auxilio a lista

1736 resultados para auxilio a lista

  • Aviso n.º 3590/2018
    ...Sempre que esta lista for alterada, a mesma deve ser comunicada ao Diretor da FCT para ...;iv) Coordenar as interações entre os ciclos de estudos com o auxílio dos respetivos Coordenadores;v) Dar conhecimento das deliberações do ...
  • Despacho n.º 11138-A/2017
    ... União Europeia tem vindo a implementar internamente medidas de auxílio tendo por referência a componente fiscal e social associada a esses ... de pagamento;c) Listas e rol de tripulação de navios ou uma única lista em que constem todos os marítimos que estiveram ao serviço nos navios no ...
  • Aviso n.º 7023/2016
    ...ção e controlo de máquinas e motores.Procedimento concursal E: Auxílio dos pedreiros no exercício das suas funções. Condução de viaturas ... Operacional;2.º Florindo José - Encarregado Operacional.10 - A lista de ordenação final será publicada na página eletrónica da Câmara ...
  • Regulamento n.º 370-A/2021
    ... de riscos profissionais, da obrigatoriedade de publicitação de uma lista de associados estagiários, do cartão de estagiário e da necessidade de ...6 - A comissão de coordenação de estágio pode requerer o auxílio dos conselhos regionais para a nomeação de patronos formadores, que tem ...
  • Edital n.º 1115/2020
    ... cerca de noventa agregados familiares, existem ainda munícipes em lista de espera há algum tempo e que têm insistentemente solicitado a ... do Programa - Utilizador/Hortelão eleitos pelos pares para auxílio na gestão do programa e atividades das hortas; d) Gestor do Programa - ...
  • Regulamento n.º 1108/2016
    ... de riscos profissionais, da obrigatoriedade de publicitação de uma lista de associados estagiários, do cartão de estagiário e da necessidade de ...6 - A comissão de coordenação de estágio pode requerer o auxílio dos conselhos regionais para a nomeação de patronos formadores, que tem ...
  • Regulamento n.º 772/2021
    ... de Alcântara ou de uma comissão eleita para o efeito, sendo a lista final dos Concorrentes admitidos publicada no sítio da internet da Junta ... período superior a 15 dias úteis consecutivos; d) Permissão ou auxílio da entrada indevida de viatura no Parque; e) Uso de cartão de outro ...
  • Portaria n.º 64/2021
    ...órios de intervenção do CLDS inicia-se com a definição de uma lista de concelhos, tendo por base as suas características em termos de ... do envelhecimento ativo e apoio à população idosa; d) Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios ...
  • Acórdão nº 19096/19.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2023

    I. Tendo-se verificado uma obstrução das vias respiratórias de um menor de 20 meses de idade, quando na creche que aquele frequentava lhe deram um pedaço de banana para comer, incidia sobre as funcionárias dessa creche que na altura se encontrassem presentes, o dever de prestar assistência ao menor de acordo com as regras técnicas recomendadas para este tipo de situações, designadamente o recurso

    ... insuficientes e sem qualquer sucesso, em lugar de solicitarem auxílio médico, pelo menos ao fim do primeiro minuto daquelas manobras, como ... A circunstância de constar da lista da factualidade não provada, elaborada pela sentença da 1.ª instância ...
  • Aviso n.º 14810/2017
    ...22 - A lista de candidatos admitidos bem com a lista de classificação final e ...ão de 16 de junho de 2014 - que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ...
  • Regulamento n.º 786/2016
    ...Artigo 19.º Lista de espera 1 - Sempre que se justifique são criadas listas de espera ... Artigo 45.º Isenção parcial Entende-se por isenção parcial o auxílio de natureza económica para fazer face aos encargos com o pagamento da ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2018
    ...ão, de 16 de janeiro de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno. Assegura-se, por fim, coerência com a ... com países beneficiários de ajuda ao desenvolvimento nos termos da lista do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a ...
  • Portaria n.º 490/2018
    ..., de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... relativos à utilização de músicas e de imagens; vii) Lista de músicas («music cue sheet»); viii) Registo da obra no ICA, I. P.; ...
  • Portaria n.º 490/2018
    ..., de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... relativos à utilização de músicas e de imagens; vii) Lista de músicas («music cue sheet»); viii) Registo da obra no ICA, I. P.; ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
    ... , da Comissão, de 16 de junho, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ...-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
  • Acórdão nº 1984/17.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2021

