio a lista
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Regulamento n.º 256/2021
... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para ... mais expedito para ser contactado ou localizado; d) Prestar o auxílio que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... caso da Parte UE, por «subvenção» entende-se igualmente um «auxílio estatal» na aceção do direito da UE. (2) No caso da Parte UE, aquando ... por sorteio um árbitro de entre as pessoas que constem da lista estabelecida ao abrigo do artigo 3.44, n.º 1 (Listas de árbitros). 4 - ...
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Aviso n.º 22940/2023
... desde a morte, investigações associadas à morte, com auxílio na determinação do local e tempo dos incidentes de acordo com a fauna ... 20 — A lista dos candidatos admitidos e excluídos é disponibilizada na página ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... , excetuando-se a eventual utilização de cães do ganadeiro como auxílio na recolha do toiro. SUBSECÇÃO II Toiro de corda Artigo 60.º [ ... ] Na ... com garantia de rotatividade, mediante a organização de uma lista de pessoas idóneas, com reconhecida competência na matéria, que estejam ...
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Aviso n.º 10392/2017
... encerramento das instalações; Realizar tarefas de arrumação e auxilio" aos utentes dos equipamentos; inventariar as falhas e proceder à reposiç\xC3" ... 30 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, é ...
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Acórdão (extrato) n.º 826/2017
... é composto nos seguintes termos: a) Trinta membros eleitos em lista na Convenção Nacional, nos termos de regulamento próprio e de acordo ... da Comissão Executiva, contratar administradores para prestarem auxílio na gestão dos órgãos do partido, bem como pode, no âmbito da gestão ...
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Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das suas ... lista final de ordenação dos candidatos admitidos ... 3 - O prazo para ...
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Lei n.º 105/2015
... de segurança, prestando o auxílio que por estes lhes seja ... solicitado e que se enquadre no âmbito das ... listas dos candidatos e a lista final de ordenação dos can- ... didatos admitidos ... 3 — O prazo ...
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Aviso n.º 16839/2018
... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 3 - O prazo para ... colabora com as forças e serviços de segurança, prestando o auxílio que por estes lhes seja solicitado e que se enquadre no âmbito das suas ...
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Despacho n.º 3559/2022
... âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual ... contexto do surto de COVID-19, ... tem da lista aprovada pela Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro; ... b) ...
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Aviso n.º 11056/2022
... Artigo 75.º — Supervisão e auxílio ... Artigo 76.º — Direitos dos beneficiários ... Artigo 77.º — ... consta como inscrito na lista de espera para atribuição; ... c) «Arrendatário», pessoa que celebrou ...
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Regulamento n.º 77/2024
... e deveres dos beneficiários Artigo 75.º — Supervisão e auxílio Artigo 76.º — Direitos dos beneficiários Artigo 77.º — Obrigações ... de concessão de um apoio à habitação e consta como inscrito na lista de espera para atribuição; c ) “Arrendatário”, pessoa que celebrou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... pelo número máximo de pessoas que podem embarcar e que constem da lista de indivíduos não marítimos, nos termos do n.º 2 do artigo 116.º 2 - ... infrações sejam praticadas com navios de convés aberto ou sem auxílio de navios, os limites mínimos e máximos das coimas fixados nos n.os 1 a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... normas estabelecidas por uma organização desportiva que conste da lista aprovada pelo Comité de Acompanhamento da Convenção, em conformidade ... e bilaterais aplicáveis em matéria de extradição e de auxílio judiciário mútuo em matéria penal e em conformidade com o seu direito ...
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Acórdão nº 7/08.0GBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2015
I - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do mesmo diploma) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostitui, isto é, na existência ou não da corrupção da livre determinação sexual: havendo livre determinação sexual de quem se prostitui, o lenocínio é simples; não havendo essa liberdade,
... e B ... da prática, em co-autoria, de um crime de auxílio à imigração ilegal p. e p. e p. pelo art. 183º, nº 2 da Lei nº ... champanhe, € 75 Champanhe; c) no balcão do bar da bôite- - uma lista de preços(afixada na parede)- cfr Apenso A5 fls. 1 - onde consta que ... -
Regulamento n.º 513/2019
... excessivos e necessita prementemente de apoio, acompanhamento e auxílio numa área deveras sensível como a Saúde.Para além do mais, inúmeros ... à realização de Pequenas Cirurgias;c) Encontrar-se inserido em lista de espera cirúrgica, no âmbito do Serviço de Saúde da Região ...
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Decreto-Lei n.º 22-C/2021
... medidas no âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, e decisões específicas para cada Estado-Membro, incluindo ... quanto aos mutuários cuja atividade principal esteja abrangida pela lista de códigos de atividade económica (CAE), constante do anexo ao presente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... pelo número máximo de pessoas que podem embarcar e que constem da lista de indivíduos não marítimos, nos termos do n.º 2 do artigo 116.º 2 - ... infrações sejam praticadas com navios de convés aberto ou sem auxílio de navios, os limites mínimos e máximos das coimas fixados nos n.os 1 a ...
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Aviso n.º 5159/2018
... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 4 - Composição do júri ... e bens e colabora com as forças de segurança, prestando o auxílio que por estas lhes seja solicitado. Artigo 20.º Deveres Constituem ...
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Regulamento n.º 432/2017
... lista final de ordenação dos candidatos admitidos. 4 - A composição do júri ... e bens e colabora com as forças de segurança, prestando o auxílio que por estas lhes seja solicitado. Artigo 20.º Deveres Constituem ...
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Portaria n.º 316/2018
... finalidade regional 2014-2020 aprovado pela Comissão Europeia (Auxilio Estatal n.º SA 38571), sendo que o ajustamento, quando necessário, é ... órios e regiões com regimes de tributação privilegiada, conforme lista constante da Portaria n.º 150/2004 , de 13 de fevereiro, alterada pela ...
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Aviso n.º 9477/2018
... através da frequência de mestrados ou doutoramentos, bem como no auxilio ao 1.º emprego e, sobretudo, regulamentar o concurso de atribuição das ... remanescente será atribuída ao candidato imediatamente seguinte da lista de ordenação final.Artigo 11.ºAudiência préviaApós aplicação dos ...
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Aviso n.º 14843/2016
... concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista de classificação final.3 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º ... e serão avaliadas as seguintes provas:Prova 1 - subir, com auxílio dos membros, uma corda suspensa verticalmente, colocada à distância de 6 ...
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Regulamento n.º 260/2023
... de Freguesia de Santa Cruz desenvolver uma ação concreta de auxílio à fre- ... quência de ciclos de estudos correspondentes a licenciatura ... — Serão atribuídos apoios aos candidatos melhor posicionados na lista de graduação, até ... ao limite de oito apoios ... www.dre.pt ...
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Aviso n.º 2811/2019
... através da frequência de mestrados ou doutoramentos, bem como no auxilio ao 1.º emprego e, sobretudo, regulamentar o concurso de atribuição das ... remanescente será atribuída ao candidato imediatamente seguinte da lista de ordenação final.Artigo 11.ºAudiência préviaApós aplicação dos ...