    I- Sendo ordenada segunda perícia no mesmo processo, a sentença tem de decidir qual delas merece mais credibilidade, apreciando livremente a questão, nos termos do disposto no art. 489º CPC. II- Numa situação em que anteriormente ao acidente o lesado já sofria de défices cognitivos, já necessitava de acompanhamento médico de psiquiatria, e, independentemente do acidente sofrido, iria sempre...

    ... – deve manter-se inalterável o facto que consta do n.º 53 da lista dos factos considerados provados. 10. Não existe contradição entre o ... pessoal, o que, após o acidente não consegue fazer sem o auxílio de outra pessoa, o que muito a desgosta e entristece. 27. Encontra-se ...
  • Acórdão nº 1435/20.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2021

    I – A anulação da sentença arbitral pode ser pedida quando a mesma sentença não observar os limites subjectivo ou objectivo da convenção de arbitragem – artº 46.º n.º3 al.a)iii) LAV, nos termos dos arts.º 18.º n.º 9 LAV. II – A interpretação dos actos de terceiros decisores, em direito português, sentenças de tribunais estaduais ou arbitrais, dispositivos de formações técnicas,

    ...que a aplicação da Cláusula 20 do CAE não constitui um Auxílio Estatal. (iii) DECLARE que os assuntos decididos de forma não unânime ... os factos, a argumentação jurídica e o pedido, bem como uma lista dos documentos que as acompanham, depoimentos de testemunhas e relatórios ...
  • Edital n.º 829/2016
    ...Auxílio na mudança de materiais pesados e recolha de sucata porta a porta; ...Artigo 103.º Lista Provisória 1 - Após concluído o processo de análise pelo júri será ...
  • Portaria n.º 295-A/2022
    ...10-(6). Diário da República, 1.ª série. na lista de CAE prevista no anexo C à presente portaria e tenham tido uma ...a medidas de auxílio" estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-. -19» \xE2\x80"...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ...Artigo 46.º Lista de candidatos admitidos e excluídos 1 - Findo o prazo fixado para ...ças de segurança e serviços de proteção civil, prestando o auxílio que por estas lhes seja solicitado. Artigo 132.º Deveres e proibições 1 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
    ... o beneficiário, onde são definidos os objetivos, as formas de auxílio, as obrigações das partes e as penalizações em caso de incumprimento, ... da emissão daquela autorização sem que tenha sido homologada a lista de classificação final, devem os serviços que procedem ao recrutamento, ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
    ... mais expedito para ser contactado ou localizado; c) Prestar o auxílio" que lhe for solicitado pelas forças e serviços de segurança e de protec\xC3"... com garantia de rotatividade, mediante a organização de uma lista de pessoas idóneas, com reconhecida competência na matéria, que estejam ...
  • Portaria n.º 360-A/2017
    ... de caráter empresarial; g) «Atendimento digital assistido», auxílio dado ao cidadão ou agente económico no acesso e interação com os ...órios e regiões com regimes de tributação privilegiada, conforme lista constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, alterada pela ...
  • Decreto-Lei n.º 58/2017
    ...2 - A ASAE pode solicitar o auxílio de quaisquer entidades sempre que julgue necessário para o exercício das ...3 - A primeira lista a entregar pelos instaladores, após a data da entrada em vigor do ...
  • Regulamento n.º 337/2019
    ...ítima de infrações penais ligadas ao tráfico de pessoas ou ao auxílio à imigração ilegal, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º ...-se efetuada a notificação aquando da afixação do edital com a lista de ordenação dos candidatos.Artigo 17.ºReclamação1 - Os candidatos ...

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